As responsabilidades de conformidade do marketplace incluem a verificação KYC (Know Your Customer, Conheça seu Cliente) e KYB (Know Your Business, Conheça sua Empresa), que confirma quem são seus vendedores, a triagem de PLD (Anti-Money Laundering, Prevenção à Lavagem de Dinheiro) e de sanções, que protege sua plataforma contra fundos ilegais, e o monitoramento contínuo, que detecta problemas após a aprovação do vendedor.

As instituições financeiras enviam milhões de SARs (Suspicious Activity Reports, Relatórios de Atividades Suspeitas) anualmente para as autoridades dos EUA, sinalizando transações potencialmente ilícitas. Algumas plataformas de pagamentos automatizam grande parte do trabalho de verificação e triagem, mas elas ainda são responsáveis pelas decisões de risco que a automação não consegue tomar, como lidar com uma correspondência aproximada ou com um vendedor cuja estrutura de propriedade levante dúvidas.

Abaixo, abordaremos os requisitos de PLD, sanções e beneficiários finais, como a conformidade muda dependendo se você é um marketplace ou intermediador, e como avaliar se a sua configuração atual é adequada ao tamanho e à complexidade da sua base de vendedores.

Principais conclusões

• As responsabilidades de conformidade em um marketplace são divididas entre a plataforma, os vendedores pessoa física e o provedor de infraestrutura de pagamento.

• Algumas ferramentas automatizam a verificação de identidade, a triagem de sanções e o monitoramento contínuo de transações, mas as plataformas ainda precisam tomar algumas decisões baseadas em risco.

• Os marketplaces e os intermediadores têm diferentes obrigações de conformidade, dependendo do quão diretamente cada um controla a avaliação de risco e a movimentação de fundos.

Quais são as responsabilidades de conformidade do marketplace?

Administrar um marketplace significa assumir um trabalho de conformidade que se divide entre três partes: a plataforma, os vendedores e o provedor de infraestrutura de pagamento.

Antes de desenvolver, você precisa definir internamente os responsáveis por:

• Onboarding de vendedores: quem revisa as inscrições e define os critérios de aceitação.

• Verificação de identidade: quem resolve verificações com falha ou incompatíveis.

• Monitoramento de transações: quem monitora as mudanças de padrão após a aprovação.

• Execução de pagamentos: quem controla o cronograma e as retenções de repasses.

• Manutenção de registros e escalonamento: quem documenta as decisões e atua nas sinalizações.

Quem lida com a conformidade de KYC e KYB em um marketplace?

Os fluxos de KYC e KYB podem ser automatizados por provedores de pagamentos, mas as plataformas são responsáveis por tomar as decisões baseadas em risco que a automação não consegue lidar.

Antes de um marketplace pagar os vendedores, eles devem passar pelas verificações de KYC e KYB. O KYC se aplica a vendedores pessoa física, enquanto o KYB se aplica a empresas registradas. Um fluxo de KYC para um vendedor pessoa física geralmente coleta o nome jurídico, a data de nascimento, o endereço e o número da identificação oficial, como o número do Seguro Social (SSN) nos EUA ou o número do seguro nacional no Reino Unido. Um fluxo de KYB para uma empresa vendedora coleta o nome jurídico da pessoa jurídica, o número do cadastro, o endereço comercial, a classificação do setor e a identificação de qualquer pessoa que possua 25% ou mais da empresa.

Um provedor de pagamentos que automatiza a conformidade de KYB e KYC pode avisar se o número da identificação enviado não corresponder aos registros do governo, ou se o envio de um documento falhar na verificação de OCR (Optical Character Recognition, Reconhecimento Óptico de Caracteres), mas não pode orientar se você deve dar uma segunda chance a esse vendedor ou encerrar a conta.

As plataformas precisam tomar suas próprias decisões em cenários como:

• Incompatibilidades de nome: o nome jurídico do vendedor na identificação não corresponde ao nome na conta bancária. Isso é comum com vendedores recém-casados ou vendedores que usam um DBA (Doing Business As, nome fantasia).

• Falhas na qualidade do documento: as fotos estão desfocadas, as identificações estão vencidas ou há documentos em um script que as ferramentas automatizadas não conseguem analisar.

• Lacunas na verificação de endereço: o vendedor está operando de um endereço residencial que não corresponde ao seu cadastro comercial.

• Tentativas com falha repetidas: o vendedor falhou na verificação três ou quatro vezes. Isso pode significar confusão ou uma tentativa de ocultar a identidade.

O que envolvem as obrigações de conformidade com PLD, sanções e propriedade usufrutuária?

A conformidade com PLD exige uma avaliação contínua para saber se o dinheiro que passa pela conta do vendedor parece legítimo. Isso inclui a triagem de sanções e a conformidade da propriedade usufrutuária.

A triagem de sanções verifica cada vendedor em listas como a lista de Cidadãos Especialmente Designados do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC), a Lista de Sanções do Reino Unido (UKSL) e a lista consolidada da UE. Uma correspondência significa que a plataforma não pode pagar esse vendedor, independentemente do tamanho da transação. A triagem de Pessoa Politicamente Exposta (PEP) sinaliza vendedores que ocupam ou estão intimamente ligados a cargos públicos de alto escalão, como autoridades eleitas, juízes ou oficiais militares de alta patente, além de seus familiares imediatos. Uma correspondência de PEP não desqualifica alguém automaticamente, mas normalmente exige uma due diligence aprimorada, como revisar mais detalhadamente a origem de seus fundos e realizar um monitoramento mais frequente.

