Se você está pensando em abrir uma empresa na Itália, um dos primeiros procedimentos burocráticos que você terá que lidar é o cadastro no Registro Empresarial, um requisito obrigatório por lei que torna os dados-chave da sua empresa públicos, garantindo transparência para clientes, fornecedores e administrações públicas.

Neste artigo, vamos aprender sobre o Registro Empresarial na Itália, incluindo quem é obrigado a se cadastrar, quais documentos são necessários, quanto custa e como se cadastrar corretamente. Também vamos ver para que o Registro pode ser usado, inclusive como forma de verificar a confiabilidade de outras empresas.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é o Registro Empresarial na Itália?
  
• Quem deve se cadastrar no Registro Empresarial?
  
• Quais documentos são necessários para realizar o cadastro?
  
• Como se cadastrar no Registro Empresarial
  
• Quanto custa se cadastrar no Registro Empresarial?
  
• Para que serve o Registro Empresarial?
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  

O que é o Registro Empresarial na Itália?

O Registro Empresarial na Itália é um arquivo oficial, administrado pelas câmaras de comércio do país, que recolhe e armazena todas as principais informações relativas a empresas italianas, portanto, atuando como uma espécie de cartão de identidade para as empresas, que pode ser consultado por qualquer pessoa.

O cadastro no Registro Empresarial certifica a existência jurídica de uma empresa e torna públicos os seus dados mais importantes: nome, sede social, atividades realizadas, diretores, capital social, demonstrações financeiras apresentadas e, claro, número do cadastro.

Graças a esta base de dados nacional, qualquer pessoa pode verificar o cadastro de uma empresa no Registro Empresarial para verificar se ela realmente existe e seus principais dados. Essa transparência protege tanto os clientes quanto as empresas, para que possam avaliar melhor com quem estão lidando.

A instituição do Registro é estabelecida pelo Código Civil Italiano (artigo 2188 e conseguintes), que define a sua natureza pública e função de publicidade jurídica. Cada câmara de comércio administra o Registro no seu próprio território, mas os dados são acessíveis em todo o país através da plataforma Registro Empresarial Online.

Qual é o propósito do Registro Empresarial?

O cadastro no Registro Empresarial dá validação jurídica a uma empresa e torna públicos os seus principais dados (por exemplo, escritório social, diretores, capital, demonstrações financeiras, etc). Isso garante transparência, segurança jurídica e confiabilidade, protegendo clientes e fornecedores, permitindo que bancos e órgãos públicos verifiquem dados da empresa e permitindo que a própria empresa opere corretamente no mercado.

Qual é a diferença entre a Câmara de Comércio e o Registro Empresarial?

As câmaras de comércio são órgãos públicos locais que apoiam e regulam as atividades econômicas em um determinado território; elas prestam serviços às empresas, gerenciam registros e listas, promovem o desenvolvimento do sistema de produção (ou seja, todo o grupo de empresas que operam na Itália) e desempenham funções administrativas como por exemplo, a emissão de certificações. O Registro Empresarial, por outro lado, é um arquivo oficial e público, gerido pelas câmaras de comércio. O Registro reúne todas as informações jurídicas, econômicas e administrativas para empresas italianas. Em suma, a câmara de comércio é o órgão, enquanto o Registro Empresarial é a ferramenta que o órgão gerencia para garantir a transparência e a segurança jurídica nas atividades econômicas.

Quem deve se cadastrar no Registro Empresarial?

