Para operar uma empresa na Virgínia, você precisará obter uma licença comercial. Uma licença comercial garante que suas atividades estejam em conformidade com regulamentos e impostos, legitima suas operações e ajuda a proteger você de possíveis multas e do fechamento. O estado da Virgínia não emite uma licença comercial geral. Em vez disso, as licenças comerciais são emitidas pelo condado, cidade ou município onde sua empresa opera.
Abaixo, explicaremos como obter uma licença comercial na Virgínia, os custos esperados e os requisitos adicionais de registro e licenciamento a serem considerados.
Principais conclusões
A Virgínia não possui uma licença comercial geral em nível estadual. O condado ou município onde sua empresa opera emitirá sua licença comercial.
Normalmente, você pagará uma tarifa de licença comercial que é uma porcentagem dos seus rendimentos brutos do ano anterior. Novas empresas pagam uma tarifa baseada nos rendimentos brutos estimados.
O custo da licença comercial e o prazo de declaração dependerão da sua localização.
O que é uma licença comercial na Virgínia?
A Virgínia não tem uma licença comercial geral em nível estadual. Na maioria dos casos, você precisará obter uma licença comercial da localidade onde terá um escritório ou localização física. No entanto, os requisitos variam amplamente por jurisdição.
Embora vários condados da Virgínia não exijam uma licença comercial para operar, a cidade ou município onde sua empresa está sediada geralmente terá seus próprios regulamentos de licenciamento. Você também pode precisar registrar sua empresa no condado, mesmo que não haja uma licença comercial oficial para solicitar nesse nível.
Na Virgínia, o departamento de finanças ou o comissário da receita de uma cidade ou condado geralmente supervisiona o licenciamento comercial. Com frequência, você verá localidades da Virgínia se referirem a uma licença comercial como BPOL (Business, Professional, and Occupational License, Licença Comercial, Profissional e Ocupacional).
Quais são os tipos de licenças comerciais e alvarás na Virgínia?
Existem vários tipos de licenças e alvarás que o proprietário de uma nova empresa na Virgínia pode precisar. As que você precisará obter dependem do setor em que atua, onde está sediado e os impostos que deve calcular. Aqui estão os tipos de licenças que podem ser necessárias:
BPOL de condado, cidade ou município: a maioria das empresas na Virgínia precisa de uma ou mais licenças comerciais emitidas localmente para operar. A sede da sua empresa determinará em qual nível de governo você deve solicitar uma licença.
Licença profissional ou ocupacional: certas profissões regulamentadas exigem licenciamento na Virgínia para operar, incluindo arquitetos, empreiteiros, manicures e oftalmologistas. Você pode encontrar uma lista de ocupações regulamentadas no site do DPOR (Department of Professional and Occupational Regulation, Departamento de Regulamentação Profissional e Ocupacional) da Virgínia.
Certificado estadual de imposto sobre vendas no varejo: todas as empresas com um nexo físico ou nexo econômico na Virgínia são obrigadas a se registrar para o imposto sobre vendas. Isso inclui vendedores online que ultrapassam US$ 100.000,00 em vendas brutas na Virgínia ou 200 transações para clientes na Virgínia por ano. Definidas pela lei estadual como "dealers" (revendedores), essas empresas devem se registrar no Virginia Department of Taxation, para então recolher e repassar o imposto sobre vendas.
Licenças federais para setores regulamentados: alguns setores também exigem uma licença ou alvará comercial federal para operar. Isso inclui empresas relacionadas a álcool, radiodifusão e consultoria de investimentos.
Como obter uma licença comercial na Virgínia?
Aqui está um guia passo a passo para obter uma licença comercial na Virgínia:
Escolha e registre sua estrutura empresarial: converse com um especialista fiscal ou advogado para descobrir a melhor estrutura empresarial para você. Em seguida, registre sua empresa online no Clerk’s Information System da Virginia State Corporation Commission. Você pode se registrar como uma LLC (limited liability company, sociedade de responsabilidade limitada), corporation (sociedade anônima), limited partnership (sociedade em comandita simples), general partnership (sociedade em nome coletivo), registered limited liability partnership (sociedade de responsabilidade limitada registrada) ou business trust (fundo fiduciário empresarial).
Obtenha um EIN (Employer Identification Number, Número de Identificação do Empregador): solicite um EIN online no IRS (US Internal Revenue Service, Receita Federal dos EUA). Você precisará do tipo de entidade da sua empresa, número do Seguro Social ou número de identificação do contribuinte e nome da empresa para solicitar.
Solicite as licenças profissionais exigidas em nível estadual: se sua empresa for considerada uma profissão regulamentada na Virgínia, envie uma solicitação de licença profissional ou ocupacional da Virgínia ao DPOR.
Obtenha uma licença comercial local: determine quais das jurisdições locais nas quais você operará exigem uma BPOL. Comece no site do comissário da receita do seu condado. Ele provavelmente explicará se deve solicitar uma BPOL pelo condado, cidade ou município naquela jurisdição e incluirá um link para o respectivo formulário de licença comercial. Você também pode pesquisar seu governo local por endereço no Virginia.gov.
Registre-se para recolher e pagar impostos estaduais: no site do Department of Taxation, registre sua nova empresa com seu EIN, tipo de entidade empresarial e código NAICS (North American Industry Classification System, Sistema de Classificação de Setores da América do Norte). Você pode ser obrigado a se registrar para pagar o imposto sobre vendas no varejo, imposto retido na fonte do empregador, imposto de renda corporativo ou imposto sobre uso se for administrar uma empresa online ou fora do estado com nexo na Virgínia.
