Embora o recurso ao mediador bancário seja cobrado gratuitamente de todos os clientes do banco, há, no entanto, certos critérios que devem ser atendidos para que você possa encaminhar uma contestação. Mas, primeiro, qual é a função de um mediador bancário? O que você pode fazer se estiver contestando seu banco e a quem pode recorrer? Este artigo informa o que você precisa saber sobre o mediador bancário, inclusive como solicitar a mediação.

O que será abordado neste artigo?

• O que é um mediador bancário?
  
• Quando você pode recorrer a um mediador bancário?
  
• Quais critérios devem ser atendidos para encaminhar uma contestação ao mediador do bancário?
  
• Como posso encaminhar uma contestação ao mediador bancário?
  
• O que posso fazer se a solução não for satisfatória?
  

O que é um mediador bancário?

O mediador bancário é o profissional independente chamado para intervir em uma contestação entre um cliente e seu banco. Seu objetivo é encontrar uma solução extrajudicial que seja completamente independente e imparcial (tanto em relação ao cliente quanto ao banco), a fim de resolver a contestação de forma justa.

As atividades do mediador bancário são avaliadas pela Comissão para avaliação e controle da mediação do consumidor (CECMC). A função da CECMC é manter uma lista de ombudsmen imparciais e competentes junto à Comissão Europeia.

Quando você pode recorrer a um mediador bancário?

Você pode recorrer a um mediador bancário quando estiver tendo dificuldades com seu banco. Você pode achar, por exemplo, que seu banco lhe faturou tarifas anormalmente altas ou abusivas. Você também pode solicitar a mediação se estiver contestando serviços bancários prestados ou investimentos feitos, serviços de pagamento, instrumentos financeiros, produtos de poupança, gerenciamento de contas financeiras ou transações de crédito.

Quais critérios devem ser atendidos para encaminhar uma contestação ao mediador bancário?

Antes de recorrer ao mediador bancário, você deve primeiro ter esgotado todos os outros canais para tentar resolver o problema - primeiro com o responsável pela conta, depois com o serviço de atendimento ao cliente bancário, enviando uma reclamação por escrito por carta registrada com aviso de recebimento.

Se você não conseguir encontrar uma solução satisfatória com o responsável pela sua conta ou se não obtiver uma resposta dele dentro de dois meses (ou dentro de 15 dias quando o caso se referir a um serviço de pagamento), você poderá recorrer ao mediador bancário. Você tem um ano após enviar sua carta de reclamação ao banco para recorrer ao mediador bancário. A carta é a prova de que você tentou resolver o problema por conta própria.

Observe que determinadas situações impedem que você tenha acesso a um mediador bancário:

• Quando uma contestação já tiver sido examinada por outro mediador bancário ou por um tribunal
  
• Quando uma contestação estiver sendo examinada
  
• Quando tenha decorrido um período superior a um ano entre o momento em que a reclamação é enviada ao banco e o momento em que o mediador bancário é chamado
  

Como posso encaminhar uma contestação ao mediador bancário?

Você pode solicitar a mediação pelo correio ou online, seguindo as instruções fornecidas pela Federação Bancária Francesa (FBF). O Instituto Nacional do Consumidor tem um modelo disponível que você pode usar para solicitar a mediação bancária. Junte cópias dos documentos de compatibilidade relacionados à sua solicitação.

Você será informado quando o mediador bancário receber sua solicitação. O mediador bancário tem 90 dias após o recebimento de sua solicitação para fornecer à você uma solução para a contestação. Você não é obrigado a aceitar a solução do mediador bancário e pode se retirar da mediação se assim desejar.

Se o seu banco se recusar a aceitar a solução do mediador bancário, você pode - como cliente - entrar em contato com a Autorité de contrôle prudentiel et de résolution (ACPR).

Observe que você também pode ser assistido por um advogado durante a mediação. No entanto, as tarifas do advogado correrão por sua conta.

O que posso fazer se a solução não for satisfatória?

Se você não estiver satisfeito com a solução do mediador bancário, terá dois anos para iniciar um processo jurídico. Em geral, uma contestação sobre um valor menor ou igual a 10.000 euros será decidida em um tribunal distrital, enquanto uma contestação sobre um valor superior a 10.000 euros será decidida em um tribunal judicial. O recurso a um processo jurídico pode ser caro e só é recomendado quando há grandes quantias em jogo.

Para ajudá-lo a evitar contestações de alto nível, o recurso Radar da Stripe envia para você notificações de pré-contestação quando surgem problemas relacionados a um pagamento feito para você. Quando uma contestação for iniciada, a Stripe continuará a enviar notificações para você até que a decisão do banco seja final. Comece já a usar a Stripe para resolver suas contestações rapidamente.