A grande maioria das atividades econômicas requer cadastro no Registro Empresarial, incluindo:

• Corporações (ou seja, uma corporação LLC, ou sociedade) e sociedades (ou seja, sociedades gerais ou sociedades limitadas)
  
• Empresários individuais envolvidos em atividades comerciais
  
• Cooperativas e empresas de seguros mútuos
  
• Consórcios e redes de empresas
  
• Agências de empresas estrangeiras ou italianas
  

Uma exceção são os pequenos empreendedores, uma figura definida pelo artigo 2083 do Código Civil Italiano e que inclui, por exemplo, os artesãos, agricultores e pequenos comerciantes que exercem as suas atividades sozinhos ou com as suas famílias. Em geral, os pequenos empreendedores são registrados na seção especial do Registro Empresarial, que serve principalmente como registro comercial e não tem os mesmos efeitos jurídicos de publicidade que a seção ordinária do Registro. No entanto, quando a empresa assume as características de uma atividade comercial no sentido estrito (isto é, uma empresa econômica organizada com a finalidade de produzir ou trocar bens ou serviços), o cadastro na seção ordinária torna-se obrigatório. É o caso, por exemplo, de um artesão que abre uma oficina e contrata funcionários, ou de um varejista que monta um ponto de venda (POS) estruturado.

Se você pretende abrir uma startup, esteja ciente de que as startups inovadoras e as pequenas e médias empresas (PME) inovadoras na Itália também são obrigadas a se cadastrar no Registro Empresarial, o que deve ser feito em uma seção dedicada que assegure o acesso a benefícios fiscais e concessões específicas.

No entanto, os profissionais (por exemplo, advogados, médicos, arquitetos, contadores) que exerçam atividades intelectuais com um número de imposto sobre valor agregado (IVA) mas não são considerados empresários por lei estão isentos desta obrigação.

Para verificar se sua empresa é obrigada a se cadastrar no Registro Empresarial, recomendamos consultar seu contador, que ajudará você a avaliar a natureza da sua empresa e garantir a conformidade.

Quais documentos são necessários para cadastro?

Para se inscrever no Registro Empresarial da Câmara de Comércio, será necessário apresentar uma série de documentos e formulários específicos, que hoje são praticamente sempre realizados online através do portal Comunicazione Unica (Comunica).

Os documentos necessários variam dependendo da forma jurídica da sua empresa, mas geralmente incluem:

• Um formulário de cadastro (por exemplo, o formulário I1 para empresários individuais ou S1 para corporações)
  
• Contrato social e estatuto social (especificamente para empresas)
  
• Uma cópia do certificado de e-mail de ativação
  
• Uma cópia do certificado de assinatura digital
  
• O ID do proprietário ou diretores
  
• Código fiscal e cópia do certificado de registro IVA
  
• Qualquer autorização ou licença específica para atividades regulamentadas (por exemplo, farmacêutica, agências de viagens ou venda de alimentos online)
  

Certificado de cadastro no Registro Empresarial

Uma vez concluído o procedimento de cadastro, a Câmara de Comércio emite o certificado de cadastro no Registro Empresarial. Este documento é muito importante porque certifica oficialmente que o cadastro foi realizado. O certificado de cadastro pode ser solicitado de várias formas, dependendo da forma como pretende usá-lo. Por exemplo, se você só precisa dele para verificação interna ou para anexá-lo a um documento informal, uma cópia simples baixada online pode ser suficiente. No entanto, quando você precisa apresentá-lo a um órgão público, um banco para abrir uma conta empresarial, ou para licitações públicas ou de financiamento, um certificado de valor jurídico é quase sempre necessário.

Neste caso, você tem duas opções:

• Certificado digital assinado: é emitido pela Câmara de Comércio com a assinatura digital do registrador, tem a mesma validade do documento em papel e pode ser enviado por e-mail certificado ou anexado a arquivos eletrônicos.

• Um certificado em papel com marca d’água com contra-marcas: é emitido pessoalmente, no balcão do Registro Empresarial ou solicitado online com envio. É obrigatório sempre que a lei exija a apresentação de um documento oficial original, por exemplo, para certos procedimentos notariais ou administrativos.

Como se cadastrar no Registro Empresarial na Itália

Agora para o ponto mais prático: como se cadastrar no Registro Empresarial.

Hoje, o procedimento é quase inteiramente digitalizado e passa pelo portal Comunicazione Unica (Comunica), que permite enviar todas as comunicações necessárias em um único passo à Câmara de Comércio, à Agência de Receita, ao Instituto Nacional de Segurança Social (INPS) e ao Instituto Nacional de Seguro contra Acidentes de Trabalho (INAIL).

