A constituição de uma empresa em New Hampshire apresenta muitos benefícios para as empresas. Por exemplo, o estado não tem imposto de renda pessoal ou imposto sobre vendas, você não precisa incluir identidades de acionistas em sua declaração e o foco das declarações é normalmente sobre os diretores, conselheiros e o relatório anual. Desde que você use a estrutura jurídica de forma responsável, o estado oferece um processo simples de constituição para tornar sua ideia de negócio em uma realidade.

Abaixo, vamos aprofundar sobre como funciona a constituição em New Hampshire, incluindo o que declarar, o que é necessário no processo e como manter a adimplência com o estado.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que significa abrir uma empresa em New Hampshire?
  
• Quais são as vantagens de abrir uma empresa em New Hampshire?
  
• Quais são os requisitos legais para abrir uma empresa em New Hampshire?
  
• Quanto custa abrir uma empresa em New Hampshire?
  
• Quais são as etapas para constituir uma empresa em New Hampshire?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa abrir uma empresa em New Hampshire?

Constituir uma empresa em New Hampshire significa dar a sua empresa uma identidade jurídica separada, criando uma corporação que possa possuir propriedade, abrir contas bancárias, contratar funcionários, assinar contratos e ser responsabilizada, tudo por seu próprio direito.

Essa separação é fundamental para a responsabilidade limitada. Ela protege as pessoas que administram a empresa das obrigações da empresa. Se a corporação contrair dívidas ou enfrentar um processo judicial, a empresa é responsável, não os fundadores.

Depois de fazer a declaração junto ao Secretário de Estado de New Hampshire e ser aprovada, sua empresa se torna uma pessoa jurídica reconhecida, onde você pode emitir ações, alocar propriedade e levantar capital financeiro através de investimento acionário.

A constituição da empresa transforma uma ideia de negócio em uma verdadeira entidade empresarial, com as proteções e capacidades associadas a ela.

Quais são as vantagens de abrir uma empresa em New Hampshire?

New Hampshire oferece certamente muitos benefícios, começando com sua estrutura fiscal. Não há imposto de renda pessoal estadual e não há imposto sobre vendas geral, o que significa que não há impostos em nível estadual sobre salários, dividendos ou distribuições aos proprietários e não há um montante de imposto sobre vendas para passar aos clientes. Para entidades de repasse como as empresas do tipo S, os lucros que fluem para os proprietários evitam totalmente a tributação de renda estadual.

Veja aqui mais detalhes sobre as vantagens de se constituir uma empresa aqui.

Impostos modestos para empresas

Não há imposto de franquia nem imposto sobre o capital social, mas New Hampshire tem dois impostos para empresas:

• Imposto sobre Lucros Empresariais (BPT): 7,50% sobre a renda bruta acima de US$ 109.000, a partir de 2025

• Imposto sobre Empresas (BET): 0,55% sobre compensação, juros e dividendos, se os rendimentos brutos excederem US$ 298.000, a partir de 2025

O estado tem reduzido gradualmente ambas as taxas ao longo do tempo (em 2021, o BPT foi de 7,70% e o BET foi de 0,60%). Há sinais de apoio político contínuo ao tratamento de impostos favoráveis às empresas.

Baixos requisitos administrativos

Os relatórios anuais devem ser enviados a partir de 1° de abril pelo portal NH Quickstart. Você reporta ou atualiza informações básicas como endereço do escritório principal, diretores e conselheiros e agente registrado.

Incentivos comerciais atraentes

New Hampshire também oferece incentivos financeiros significativos para quem pretende fazer negócios no estado:

• O Programa de Crédito Fiscal para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) reembolsa até 10% dos salários qualificados em P&D, com um limite máximo de US$ 50.000 por ano para cada entidade, com créditos não utilizados transferidos para os 5 anos seguintes.

• O Crédito para a Zona de Revitalização Econômica oferece créditos de impostos com base no investimento de capital e na criação de empregos em áreas qualificadas. Para esta iniciativa, o estado designou até US$ 825.000 por ano em créditos fiscais em todo o estado.

Quais são os requisitos legais para abrir uma empresa em New Hampshire?

As empresas em New Hampshire estão sujeitas a regras específicas em matéria de estrutura, declaração e conformidade.

Aqui estão os requisitos legais que você precisa saber.

Nome da empresa

O nome da sua empresa deve ser distinguível das entidades existentes de New Hampshire e deve incluir um identificador corporativo como “Corporação”, “Incorporated”, “Empresa” ou uma abreviação (por exemplo, “Inc.,” “Corporação”). Você pode verificar a disponibilidade através da base de dados de nomes de empresas da Secretaria do Estado.

Contrato social

Você deve apresentar o contrato social à Secretaria do Estado de New Hampshire. Você pode fazer a declaração online pelo portal NH QuickStart, que é o método mais rápido, pelo correio ou pessoalmente.