A coleta de informações do proprietário usufrutuário final (UBO) é exigida de acordo com a Lei de Transparência Corporativa dos EUA. Entidades formadas no exterior registradas para operar nos EUA com proprietários não americanos devem identificar e verificar as pessoas físicas que possuem 25% ou mais da empresa. (Atualmente, a maioria dos vendedores pessoa jurídica dos EUA que atuam no próprio país não tem obrigação federal de identificar ou verificar os proprietários de 25%.) De acordo com os requisitos de PLD da UE que entram em vigor em julho de 2027, você deve identificar e verificar qualquer pessoa física que possua 25% ou mais de um vendedor pessoa jurídica.

Como as responsabilidades de conformidade diferem entre marketplaces e intermediadores?

Um marketplace conecta compradores e vendedores e facilita o pagamento entre eles. Um intermediador (payfac) cuida da movimentação de fundos. Com esse modelo, o marketplace repassa parte do trabalho de conformidade e da responsabilidade para o intermediador. O marketplace se apoia nos critérios de avaliação de risco e nos modelos de risco do provedor e não precisa se cadastrar de forma independente nas bandeiras de cartão como um intermediador.

Um intermediador assume uma responsabilidade mais direta pelos próprios pagamentos. Ele se cadastra diretamente nas bandeiras de cartão como um intermediador e gerencia o onboarding de subcomerciantes sob seu próprio guarda-chuva de risco com sua própria lógica de avaliação de risco. Geralmente, ele tem uma exposição mais direta quando um vendedor subcomerciante comete fraude ou não entrega as mercadorias.

Os marketplaces podem usar uma solução como o Stripe Connect para simplificar a conformidade e, ao mesmo tempo, atender aos requisitos regulatórios. O Connect permite que as empresas que precisam organizar a movimentação de dinheiro entre várias partes integrem a Stripe e evitem os custos iniciais e o tempo de desenvolvimento geralmente necessários para a facilitação de pagamentos.

O que acontece quando o monitoramento de conformidade do marketplace é insuficiente?

Uma plataforma com monitoramento contínuo fraco se torna um alvo atraente para fraudadores. Um vendedor que passou perfeitamente pelo KYC e pelo KYB no primeiro dia ainda pode se tornar um problema de conformidade no futuro.

O monitoramento contínuo abrange algumas verificações recorrentes:

• Análise de padrões de transação: observa picos repentinos de volume ou saltos nas taxas de reembolso que não correspondem ao negócio declarado do vendedor.

• Nova triagem de sanções recorrente: executa verificações constantemente, pois as listas de sanções são atualizadas sem aviso, e um vendedor aprovado pode ser sancionado mais tarde.

• Atualizações periódicas de documentação: solicita informações atualizadas quando o cadastro de um vendedor expira ou quando seus detalhes ficam desatualizados.

As soluções automatizadas executam uma avaliação de risco contínua nos dados de transação e sinalizam as contas que se desviam dos padrões esperados, seja por uma concentração incomum de transações de alto valor ou por uma atividade que não corresponde à categoria da empresa cadastrada do vendedor.

Como as plataformas devem avaliar sua abordagem de conformidade do marketplace?

Comece mapeando o que suas soluções de software já automatizam em comparação com o que ainda exige uma decisão da sua equipe. Sua equipe toma as decisões que se seguem à verificação de identidade, à triagem de sanções e ao monitoramento de transações: o que fazer com uma correspondência aproximada, como lidar com um vendedor que falha na verificação repetidamente, qual limite aciona uma revisão manual e quando uma conta é suspensa em vez de ser sinalizada para obter mais informações.

A partir daí, avalie a composição dos seus vendedores. Uma plataforma que faz o onboarding de vendedores pessoa física em um único país tem uma carga de conformidade mais leve do que aquela que faz o onboarding de empresas em dezenas de jurisdições com diferentes limites de beneficiários finais e regimes de sanções. Por fim, revise seus critérios documentados de revisão baseada em risco em um cronograma definido, e não apenas depois que algo der errado.

Como o Stripe Connect pode ajudar

O Stripe Connect coordena o movimento de fundos entre múltiplas partes para plataformas de software e marketplaces. Ele oferece onboarding rápido, componentes incorporados, repasses globais e muito mais.

O Connect pode ajudar você a:

• Lançamento em semanas: use as funções hospedadas pela Stripe ou incorporadas para um lançamento mais rápido e evite os custos iniciais e o tempo de desenvolvimento geralmente exigidos para a facilitação de pagamentos.

• Gerenciar pagamentos em escala: use as ferramentas e os serviços da Stripe para não precisar alocar recursos adicionais para relatórios de margem, informes fiscais, riscos, formas de pagamento globais ou conformidade no onboarding.

• Crescer globalmente: ajude seus usuários a alcançar mais clientes em todo o mundo com formas de pagamento locais e a calcular facilmente impostos sobre vendas, IVA e GST.

• Criar novas fontes de receita: otimize a receita de pagamentos recolhendo tarifas em cada transação. Monetize os recursos da Stripe habilitando pagamentos presenciais, repasses instantâneos, cobrança de impostos sobre vendas, financiamento, cartões de despesas e muito mais na sua plataforma.

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Perguntas frequentes sobre a conformidade do marketplace