O débito automático Single Euro Payments Area (SEPA) Core foi projetado para facilitar transações entre países europeus. É uma das formas de pagamento mais populares na França para pagamentos recorrentes. Neste artigo, explicamos as principais características do débito automático SEPA Core (SDD Core), além de suas vantagens, seus usos e seu mecanismo. Também explicamos como ele difere dos débitos SEPA business-to-business (B2B) e como oferecer aos clientes o débito automático Core com a Stripe.
Principais conclusões
- O SDD Core é uma forma de pagamento segura em que os beneficiários autorizam os credores a debitar valores de sua conta bancária em uma determinada data de vencimento. Ele aceita o uso business-to-consumer (B2C) e B2B na zona SEPA.
- Os beneficiários autorizam débitos assinando uma instrução de débito automático SEPA. Os credores devem reter a instrução.
- O SDD Core é acessível a pessoas físicas e empresas, enquanto o débito automático SEPA B2B é reservado para uso profissional. Diferentemente do débito automático Core, as transações B2B não podem ser contestadas, exceto em casos de fraude ou instruções inválidas.
- Há muitas vantagens no SDD Core. Como os credores iniciam as ordens de pagamento, o SDD Core oferece tranquilidade, pois os ajuda a gerenciar o fluxo de caixa e reduzir o risco de pagamentos falhos ou atrasados.
O que é o SDD Core?
O SDD Core é uma forma de pagamento intraeuropeia que permite que os credores debitem contas de beneficiários mediante autorização prévia.
Os titulares da conta assinam uma instrução de débito automático que autoriza o credor a iniciar ordens de pagamento em seu nome. Isso ajuda a garantir a cobrança na data de vencimento, reduzindo o risco de liquidações com falha ou atrasadas.
Para quem é o SDD Core?
O SDD Core foi projetado para pagamentos entre contas bancárias na zona SEPA, que inclui a União Europeia e determinados países associados à UE, incluindo Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Macedônia do Norte, Noruega, San Marino, Sérvia, Suíça, Reino Unido e Cidade do Vaticano.
O SDD Core é acessível a pessoas físicas e empresas. Ele é usado para pagar faturas avulsas e recorrentes denominadas em euros. É especialmente adequado para serviços baseados em assinatura ou serviços faturados regularmente, como serviços de telefonia móvel e internet; seguros; software como serviço (SaaS); aluguel; mensalidades e taxas de refeitório; contas de água, gás e eletricidade; e mensalidades de academia.
Como funciona o SDD Core?
O SDD Core depende de uma instrução de débito automático SEPA, um contrato firmado pelo credor e pelo beneficiário. O acordo especifica os termos e condições autorizados do débito e contém detalhes importantes, como:
- Nome e endereço do beneficiário
- Identificador do credor SEPA
- Número de Conta Bancária Internacional (IBAN) do beneficiário
- Business Identifier Code (BIC) do banco do beneficiário
- Tipo de transação autorizada (avulsa ou recorrente)
- Autorização assinada pelo beneficiário
- Referência única da instrução (UMR), um número atribuído a cada autorização
Para ativar um SDD Core, o beneficiário deve preencher a instrução de débito automático enviada pelo credor e fornecer seu comprovante de identidade bancária (RIB). Em seguida, o titular da conta assina e devolve a instrução, que autoriza o credor a iniciar as cobranças. A empresa deve reter a instrução.
Os credores devem fornecer aos beneficiários um aviso de débito automático pelo menos 14 dias antes da data de vencimento. A transação ocorre via redes interbancárias e aparece nos extratos bancários de cada parte após a aprovação.
O Stripe Payments permite que as empresas iniciem cobranças de contas autorizadas na zona SEPA de forma segura e protegida. Ele lida com instruções do SDD Core e atribui um número UMR a cada uma delas.
Qual é a diferença entre o SDD Core e o débito automático SEPA B2B?
O SDD Core difere do débito automático SEPA B2B por sua acessibilidade, seu uso e sua contestabilidade. O SDD Core é aberto a todos e deve ser oferecido por todos os bancos na zona SEPA. Os débitos automáticos B2B são restritos a empresas e organizações sem fins lucrativos. É um serviço opcional disponibilizado por algumas instituições financeiras.
Instituições públicas costumam usar o débito automático SEPA B2B para recolher determinados impostos corporativos, como imposto sobre valor agregado (IVA), imposto de renda corporativo (IS) e contribuição sobre o valor agregado de empresas (CVAE). As autorizações de débito automático B2B devem ser registradas no banco do beneficiário. Empresas e pessoas físicas costumam usar o SDD Core para pagar faturas e assinaturas regulares.
As transações do SDD Core podem ser contestadas e reembolsadas em até 8 semanas após o débito, ou 13 meses em casos de fraude. Em contrapartida, os débitos automáticos B2B são mais restritivos. Eles não podem ser contestados, a menos que não tenham sido autorizados (por exemplo, instruções inválidas ou fraude). Os titulares da conta têm 13 meses para contestar transações não autorizadas com o banco.
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SDD Core |
Débito automático SEPA B2B |
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|---|---|---|
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Acessibilidade |
Disponível para todos (pessoas físicas e empresas) |
Exclusivamente empresas |
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Uso |
Pagamento de faturas ou assinaturas avulsas ou recorrentes |
Pagamento de faturas ou impostos avulsos ou recorrentes entre empresas, organizações sem fins lucrativos e profissionais |
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Contestável? |
Sim, se a solicitação de reembolso for feita em até 8 semanas (ou 13 meses em casos de fraude) |
Não, se a transação tiver sido autorizada; sim, se não tiver sido autorizada (fraude ou instrução inválida) |
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Mandato |
O credor deve reter e armazenar |
Deve ser enviado ao credor e registrado no banco do beneficiário |
Por que oferecer o SDD Core?
Para as empresas, oferecer o SDD Core como parte do processo de checkout oferece vários benefícios operacionais. Ele pode ajudar a:
- Garantir que as faturas sejam pagas em dia.
- Reduzir pagamentos recusados e atrasados e a cobrança.
- Automatizar transações recorrentes, economizando muito tempo.
- Recolher pagamentos em toda a zona SEPA, por ser um procedimento padronizado.
- Melhorar as projeções e a gestão do fluxo de caixa.
- Economizar dinheiro, já que a maioria dos bancos na França, como o BNP Paribas e o Banque Populaire, oferece o SDD Core gratuitamente.
- Usar redes interbancárias seguras.
- Garantir a rastreabilidade das transações.
- Simplificar o processo de checkout: os clientes não precisam intervir após a assinatura da instrução.
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Perguntas frequentes sobre o SDD Core
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.