Nos Estados Unidos, os governos estaduais e regionais estabelecem suas próprias leis para tributar vendas e uso de bens e serviços. Não existe um padrão federal para impostos indiretos, e a variedade de regulamentos em todo o país cria uma rede de diferentes requisitos de conformidade.

Vendas em marketplaces geralmente precisam de pelo menos três elementos para funcionar: um marketplace, um vendedor e um comprador, o que gera uma complexidade crescente na conformidade fiscal. Por exemplo, em 2017, autoridades estaduais na Carolina do Sul notaram que, embora a Amazon recolhesse e repassasse impostos sobre vendas sobre seus próprios produtos, não fez o mesmo para produtos vendidos por empresas terceirizadas em sua plataforma. À medida que o e-commerce ganhou força e marketplaces se tornaram comuns em todos os setores, os governos estaduais começaram a elaborar leis facilitadoras para marketplace. Os reguladores precisavam decidir quem era responsável: o marketplace ou o vendedor?

Nem todos os estados dos EUA cobram imposto sobre vendas. Porém os estados que o cobram geralmente atribuem aos marketplaces a responsabilidade de recolher e repassar esse imposto ao estado. Essas leis estão em diferentes fases de desenvolvimento e os processos judiciais em andamento continuam desafiando as regulamentações: tanto os vendedores quanto os marketplaces precisam acompanhar essas mudanças em tempo real.

Neste guia, vamos ver tudo sobre as obrigações fiscais dos marketplaces nos EUA e como cumprir leis e regulamentos. Detalhamos as definições fiscais de termos relevantes, os tipos de transações que ocorrem para marketplaces e vendedores, o escopo das obrigações e responsabilidades de cobrança de impostos e as nuances de cada estado.

Definição dos termos relevantes

Para compreender as obrigações fiscais do marketplace, é necessário começar por definir os termos relevantes que os legisladores utilizam para elaborar novos regulamentos. Embora existam discrepâncias e nuances entre os diferentes estados, eis uma lista de definições geralmente aceitáveis que podem orientar o cumprimento das normas:

Marketplace

Um marketplace é uma plataforma física ou digital onde os vendedores do mercado vendem ou oferecem para venda bens pessoais tangíveis, serviços tributáveis ou bens digitais.

Facilitador de marketplace

Um facilitador de marketplace é uma empresa ou organização que contrata terceiros para vender bens e serviços em uma plataforma digital ou física, facilitando as vendas de varejo, listando os produtos e serviços, recebendo pagamentos e rendimentos e, em alguns casos, auxiliando na expedição.

Os marketplaces se tornaram populares pois oferecem e suportam um mundo de serviços e produtos, seja oferecendo aos clientes um local para comprar produtos de varejo, entrega de comida, ingressos para shows e caronas compartilhadas, ou apoiando trabalhadores autônomos que prestam uma variedade de serviços, desde design gráfico até manutenção.

A definição de facilitador de marketplace varia de um estado para o outro. A maioria das definições são intencionalmente inclusivas, com o objetivo de capturar uma gama maior de plataformas, mas as nuances da definição variam de acordo com as leis de impostos estaduais.

Em geral, as leis de impostos estaduais determinam que todos os facilitadores de mercado realizem pelo menos uma dessas atividades:

• Transmissão ou comunicação da oferta ou aceitação entre o comprador e vendedor de marketplace
  
• Possuir ou operar a infraestrutura (eletrônica ou física) ou tecnologia que reúne compradores e vendedores no marketplace
  
• Listar produtos à venda
  
• Prestar de serviços de execução ou armazenamento
  
• Definir preços
  
• Aceitar pedidos
  
• Publicidade ou promoção dos produtos dos vendedores
  
• Fornecer atendimento ao cliente, ou aceitar ou auxiliar devoluções ou trocas
  

Como não há definição nacional, uma plataforma pode ser considerada um facilitador de marketplace em um estado, mas não em outro. Por exemplo, alguns estados incluem "processamento de pagamento" em sua definição de facilitadores de marketplace. Outros exigem que os facilitadores de marketplace que processam pagamentos também lidem com outros serviços, incluindo execução, branding ou publicidade.

