As regras e os custos para a constituição de uma empresa variam de acordo com o estado. No Novo México, o processo de constituição oficial de uma corporação é relativamente fácil, rápido e econômico, o que o tornou uma opção favorável para os fundadores que desejam proteção de responsabilidade sem uma pilha de papéis. A seguir, você saberá o que é necessário para se constituir uma empresa no Novo México, quanto custa e como as regras do estado são diferentes.

O que você encontrará neste artigo?

• Como você pode incorporar uma empresa no Novo México?
  
• Quais são os benefícios da incorporação no Novo México?
  
• Quais são os requisitos jurídicos para a incorporação de uma empresa no Novo México?
  
• Qual é o custo de uma incorporação no Novo México?
  
• Quais são as etapas para registrar uma LLC ou corporação no Novo México?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Como incorporar uma empresa no Novo México?

A incorporação refere-se especificamente à formação de uma empresa, em vez de uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC). No Novo México, a incorporação é simples: você escolhe a estrutura da sua empresa, verifica se o nome da empresa não está sendo usado, declara os documentos de formação ao secretário estadual e nomeia um agente registrado estabelecido no Novo México.

A partir daí, você precisará apresentar os cadastros fiscais estaduais típicos se estiver planejando contratar ou vender bens tributáveis. Depois de formar sua corporação, apresente um relatório anual e mantenha um endereço local registrado para permanecer em situação regular.

Quais são os benefícios da incorporação no Novo México?

A incorporação no Novo México permite uma forte privacidade, baixos custos e uma infraestrutura digital conveniente.

Aqui estão alguns dos benefícios:

• Privacidade: O Novo México não exige que as LLCs divulguem os nomes dos membros em suas declarações públicas. O único nome registrado é o do seu agente registrado, o que mantém os detalhes da propriedade fora da esfera pública.

• Custo: As tarifas de formação são baratas no Novo México, em comparação com centros de empresas como Delaware ou Califórnia. As LLCs se beneficiam da ausência de tarifas de relatórios anuais ou tributos de franquia, de modo que você evita custos recorrentes que se acumulam rapidamente.

• Infraestrutura digital: Todas as declarações de empresas junto à Secretaria de Estado do Novo México são on-line, o que facilita a apresentação de formações, relatórios anuais e solicitações de certificados remotamente. As declarações podem ser processadas rapidamente, sem atrasos no correio.

Quais são os requisitos jurídicos para a incorporação de uma empresa no Novo México?

O Novo México mantém seus requisitos de incorporação mínimos: você precisa nomear um agente registrado, ter as contas tributárias relevantes e declarar os documentos de formação. Vamos dar uma olhada mais de perto.

Documentos de formação declarados ao estado

As LLCs declaram artigos de organização. As corporações devem apresentar artigos de incorporação, que precisam incluir o nome da empresa, os dados comerciais do agente registrado e a estrutura da empresa. Esse documento deve ser declarado ao secretário de estado do Novo México.

Um agente registrado

Seu agente registrado deve ter um endereço físico no Novo México (não uma caixa postal). O agente é seu ponto de contato oficial para documentos legais e tributários. Você ou um funcionário pode desempenhar essa função, ou pode optar por usar um serviço profissional de agente registrado.

Contas tributárias estaduais

Se você pretende contratar funcionários, precisará se registrar no Department of Workforce Solutions (Departamento de Soluções de Força de Trabalho) do Novo México para o seguro-desemprego e no Taxation and Revenue Department (Departamento de Tributação e Receita) para retenção na fonte. Se estiver vendendo bens ou serviços tributáveis, você também precisará se registrar para o imposto sobre rendimentos brutos.

Licenças específicas do setor:

Certas empresas, como restaurantes, prestadores de serviços e profissionais de saúde, também precisarão de licenças locais ou estaduais para operar após a incorporação.

Documentos internos de governança

As empresas devem elaborar um estatuto social que descreva os procedimentos corporativos e as responsabilidades dos diretores, executivos e acionistas. Embora as corporações não precisem declarar o estatuto social ao estado, ele é juridicamente vinculante. Para as B2Bs, geralmente recomenda-se (embora não seja obrigatório) redigir um acordo operacional que descreva a governança corporativa da empresa e esclareça a propriedade e a administração.

