Em muitos estados, a parte mais difícil de iniciar uma empresa pode ser preencher os formulários governamentais. Esse não é o caso em Iowa, onde geralmente é simples fazer esses preenchimentos, os custos são baixos e a documentação é gerenciável, desde que você tenha os detalhes corretos.

Abaixo, explicaremos como abrir uma empresa em Iowa e forneceremos informações sobre as taxas e como sua empresa pode se beneficiar.

O que este artigo aborda?

• Como constituir uma empresa em Iowa?
  
• Quais são os benefícios de constituir uma empresa no Iowa?
  
• Quais são os requisitos legais para constituir uma empresa no Iowa?
  
• Quanto custa constituir uma empresa no Iowa?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Como constituir uma empresa em Iowa?

A abertura de uma empresa em Iowa é simples. O estado mantém as taxas baixas e a documentação é mínima, além disso os requisitos são simples. Se você está criando uma corporação ou formando uma empresa de responsabilidade limitada (LLC), aqui está o que você precisa fazer:

Escolha sua estrutura

Comece com o básico, como se você está formando uma LLC ou uma corporação. As LLCs são mais fáceis de administrar e oferecem tributação de repasse por padrão. As corporações são mais estruturadas, mas são a escolha certa se você planeja levantar dinheiro ou emitir ações. Ambos protegem seus ativos pessoais.

Dê um nome à sua empresa

Você precisará de um nome que esteja disponível em Iowa e termine com o indicador adequado para o seu tipo de empresa (por exemplo, "LLC" para LLCs, "Corporação" ou "Inc." para corporações). A Secretaria de Estado de Iowa tem uma ferramenta de pesquisa para verificar se o nome da empresa está disponível.

Se não estiver pronto para registrar, mas tiver escolhido um nome, você pode reservar o nome por 120 dias. Se estiver pronto, ignore essa reserva. A declaração de constituição da empresa bloqueará o nome.

Indique um agente registrado

Toda corporação e LLC em Iowa precisa de um agente registrado com um endereço no estado (não é permitido uma caixa postal). Essa pessoa ou empresa é seu ponto de contato jurídico; se o estado enviar um aviso ou você receber um documento legal, essa pessoa é o destinatário designado.

Você pode ser seu próprio agente se morar no Iowa e não se importar que seu endereço seja público. Caso contrário, você pode contratar um serviço. Se o agente mudar, atualize-o.

Preencha a documentação de abertura

Isso é o que oficialmente cria sua empresa. Se você está formando uma corporação, você apresenta o contrato social. Para uma LLC, você apresenta um certificado de constituição. Ambos podem ser enviados online pelo portal Fast Track Filing ou pelo correio.

Ao contrário de muitos estados, o Iowa não fornece esses formulários. Você deve elaborar seu próprio documento, incluindo:

• Nome da sua empresa

• Informações do agente registrado

• Endereço principal da empresa

• O nome e o endereço de cada incorporador (ou organizador para LLCs)

• Para corporações, a finalidade da empresa, os nomes e endereços dos diretores, e quantas ações você está autorizando

A declaração por correio normalmente demora mais do que a declaração online e, assim que a documentação for aprovada, o estado notificará você por e-mail.

Gerencie os princípios básicos após a declaração

Configure seus documentos internos: as corporações devem elaborar estatutos sociais, nomear diretores e emitir ações; as LLCs devem escrever um contrato operacional, mesmo que haja apenas um proprietário. Esses ganhos não serão registrados com o estado, mas eles são importantes se você precisa provar quem é proprietário do que ou como as decisões são tomadas.

Cadastre-se para impostos e possíveis licenças ou permissões locais

Dependendo da sua empresa, você pode precisar se registrar na Receita Estadual de Iowa, especialmente se estiver vendendo produtos tributáveis ou contratando funcionários. Você também pode precisar de licenças ou permissões locais (especialmente para empresas regulamentadas, como serviços de alimentos ou construção). O estado de Iowa não tem uma licença comercial geral em todo o estado, mas sua cidade ou condado pode ter.