Quanto custa uma licença comercial na Virgínia?
Como as licenças comerciais da Virgínia devem ser adquiridas de cada jurisdição individual onde sua empresa opera, os custos variam de acordo com a localização. Condados e municípios na Virgínia frequentemente se referem às suas tarifas individuais de licença comercial como impostos BPOL. As taxas do imposto BPOL dependem das vendas anuais e do setor de uma empresa, e os limites de avaliação variam por localidade.
Por exemplo, no condado de Fairfax, você pagará uma tarifa fixa de até US$ 50,00 para obter e renovar sua licença comercial se seus rendimentos brutos somarem US$ 100.000,00 ou menos por ano. Quando esse valor for ultrapassado, você pagará uma porcentagem de seus rendimentos brutos, e a taxa que você paga depende da natureza do seu negócio.
Na cidade de Virginia Beach, a taxa fixa varia de US$ 25,00 a US$ 50,00 para empresas com rendimentos brutos de até US$ 200.000,00. Você pagará uma porcentagem dos rendimentos brutos após atingir ganhos superiores a US$ 200.000,00 em um ano civil. Novas empresas devem estimar seus rendimentos brutos para seu primeiro ano de operação e pagar um imposto BPOL estimado.
Não há custo para se registrar para um certificado estadual de imposto sobre vendas da Virgínia. O custo para solicitar uma licença profissional, se o seu setor exigir, varia amplamente por ofício. Pode custar US$ 39,50 para leiloeiros, por exemplo, e US$ 425,00 para empreiteiros. Os cronogramas de renovação também dependem do ofício, mas geralmente são bienais.
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Tipo de licença
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Faixa da tarifa
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Frequência de renovação
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|---|---|---|
| Licença comercial geral do estado | N/A | N/A |
| Licença comercial de cidade ou condado | US$ 0,00 a US$ 50,00 para pequenas e médias empresas; normalmente, uma porcentagem dos rendimentos brutos depois de você ganhar acima de um determinado limite, como US$ 100.000,00 ou US$ 200.000,00 em um ano civil | Anual |
| Certificado de imposto sobre vendas | Grátis | N/A |
| Licença profissional | US$ 39,50 a US$ 425,00, dependendo do ofício | Varia por ofício; na maioria das vezes, bienal |
Como renovar uma licença comercial da Virgínia?
As licenças comerciais da Virgínia devem ser renovadas anualmente. Embora cada localidade gerencie seu próprio processo de emissão e renovação de licenças, os detalhes frequentemente são semelhantes. As licenças comerciais são válidas de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Os formulários de renovação geralmente são enviados a você pelo correio em janeiro e devem ser entregues até 1º de março. Em alguns condados e municípios, você pode preencher um formulário de renovação de licença comercial online.
As tarifas de renovação são baseadas nos rendimentos brutos da sua empresa do ano civil anterior. Normalmente, você pode pagar as tarifas online, pelo correio ou pessoalmente, se o seu município exigir. Se você não renovar sua licença até o prazo final, geralmente incorrerá em uma tarifa de atraso de 10% e, potencialmente, juros. Operar uma empresa na Virgínia sem uma licença pode resultar em multas.
Quais são as considerações específicas da Virgínia e os erros comuns?
Obter uma licença comercial na Virgínia exige conhecimento significativo dos regulamentos locais no local onde sua empresa operará. Aqui estão três situações que normalmente levam a erros e confusão para as empresas:
Aprovação prévia do tesoureiro e de zoneamento: em algumas localidades da Virgínia, há obstáculos a serem resolvidos antes que você possa adquirir uma licença comercial. Em Norfolk, por exemplo, você deve primeiro solicitar uma revisão de zoneamento de licença comercial no Department of Planning. Isso confirma que você tem aprovação para administrar sua empresa na localização que escolheu. Em seguida, você deve verificar com o tesoureiro da cidade de Norfolk se a sua empresa não deve impostos atrasados. Somente então você poderá enviar sua solicitação de licença comercial ao comissário da receita da cidade.
Licenciamento hiperlocal: se a sua empresa operar ou expandir para várias localizações na Virgínia, você deverá lidar com regras diferentes de solicitação de licença comercial. Por exemplo, na maior parte do condado de Fairfax, o Department of Tax Administration supervisiona as solicitações de licenças comerciais e cobra tarifas. No entanto, as cidades de Alexandria, Falls Church e Fairfax, e os municípios de Clifton, Herndon e Vienna cobram seus próprios impostos BPOL. Isso significa que você pode ter que obter uma licença comercial em nível de condado em uma das localizações da sua empresa, em nível de cidade em outra e em nível municipal em outra.
Estimativa dos rendimentos brutos no primeiro ano: as taxas do imposto BPOL geralmente estão vinculadas aos seus rendimentos brutos no ano anterior. Como resultado, novas empresas da Virgínia devem estimar seus rendimentos brutos para o primeiro ano e pagar imposto estimado. Algumas localidades, como o condado de Fairfax, exigem estimativas para os dois primeiros anos de operação. Ao renovar sua licença comercial, a taxa que você paga será ajustada com base nos rendimentos brutos reais. Você pode ter que pagar mais se a estimativa do ano anterior for muito baixa.
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Perguntas frequentes sobre como obter uma licença comercial na Virgínia
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.