Na Flórida, uma empresa deve recolher o pagamento de um cliente para se qualificar a ser considerada uma facilitadora de marketplace. Com base nas regulamentações atuais, um marketplace que não recolhe pagamentos não seria considerado um facilitador de marketplace na Flórida, apesar de ser considerado um na Carolina do Norte. Recomendamos entrar em contato com um assessor fiscal para determinar se sua empresa é um facilitador de marketplace.

Vendedor de marketplace

Um vendedor de marketplace é uma pessoa ou empresa, não relacionada a um facilitador de marketplace, que tem um acordo com esse facilitador para vender propriedade pessoal tangível, serviços tributáveis ou bens digitais através de um marketplace operado ou controlado pelo facilitador de marketplace. Mesmo que o vendedor não precise se registrar para fins de imposto sobre vendas, ele ainda é considerado um vendedor de marketplace.

Os vendedores de marketplaces fornecem uma variedade de bens e serviços por meio de canais entre empresas e consumidores (B2C) e B2B, desde bens pessoais e físicos até serviços tributáveis (como cuidados infantis, estacionamento e design de sites) e bens digitais, incluindo streaming de videogames, livros digitais e software como serviço (SaaS).

Os detalhes práticos dos impostos para facilitadores de marketplace

Cadastro de impostos sobre vendas para facilitadores de marketplace

Os facilitadores de marketplace são obrigados a se cadastrar para impostos sobre vendas quando se enquadram em uma das seguintes categorias. Se o facilitador tiver um nexo físico em um estado, ele precisa se cadastrar com o estado, independentemente do volume de vendas. Um nexo físico significa que ele tem uma localização estabelecida no estado através de um escritório, um armazém, funcionários ou agentes que trabalham localmente, ou até mesmo estoque de armazenamento com uma empresa de logística terceirizada ou na remessa.

Mesmo que um facilitador de marketplace não cumpra nenhum desses requisitos, ele ainda possui um nexo econômico se ele facilita vendas em nome de um ou mais vendedores de marketplace, ou vende propriedades pessoais tangíveis no estado, transfere produtos eletronicamente ou oferece serviços remotos que excedem certos limiares monetários ou transações. Embora o limite varie de estado para estado, a maioria dos estados define o limite em 200 transações separadas ou US$ 100.000 em volume de vendas. Para determinar se facilitadores de marketplace atingem os limites de transações, eles devem categorizar e combinar suas vendas diretas feitas através de vendedores de marketplace.

Tipos de transações de marketplace

Se uma plataforma online cumpre a definição estadual de facilitador de marketplace e cumpre os requisitos locais de cadastro, ela está sujeita a obrigações fiscais sobre todas as vendas tributáveis de bens pessoais tangíveis, bens digitais e serviços facilitados por meio da plataforma. Alguns estados também têm exclusões para transações específicas facilitadas por plataformas de aluguel de curto prazo, serviços de carona e plataformas de entrega de alimentos. Por exemplo, a Califórnia exclui as plataformas de entrega de comida e aluguel de veículos.

Bens e serviços

Quando as pessoas pensam em marketplaces, pode passar pela cabeça vendas de bens de consumo, desde móveis até roupas e livros. Além desses itens, os marketplaces também existem para mercados B2B dentro dos EUA e para setores de nicho de serviços, como e-learning. Por exemplo, Thinkific, Kajabi, Teachable e Udemy oferecem aos criadores online e educadores a oportunidade de alcançar clientes no país por meio de seus marketplaces. No caso de bens e serviços, as leis de facilitadores de marketplace se aplicam, e os criadores não são responsáveis pelo recolhimento e remessa de impostos sobre vendas.

Plataformas de aluguel

Muitos estados incluem plataformas como o Airbnb e o Vrbo no âmbito das suas leis de facilitadores de marketplace, embora alguns estados, incluindo a Califórnia e Nevada, considerem as acomodações de curto prazo como serviços não tributáveis. Os estados também classificam certos tipos de transações de forma diferente e têm definições e aplicações inconstantes.