Quanto custa fazer uma incorporação no Novo México?

Em comparação com outros estados, o Novo México mantém os custos de incorporação baixos e previsíveis.

Aqui está o que você pode esperar:

• Tarifa de declaração única: Custa US$ 50 para declarar artigos de organização de uma LLC. A declaração de artigos de incorporação custa US$ 1 para cada 1.000 ações autorizadas, com um mínimo de US$ 100 e um máximo de US$ 1.000.

• Tarifas anuais: As empresas devem pagar uma tarifa de declaração do relatório anual de US$ 25.

• Imposto de franquia: As empresas também estão sujeitas a um imposto de franquia anual de US$ 50 .

• Serviço de agente registrado: Se você não tiver um endereço físico no Novo México, pagará cerca de US$ 100 a US$ 300 por ano por um serviço de agente registrado.

• Tarifas de licenciamento ou permissão: Certos setores exigem licenças ou permissões. As tarifas variam de acordo com o setor.

Quais são as etapas para registrar uma LLC ou corporação no Novo México?

Embora o processo de declaração seja simples, os detalhes diferem dependendo se você está criando uma LLC ou uma corporação. Veja como funciona.

Etapas para a formação de uma LLC

Escolha um nome para a empresa

O nome da sua empresa deve ser diferente dos nomes das empresas existentes arquivados na secretaria estadual e deve incluir "LLC" ou "Limited Liability Company".

Registrar o contrato social de constituição

Declarar artigos de organização on-line com o secretário estadual. Você precisará fornecer o nome da empresa, os dados do agente registrado e a estrutura de administração (ou seja, administrada por membros ou administrada por gerentes).

Nomeie um agente registrado

Seu agente registrado deve ter um endereço físico no Novo México e estar disponível durante o horário comercial para receber documentos legais ou estaduais em tempo hábil.

Elaborar um acordo operacional

Não é uma declaração estadual, mas documenta a propriedade, as responsabilidades de gerenciamento e como os lucros são divididos. Esse documento pode ajudar a evitar contestações, e os bancos ou investidores geralmente solicitam um.

Registrar os tributos estaduais (se necessário)

Você precisará se registrar para pagar o imposto sobre rendimentos brutos se estiver vendendo bens ou serviços tributáveis, além de impostos do empregador se planeja contratar.

Etapas para a formação de uma corporação

Escolha um nome para a empresa

O nome deve ser único nos registros do Novo México e deve incluir "Corporation", "Incorporated", "Company" ou uma abreviação (por exemplo, "Corp.", "Inc.").

Registrar o contrato social

Você deve fazer a declaração on-line junto ao secretário de estado. Você precisará fornecer o nome da empresa, os dados do agente registrado e a estrutura acionária (ou seja, o número de ações autorizadas e as classes de ações).

Nomeie um agente registrado

Os requisitos para agentes registrados são os mesmos para corporações e LLCs.

Adotar estatutos

Trata-se de um documento interno que estabelece regras para o funcionamento da corporação: reuniões de acionistas, estrutura do conselho e funções dos diretores. Ele não é declarado ao estado, mas é fundamental para a governança e a conformidade.

Realizar uma assembleia

Os incorporadores ou diretores iniciais se reúnem para adotar estatutos, emitir ações e nomear diretores.

Registrar os tributos estaduais (se necessário)

Você precisará se registrar para folha de pagamento e retenção na fonte se contratar funcionários e para imposto sobre rendimentos brutos se vender bens ou serviços tributáveis.

Enviar relatórios anuais

Diferentemente das LLCs, as corporações no Novo México devem apresentar um relatório anual ao secretário estadual.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no painel do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até US$ 100; se o valor for superior, recomenda-se consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição tributária 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente — seja você residente nos EUA ou não — por meio de envio certificado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no painel da Stripe.

Documentos jurídicos de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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