Na Holanda, a dedução para startups (startersaftrek) é uma dedução fiscal de € 2.123 para novos empreendedores, disponível durante os primeiros anos de administração de um negócio. Funciona em conjunto com a dedução para trabalhadores autônomos (zelfstandigenaftrek), um subsídio para propriedade de empresa privada, de modo que os fundadores qualificados podem acumular ambas as deduções sobre seu lucro tributável e reduzir o que devem em um momento em que a receita tende a ser baixa. A Administração Tributária da Holanda, o Belastingdienst, estabelece condições específicas sobre horas trabalhadas, status de empreendedor e há quantos anos uma empresa já aplicou a dedução. Não cumprir uma dessas condições pode significar perder totalmente a dedução para startups.

Abaixo, explicaremos como a dedução para startups funciona, quem se qualifica e por quanto tempo ela pode ser combinada com a dedução para trabalhadores autônomos antes que essa janela feche.

Principais conclusões

• A dedução para startups se acumula com a dedução para trabalhadores autônomos, mas tem critérios mais específicos que a dedução para trabalhadores autônomos.

• Como empreendedor, você pode usar a dedução para startups em um número limitado de seus primeiros cinco anos de negócio. Esses anos não precisam ser consecutivos.

• Manter registros precisos de horas, faturas e pagamentos ajuda a protegê-lo caso o Belastingdienst peça que você comprove sua solicitação.

O que é a dedução para startups?

A dedução para startups é uma dedução fiscal para novos empreendedores na Holanda, disponível durante os primeiros cinco anos de negócio. Funciona em conjunto com a dedução para trabalhadores autônomos, de modo que fundadores qualificados podem acumular ambas.

Como fundador, a dedução é aplicada automaticamente com base na sua resposta a certas perguntas na declaração de imposto. A dedução reduz diretamente seu lucro tributável, o que diminui tanto o imposto de renda quanto as contribuições dependentes da renda calculadas sobre esse lucro.

A dedução para startups é de € 2.123, e pode ser solicitada até três vezes em seus primeiros cinco anos, além de uma dedução para trabalhadores autônomos de € 1.200 para 2026. Juntas, as duas podem reduzir significativamente o que você deve nesses primeiros anos tributáveis.

Quem se qualifica para a dedução para startups?

O Belastingdienst verifica um conjunto específico de condições, e você deve atender a todas elas no mesmo ano fiscal em que está solicitando a dedução.

Aqui estão as condições:

• Você atende ao critério de dedução para trabalhadores autônomos: O mais importante é que você seja elegível para o subsídio para propriedade de empresa privada. Se você divide o tempo entre trabalho freelance e um emprego de meio período, o chamado “critério de horas” ajuda a mostrar ao Belastingdienst que sua empresa é o foco real de suas horas de trabalho.

• Você se qualifica como novo empreendedor: Nos cinco anos anteriores, você não deve ter sido proprietário de empresa por pelo menos um ano.

• Você ainda não usou os anos de dedução para startups: Você pode solicitá-la em três dos seus primeiros cinco anos civis de negócio, não nos cinco.

• No ano civil, ou em um dos últimos cinco anos, não houve retorno isento de imposto de uma empresa de responsabilidade limitada (BV): Isso significa que você encerra sua BV e muda a estrutura da sua empresa para empreendedorismo para o imposto de renda sem liquidar lucros ou dívidas.

Por quanto tempo você pode combinar a dedução para startups com a dedução para trabalhadores autônomos?

Você pode solicitar a dedução para startups juntamente com a dedução para trabalhadores autônomos. Diferentemente da dedução para trabalhadores autônomos, no entanto, a dedução para startups é limitada a três dos seus primeiros cinco anos como empreendedor. O Belastingdienst não exige que esses anos sejam consecutivos, então se no primeiro ano você mal gerar renda ou não atingir o critério de horas, poderá não solicitar a dedução para startups e usá-la mais tarde, dentro da janela de cinco anos.

Depois de usar seus anos permitidos ou a janela fechar, você voltará a solicitar apenas a dedução para trabalhadores autônomos, se ainda atender aos critérios. Essa dedução não tem limite de tempo. Você pode continuar a solicitá-la enquanto for classificado como empreendedor e atingir o limite de horas, embora o valor possa mudar.

Como a dedução para startups afeta o que você deve?

A dedução reduz seu lucro tributável, portanto, o valor do seu imposto será menor. Mas há também um efeito cascata em sua contribuição de seguro de saúde dependente da renda, que os empreendedores e trabalhadores autônomos precisam pagar por si mesmos. Um lucro tributável menor significa uma base de contribuição menor, o que aumenta a economia além apenas do imposto de renda.

Nada disso muda a frequência ou confiabilidade com que os clientes pagam você. Um valor de imposto menor não ajudará se suas faturas não forem pagas. Empresas que cobram clientes diretamente, especialmente fundadores individuais sem equipe financeira, podem configurar faturamento consistente e cobrança de pagamentos por meio de um provedor de pagamento como a Stripe para diminuir a lacuna entre o envio de uma fatura e a chegada do dinheiro. Essa lacuna importa mais nos primeiros anos de uma startup, quando a dedução para startups já está trabalhando para proteger suas margens.

De quais registros você precisa para a dedução para startups com o Belastingdienst?

O Belastingdienst não pede que você envie provas ao declarar, mas pode solicitar documentação depois, e você precisa tê-la pronta. O Belastingdienst exige que você mantenha os registros por pelo menos sete anos.

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