Por exemplo, no Kansas, a definição de "facilitador de marketplace" exclui as plataformas que facilitam o reserva de quartos de hotel. No entanto, o Kansas considera como facilitador de marketplace os negócios que facilitam a reserva de quartos, desde que não sejam de hotel. Já o estado de Washington exclui as plataformas da definição de facilitador de marketplace se elas permitem que os clientes reservem um hotel ou instalação similar por menos de 30 dias. Alguns estados não especificaram se as obrigações de cobrança do mercado se aplicam totalmente aos mercados de aluguel.

Por fim, uma plataforma de aluguel pode ter uma obrigação de cobrança e repasse que vai além do imposto sobre vendas, incluindo impostos estaduais e locais adicionais sobre vendas de acomodações e aluguel de carros.

Plataformas de carona

As plataformas de carona como a Uber e a Lyft oferecem uma rede de transporte que oferece e organiza viagens. Em muitos estados, os legisladores não abordaram a implicação do imposto sobre vendas do modelo de fornecimento de "economia compartilhada". Isso ocorre porque a maioria dos estados não impõe imposto sobre vendas diretamente aos serviços de carona.

Plataformas de entrega de comida

As plataformas de entrega de comida, incluindo Uber Eats, DoorDash e Grubhub, são semelhantes às plataformas de carona na medida em que facilitam pedidos ou entregas por um serviço de terceiros. Mais de 15 estados não forneceram orientações sobre as obrigações fiscais de cobrança e remessa para esses tipos de plataformas.

Mesmo quando as orientações de cada estado não são claras, muitas plataformas de entrega de comida estão optando por recolher impostos sobre vendas como facilitador de marketplace por razões de responsabilidade.

Além do imposto sobre vendas e uso

Embora os impostos estaduais sobre vendas e uso sejam os mais comuns no escopo das leis de facilitadores de marketplace, eles não são os únicos tipos relevantes. À medida que os marketplaces se tornam mais comuns, muitos estados e municípios expandiram os requisitos de cobrança e repasse para facilitadores de marketplace além do imposto sobre vendas.

Veja alguns exemplos:

• As leis de facilitadores de marketplace da Virgínia Ocidental aplicam-se ao imposto sobre ocupação hoteleira. Quando um marketplace recolhe imposto sobre ocupação hoteleira, deve repassar diretamente aos condados e municípios, uma vez que a autoridade fiscal estadual não administra esse processamento.
  
• A Carolina do Norte exige que os facilitadores de marketplace recolham e repassem o imposto sobre o descarte de pneus velhos, o imposto sobre o descarte de eletrodomésticos, o imposto sobre solventes de lavagem a seco e a taxa de serviço 911 para serviços de telecomunicações sem fio pré-pagos.
  
• Em Wisconsin, uma plataforma que vende qualquer tipo de alojamento (hotéis e aluguéis de curta duração) também pode ser responsável por impostos relacionados, incluindo impostos sobre a área de resort principal, impostos locais de exposição e impostos municipais sobre o quarto.
  
• New Hampshire pode ser um dos únicos estados sem impostos sobre vendas e uso, mas exige que os facilitadores de marketplace imponham outros impostos sobre refeições, alojamento e carros alugados.
  

Obrigações de recolhimento voluntário de impostos

Muitos marketplaces estão firmando acordos com os estados para recolher voluntariamente impostos sobre vendas. Como mais estados estão expandindo a definição de marketplaces, o que aumentaria a responsabilidade fiscal, muitas empresas estão fazendo as mudanças agora em vez de aguardar a nova legislação. O Airbnb, por exemplo, recolhe impostos em Oklahoma e Pensilvânia, mesmo que não seja obrigado a fazê-lo.

Requisitos de declaração fiscal

A maioria dos estados exige que os facilitadores de marketplace apresentem uma declaração de imposto sobre vendas que declare as vendas feitas através de sua plataforma por vendedores de marketplace, bem como suas próprias vendas separadas. No entanto, alguns estados, incluindo a Geórgia e o Tennessee, exigem que os facilitadores de marketplace declarem suas próprias vendas por meio de uma conta separada ou por uma declaração de imposto sobre vendas. A Carolina do Norte permite, mas não exige, que um facilitador de marketplace declare separadamente para vendas facilitadas por marketplace, desde que a empresa registre um número de conta de identificação de imposto sobre vendas e uso separado.