Esse documento deve incluir:

• Nome legal da empresa

• Endereço da sede

• Nome do agente registrado e endereço físico em New Hampshire

• Número de ações que a empresa está autorizada a emitir

• Nome e endereço de cada fundador

Agente registrado

Cada empresa em New Hampshire é obrigada a ter um agente registrado com um endereço físico no estado (sem caixas postais). Esse agente aceita correspondências legais e oficiais. Você pode atuar como seu próprio agente ou contratar um serviço profissional. Se o estado não conseguir entrar em contato com seu agente, sua empresa corre o risco de perder sua boa reputação.

Estrutura corporativa inicial

O estado de New Hampshire exige que uma empresa tenha pelo menos um diretor, sem restrições de residência ou idade. O fundador nomeia o conselho, que adota regulamentos e nomeia funcionários (por exemplo, presidente, tesoureiro, secretário). Essas etapas não são registradas junto ao estado, mas são fundamentais.

Documente as resoluções do conselho, nomeações de diretores, estatutos e emissão inicial de ações e mantenha um livro-razão das ações (registro interno de propriedade). Os nomes dos acionistas não são incluídos nas declarações públicas, mas registros internos precisos são necessários para a clareza jurídica.

Relatórios anuais

Os requisitos de conformidade em New Hampshire são mínimos. As corporações devem apresentar relatórios anuais até 1° de abril e o relatório deve atualizar detalhes como endereço de escritório, diretores, conselheiros e agente registrado. Declarações atrasadas podem levar à dissolução administrativa.

Quanto custa abrir uma empresa em New Hampshire?

A declaração do contrato social com a Secretaria do Estado custa US$ 100, seja por meio do portal NH QuickStart ou pelo correio. As declarações online normalmente processam mais rápido e fornecem confirmação imediata. O valor para reservar um nome por 120 dias é de US$ 15. A declaração de um relatório anual custa US$ 100. Há uma multa de US$  50 se você está atrasado com sua declaração.

Se você não tiver um endereço físico em New Hampshire, também vai precisar contratar um serviço de agente registrado, que normalmente custa de US$ 100 a US$ 300 por ano.

Quais são as etapas para constituir uma empresa em New Hampshire?

New Hampshire lida com as constituições de empresas através do portal QuickStart NH da Secretaria de Estado. Se sua declaração for rejeitada, você receberá orientações sobre o que corrigir. O tempo de processamento pode variar, mas você pode optar pelo serviço expresso, que está disponível pessoalmente por uma tarifa de US$ 25.

Vamos ver o passo a passo para abrir uma empresa em New Hampshire.

Escolha um nome

O nome da sua corporação deve ser único dentro do estado de New Hampshire e incluir um designador corporativo. Você pode pesquisar na base de dados online do estado para confirmar a disponibilidade, e você pode reservar um nome se não estiver com tudo pronto para declarar.

Nomeie um agente registrado

Todas as empresas de New Hampshire devem designar um agente registrado com um endereço físico no estado. Essa pessoa ou serviço é responsável pelo recebimento de avisos jurídicos e comunicações estaduais. Você pode atuar como seu próprio agente, se atender aos requisitos, ou contratar um agente comercial.

Declare o contrato social

Apresente seu contrato social pelo portal NH QuickStart, pelo correio ou pessoalmente. Assim que for aprovado, o estado emitirá um certificado de incorporação, sua prova formal de existência como uma corporação de New Hampshire.

Realize uma reunião organizacional

Após a constituição, o fundador (ou diretor inicial) realiza uma reunião organizacional para aprovar o estatuto social, nomear diretores (por exemplo, presidente, secretário, tesoureiro), aprovar a emissão de ações e registrar decisões nas atas da reunião.

Essas ações internas não são declaradas junto ao estado, mas são importantes do ponto de vista legal. Você também deve preparar um livro-razão de ações para acompanhar a propriedade das ações. Embora New Hampshire não exija a divulgação pública dos acionistas, seu livro-razão é o registro interno definitivo.

Verifique se há licenças ou permissões adicionais

New Hampshire não tem uma licença comercial geral para todo o estado, mas podem ser aplicadas licenças específicas para determinados setores e locais. Por exemplo, serviços de alimentação, construção, saúde e serviços profissionais podem exigir licenças estaduais ou municipais. Verifique com o Departamento de Negócios e Assuntos Econômicos de New Hampshire ou a prefeitura local para confirmar o que se aplica à sua empresa.

Envie o relatório anual

Cada corporação deve declarar um relatório anual via NH QuickStart até 1° de abril. Nesse relatório, você vai precisar atualizar ou confirmar alguns detalhes básicos: endereço da empresa, conselheiros, diretores e agente registrado. Não cumprir o prazo de envio pode resultar em multas por atraso e eventual dissolução administrativa.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações iniciais sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até US$ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos empresariais do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer descontos e créditos exclusivos aos fundadores. Esses benefícios abrangem ferramentas de engenharia, finanças, contabilidade, conformidade e operações de líderes setoriais como AWS, Carta e Perplexity. Você também recebe gratuitamente o agente registrado exigido em Delaware no primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, tem acesso a vantagens adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito sobre até US$ 100 mil em volume de pagamentos.

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