Preencha o relatório bienal

Para manter a adimplência, você precisará apresentar um relatório a cada dois anos: LLCs declaram em anos ímpares, e corporações declaram em anos pares. Você pode declarar novamente pelo portal Fast Track Filing.

Quais são os benefícios de constituir uma empresa no Iowa?

O estado do Iowa facilita a oficialização da empresa e oferece algumas vantagens importantes com impostos, requisitos de declaração e incentivos empresa. Vejamos o que você pode ganhar:

Sem taxa anual estadual de manutenção empresarial (Franchise tax)

Muitos estados cobram uma taxa anual estadual de manutenção empresarial, independentemente da obtenção ou não de lucro. Em Iowa, apenas instituições financeiras pagam um imposto sobre franquias. Depois de configurado, seu único requisito de estado recorrente é o relatório bienal. Não há imposto oculto de manutenção.

Baixos custos iniciais e contínuos

Os custos de constituição de empresa em Iowa são acessíveis. A declaração da sua documentação de constituição custa US$ 50, sem aumento estabelecido pelo número de acionistas, tamanho da empresa ou setor. Pequenos registros adicionais geralmente custam de US$ 5 a 10.

Flexibilidade dos impostos, especialmente para as pequenas empresas

Iowa reconhece a opção federal Sociedade Anônima com tributação simplificada, ou S corp, que pode ajudar a reduzir os impostos para autônomos. O estado também oferece uma estrutura de imposto corporativo padrão, sem sobretaxas surpresas. A alíquota sobre renda corporativa é escalonada estabelecida de acordo com os lucros, com uma alíquota máxima de 7,1% sobre renda acima de US$ 250.000, mas isso se aplica apenas às empresas com tributação tradicional, as C corp.

Acesso a programas de incentivo

O estado do Iowa recompensa empresas que criam empregos, investem em infraestrutura local ou constroem algo valioso no estado.

Se você se qualificar, poderá solicitar créditos de imposto, incluindo:

• O Crédito de impostos sobre novos empregos

• O Programa de empregos de alta qualidade

• O Crédito de Imposto sobre atividades de pesquisa

As empresas de Iowa usam esses programas para reduzir suas contas de impostos e compensar os custos de contratação ou expansão. Esses programas são projetados para serem acessíveis para empresas de todos os tipos.

Quais são os requisitos legais para constituir uma empresa no Iowa?

O processo de constituição de empresas em Iowa é simples, mas você ainda precisa atender certos requisitos. Aqui está o que você precisa para manter sua empresa em situação regular.

Um nome disponível e em conformidade

O nome da sua empresa deve ser diferente de qualquer coisa registrada com a secretaria de estado, e não é permitido sobreposição potencialmente confusa com empresas existentes. Você pode usar a ferramenta de pesquisa de entidades empresariais do estado para verificar a disponibilidade. Você também precisará incluir o sufixo correto: “LLC” ou “empresa de responsabilidade limitada” para LLCs; “Inc.,” “Corp.,” ou uma opção similar para corporações.

Um agente registrado com endereço em Iowa

As empresas em Iowa precisam de um agente registrado que tenha um endereço físico no estado (caixas postais não são permitidas). Esta é a pessoa ou empresa que recebe avisos jurídicos e comunicações estaduais. Você pode se nomear caso esteja estabelecido em Iowa, ou você pode contratar um serviço de agente registrado. Se você não mantiver um agente registrado ativo no registro, o estado pode administrativamente dissolver sua empresa, por isso mantenha essa informação atualizada.

Documentos de formação declarados à Secretaria de Estado

A declaração de constituição de empresa no Iowa pode ser feita online ou pelo correio. Você deve redigir seus próprios documentos, mas isso não exige uma formação jurídica.