Às vezes, os requisitos de comunicação vão além da comunicação entre funcionários estaduais e locais. Por exemplo, o Texas, Connecticut e Wisconsin exigem que os facilitadores de marketplace notifiquem os vendedores de marketplace que eles recolherão e repassarão impostos sobre vendas em seu nome para evitar falhas de comunicação.

Responsabilidade por impostos calculados incorretamente

A responsabilidade é uma preocupação importante para os facilitadores de marketplace à medida que eles crescem em tamanho e área geográfica. Muitos estados proibiram ações de classe contra facilitadores de marketplace por compradores que alegam cobrança excessiva de imposto sobre vendas ou uso para fornecer alguma proteção contra responsabilidade. Em alguns estados, a responsabilidade por impostos não recolhidos e não repassados é transferida para o vendedor do marketplace se o vendedor não fornecer as informações corretas que permitiriam a conformidade fiscal.

Vendedores de marketplace e suas obrigações fiscais

Cadastro fiscal e declaração para vendedores de marketplace

Todos os estados que cobram o imposto sobre vendas ou uso têm limites de nexo econômico, que exigem que os vendedores de fora do estado se registrem no estado para fins fiscais. Aqueles sem imposto sobre vendas não exigem cadastro, a menos que seus municípios recolham imposto sobre vendas (Alaska) ou recolham outros tipos de impostos e taxas (New Hampshire). Quase metade dos estados excluem as vendas marketplace do limite de nexo econômico, incluindo o Alabama, Arizona, Indiana e a Pensilvânia.

Os vendedores de marketplace não são obrigados a declarar suas vendas brutas facilitadas por um facilitador de marketplace (supondo que o facilitador tenha repassado o imposto sobre vendas aplicável) a menos que cumpram o limite de nexo econômico.

A presença física de um vendedor de marketplace em um estado geralmente aciona um requisito de cadastro, uma vez que o nexo pode ser estabelecido pela presença física ou atividade econômica, embora existam algumas exceções se todas as vendas ocorrerem por meio de um facilitador de marketplace.

veja em detalhes as diretrizes de cadastro fiscal para vendedores de marketplace:

*Apesar de New Hampshire não recolher impostos sobre vendas, é necessário cadastro para outros tipos de impostos e taxas para setores específicos. O Alasca não recolhe impostos sobre vendas, mas muitos municípios o fazem e exigem cadastro.

Os requisitos de cadastro também determinam requisitos de declaração e variam de estado para estado. Por exemplo, se uma lei estadual exigir que o vendedor de marketplace se cadastre, ela também exigirá que o vendedor apresente uma declaração fiscal. No entanto, alguns vendedores de marketplace que vendem apenas por meio de um facilitador se qualificam para a declaração simplificada, como uma declaração anual.

Obrigações de cobrança fiscal

Em todos os estados, os vendedores de marketplace não são responsáveis por recolher impostos sobre vendas quando vendem por meio de facilitadores de marketplace, com exceção do Havaí. Nesse caso, os vendedores são apenas responsáveis por cobrar impostos sobre vendas por atacado para clientes no Havaí.

No entanto, os vendedores de marketplace podem precisar demonstrar que os facilitadores de marketplace estão recolhendo e repassando impostos sobre vendas por suas transações. O Colorado, por exemplo, exige que os vendedores de marketplace assinem um contrato com os facilitadores de marketplace, no qual estes últimos devem recolher impostos relevantes. Os vendedores precisam apresentar um “certificado de comprovação” para o contrato no Colorado, bem como no Alabama, Connecticut, Flórida e Nova York.

Em muitos estados, a responsabilidade de recolher e repassar impostos sobre vendas pode ser transferida de volta ao vendedor se o facilitador do marketplace não conseguir recolher devido a informações insuficientes ou incorretas do vendedor. Por exemplo, se um vendedor incorretamente rotulou um produto como em uma categoria que não é tributada, e o facilitador do marketplace não recolher esse imposto, o vendedor pode ser responsável por esse erro.