As principais etapas são as seguintes:

1. Prepare os seus documentos: estes incluem o contrato social, estatutos, cadastro, documento de identificação e quaisquer autorizações.
   
2. Use o portal ComUnica para preencher sua inscrição: acesse o serviço ComUnica utilizando o software fornecido pela sua Câmara de Comércio. Em seguida, preencha o formulário de inscrição.
   
3. Forneça uma assinatura digital para os documentos: observe que a assinatura digital é obrigatória.
   
4. Pague as tarifas necessárias: tarifas administrativas e de concessão governamental.
   
5. Envie sua inscrição: envie eletronicamente a inscrição à Câmara de Comércio através do portal.
   
6. Espere a confirmação: a Câmara de Comércio tem 30 dias para revisar a inscrição e notificá-lo do resultado do cadastro.
   

Ao final do processo, você receberá seu número de cadastro no Registro Empresarial, que se tornará uma referência importante para toda a duração da sua empresa.

Quanto custa se cadastrar no Registro Empresarial?

Entender o custo de cadastro no Registro Empresarial é importante para que você tenha uma ideia clara dos seus custos de Startup. Os custos não são os mesmos para todos, mas variam de acordo com a forma jurídica da empresa e os requisitos desse formulário. Os principais custos são:

• Tarifas administrativas: o valor das taxas administrativas depende do tipo de inscrição apresentada, mas pode variar de aproximadamente € 18,00 para um empresário individual a aproximadamente € 90,00 para uma empresa.

• Imposto sobre o carimbo: obrigatório em muitos casos, o imposto sobre o carimbo soma até € 17,50 para empresários individuais e € 65,00 para empresas.

• Tarifa anual da Câmara de Comércio: esta tarifa é paga anualmente, mesmo após cadastro: para empresários individuais, é de € 50,00 a € 120,00 em média, enquanto para empresas, a tarifa pode chegar a várias centenas de euros, em proporção ao volume de negócios.

Além dessas despesas, podem ser necessárias taxas notariais (por exemplo, para constituir uma LLC ou uma corporação), o que pode levar o total inicial a mais de € 500,00 - € 700,00 . Por outro lado, para uma empresa individual, os custos totais do cadastro costumam ser em torno de € 100,00 - € 150,00 .

Para que serve o Registro?

O Registro Empresarial é útil para a criação de uma empresa, bem como muitas funções práticas. Especificamente, você pode:

• Confirmar a existência de uma empresa: antes de iniciar uma colaboração, você pode verificar se a empresa em questão está registrada no Registro Empresarial, verificando assim sua confiabilidade.
  
• Solicitação de um certificado de cadastro no Registro Empresarial: pode ser usado para participar de licitações de contratos públicos, abrir uma conta bancária de empresas, obter financiamento ou participar de convites a subvenções públicas.
  
• Obtenha informações atualizadas sobre uma empresa: você pode encontrar informações sobre diretores, acionistas e demonstrações financeiras arquivadas.
  

Como encontrar um número de cadastro no Registro Empresarial

Muitos empresários se perguntam onde encontrar um número de registro no Registro Empresarial. O método mais rápido é a solicitação de um certificado de câmara de comércio on-line no site oficial da empresa registroimprese.it usando o portal da câmara de comércio. Basta inserir o nome da empresa, o número de IVA ou o código fiscal para encontrar a empresa desejada. Em seguida, selecione o tipo de relatório (isto é, padrão ou histórico), pague uma pequena tarifa e imediatamente baixe o documento em formato PDF.
Dentro, você encontrará o número de registro da empresa no Registro Empresarial, juntamente com determinadas informações, incluindo a sede social da empresa, as atividades comerciais e os administradores. O certificado é público e qualquer pessoa pode solicitá-lo, mas é necessário pagar uma taxa.

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