Você fornecerá:

• O nome da empresa (inclua o sufixo correto)

• Nome e endereço do agente registrado

• Endereço da sua sede

• Nome e endereço de cada organizador (LLC) ou incorporador (corporação)

Para corporações, você também precisará incluir:

• Os nomes e endereços dos diretores

• O número de ações autorizadas

• A finalidade da empresa

Documentos internos de governança

As sociedades anônimas (Corporações) são obrigadas a adotar um estatuto social, registrar as ações do conselho de administração (como a nomeação de diretores e a emissão de ações) e manter um registro atualizado dos acionistas. As sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) não estão sujeitas às mesmas exigências, mas é uma pratica recomendada elaborar um acordo operacional que defina quem são os proprietários e como as decisões serão tomadas.

Cadastro fiscal em Iowa

Se a sua empresa vender bens ou serviços tributáveis ou contratar funcionários, também é preciso se cadastrar na Receita Federal Estadual de Iowa.

Para se registrar, você deve precisar de:

• Alvará de imposto sobre vendas

• Uma conta para imposto retido na fonte (se você tiver funcionários)

• Cadastro do seguro-desemprego (via Iowa Workforce Development)

Esses cadastros podem ser feitos online.

Declaração dos relatórios bienais

Iowa exige o preenchimento de um relatório a cada dois anos, com LLCs declarando em anos ímpares e corporações declarando em anos pares. É uma atualização de informações básicas de seu agente registrado, endereço da empresa e nomes de diretores/membros. É rápido para declarar e pode ser feito online.

Quanto custa constituir uma empresa no Iowa?

O estado do Iowa mantém os custos de constituição de empresas baixos e previsíveis. Não há impostos ocultos, taxas anuais infláveis e sem aumentos estabelecidos por tamanho da empresa. Aqui está o que esperar, antecipadamente e a longo prazo:

Taxas de declaração

Para constituir sua empresa, você deve apresentar um certificado de constituição (LLC) ou estatuto social (corporação). A tarifa de declaração é de US$ 50 para qualquer um deles.

Agente registrado

Não há tarifa estadual para listar seu agente registrado, mas se você contratar um serviço profissional, normalmente pagará de US$ 100 a US$ 300 por ano.

Reserva de nome opcional

Se você quiser reservar o nome da empresa antes de declarar, isso custa US$ 10 e dá 120 dias de exclusividade.

Cadastro opcional “fazendo negócio como” (nome fantasia)

Se você planeja operar com um nome diferente do seu nome oficial de LLC ou corporação, pode registrar um nome fictício (um nome fantasia) por US$ 5. Dependendo de onde você opera, alguns condados também podem ter requisitos e taxas.

Relatório bienal

Em Iowa, você apresenta um relatório a cada dois anos após a constituição. As LLCs pagam US$ 30 para declarar online ou US$ 45 pelo correio ou pessoalmente. As corporações pagam US$ 60 para declarar, independentemente do método.

Outros possíveis custos

Dependendo da sua empresa, você também pode precisar ter orçamento para:

• Licenças ou permissões empresariais

• Ajuda jurídica na elaboração de acordos operacionais ou estatutos sociais

• Seguro

No geral, você pode constituir uma empresa integralmente no Iowa por menos de US$ 100 se fizer a declaração online e atuar como seu próprio agente. Mesmo que contrate ajuda e use um agente pago, você ainda pode manter o custo total no primeiro ano relativamente baixo.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a constituição, o Atlas solicita o Employer Identification Number (EIN) junto ao IRS. Fundadores com número de Social Security, endereço e telefone dos EUA podem solicitar processamento acelerado; os demais seguem o trâmite padrão, que pode levar mais tempo. Enquanto isso, o Atlas permite receber pagamentos e operar uma conta bancária mesmo antes da chegada do EIN.

Compra de ações sem uso de dinheiro

Fundadores podem adquirir suas ações iniciais usando propriedade intelectual (como direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro. A comprovação dessa aquisição fica registrada no painel do Atlas. Esse recurso só é permitido se o valor da propriedade intelectual for de até 100 dólares. Se o valor ultrapassar esse limite, recomenda-se consultar um advogado.

Arquivamento automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente — seja você residente nos EUA ou não — por meio de envio certificado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no painel da Stripe.

Documentos jurídicos de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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