Ao mesmo tempo, alguns estados, incluindo Ohio e Wisconsin, têm uma disposição de “opt-out” que permite que um facilitador de marketplace e um vendedor de marketplace firmem um acordo por escrito em que o vendedor assume a responsabilidade pela cobrança e remessa do imposto sobre vendas.

Nuances de cada estado para impostos de marketplace

Há seis estados que têm exceções significativas às leis de facilitadores de marketplaces e um estado que está implementando novas estipulações a partir de novembro de 2025. Aqui estão as distinções locais mais importantes a serem observadas para esse mercado:

Alabama: o Alabama oferece aos facilitadores de mercado uma escolha: eles devem coletar e remeter o imposto simplificado de 8% sobre vendas em nome dos vendedores ou cumprir os requisitos de relatório e notificação ao cliente para as vendas realizadas em suas plataformas.

Alaska: embora o Alasca não imponha imposto estadual sobre vendas ou uso, vários governos municipais criaram uma comissão centralizada chamada ARSSTC para recolher impostos de facilitadores de marketplace.

Colorado: nas jurisdições de domicílio, as cidades de domicílio do Colorado desenvolvem suas próprias leis de facilitadores de marketplace e a grande maioria já adotou tais leis.

Havaí: as vendas de marketplace no Havaí estão geralmente sujeitas à alíquota de varejo padrão e à alíquota reduzida para atacado. Embora os serviços e bens pessoais tangíveis estejam sujeitos à alíquota para atacado, os bens intangíveis não são. A responsabilidade pela remessa da alíquota para atacado depende se o vendedor do marketplace está registrado no Havaí.

Louisiana: em 2023, a legislação de Louisiana eliminou o mínimo de transações de 200 para o limite de nexo econômico do estado, tanto para vendedores remotos quanto para facilitadores de marketplace. Os legisladores também alteraram o limite de nexo econômico para facilitadores de marketplace e vendedores remotos de US$ 100.000 em vendas brutas para US$ 100.000 em vendas varejistas.

Texas: no Texas, os facilitadores de marketplace que recolhem impostos em nome dos vendedores em suas plataformas não podem usar a alíquota única de uso local (atualmente 1,75%), mas precisam recolher impostos locais de acordo com a alíquota padrão, que atualmente é de até 2%.

Washington: os vendedores de marketplaces são responsáveis pelo imposto sobre “negócios e ocupações de varejo” (B&O) sobre as vendas. Se os facilitadores do marketplace ganharem comissões dos vendedores pelas vendas facilitadas, a receita da comissão também estará sujeita ao imposto B&O.

Como a Stripe pode ajudar

A Stripe permite que os marketplaces criem e expandam empresas globais de pagamentos e serviços financeiros com menos gastos operacionais e mais oportunidades de crescimento. O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal global para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios. Ele calcula e recolhe automaticamente impostos sobre vendas, IVA e GST para produtos e serviços físicos e digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países. O Stripe Tax já vem integrado à Stripe para que você possa começar mais rápido, sem integração ou plugins de terceiros.

O Stripe Tax pode ajudar facilitadores de marketplace a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações na Stripe. Depois de se cadastrar, ative a arrecadação de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando apenas uma linha de código à sua integração da Stripe existente ou acrescentando recolhimento de impostos a produtos Stripe que não usam programação, como o Invoicing, com um só clique.
  
• Cadastre-se para pagar impostos: se a sua empresa estiver localizada nos Estados Unidos, deixe que a Stripe administre seus cadastros fiscais e se beneficie de um processamento simplificado que automatiza os detalhes de cadastro, economizando tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais. Se você estiver localizado fora dos EUA, a Stripe tem parceria com o Tax para ajudá-lo a se cadastrar nas autoridades fiscais locais.
  
• Recolher automaticamente impostos sobre vendas: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor do imposto devido. Ele é compatível com centenas de produtos e serviços, além de estar atualizado sobre mudanças de regras fiscais e alíquotas.
  
• Simplifique a declaração e a remessa de impostos: com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários se beneficiam de uma experiência perfeita que se conecta aos seus dados de transação na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.
  

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