De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 117.000 empresas foram criadas na Espanha em 2024, o que representa 9,1% a mais do que em 2023. Esse aumento se deve, em parte, à recepção positiva da Lei 14/2013 sobre suporte a empreendedores e sua internacionalização, que facilita o processo de criação de uma empresa na Espanha.

Embora essa lei tenha introduzido certas conveniências administrativas, o processo de criação de uma empresa na Espanha pode ser um pouco mais complexo do que o registro de um trabalhador autônomo. Neste artigo, damos informações sobre como criar uma empresa e o que você deve considerar ao escolher a forma jurídica apropriada.

O que você vai encontrar neste artigo?

• Quais tipos de empresas você pode criar na Espanha?
  
• Por que criar uma empresa na Espanha?
  
• Requisitos para criar uma empresa na Espanha
  
• Passos para criar uma empresa na Espanha
  
• Perguntas frequentes sobre a criação de uma empresa na Espanha
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Quais tipos de empresas você pode criar na Espanha?

É importante escolher a forma jurídica adequada para sua empresa. Isso é verdade se você estiver dando os primeiros passos em sua empresa, criando uma Startup ou uma pequena ou média empresa (PME), ou expandindo uma grande empresa para operar na Espanha. Aqui estão os tipos mais comuns de empresas na Espanha:

• Empresas de responsabilidade limitada (SLs).
  Essa forma é uma PME com parceiros que não colocam seus bens pessoais em risco. De acordo com o INE, havia mais de um milhão de SLs em 2024, sendo essa a forma jurídica mais comum na Espanha. A criação de uma SL é especialmente comum no caso de Startups e PMEs, pois requer processos mais simples.

• Empresas de capital aberto (SAs)
  Essas empresas de médio ou grande porte têm responsabilidade limitada e dividem o capital social em ações distribuídas entre seus sócios. Em 2024, pouco mais de 48.000 SAs foram formadas. Esse número é muito menor do que o de empresas SLs porque sua formação e administração são mais complexas. Entretanto, as SAs facilitam a entrada de capital externo por meio da venda de ações.

• Empresas de propriedade do funcionário
  Com esse subgrupo de SLs ou SAs, a maior parte do capital é distribuída entre os trabalhadores permanentes. Cada um deles não pode possuir mais do que um terço do capital social. Ao contrário das SLs e SAs convencionais, os sócios também participam ativamente da atividade profissional e da gestão da empresa. As empresas de propriedade dos funcionários geralmente são recomendadas para quem está criando empresas estáveis em que a continuidade dos funcionários não é garantida (por exemplo, quando há uma mudança geracional iminente).

• Empresas de processamento de produtos agrícolas (SATs)
  Essa forma inclui empresas dos setores agrícola, pecuário ou florestal. Apesar de serem limitadas pelo setor, as SATs desfrutam de alguns benefícios tributários, como não ter de pagar imposto de transferência e imposto de selo (ITPAJD) se aumentarem seu capital.

• Cooperativas
  Essas empresas são administradas democraticamente, os sócios têm poder de voto igual nos processos decisórios, e distribuem o lucro líquido de forma equitativa. Elas têm uma presença moderada na comunidade empresarial. De acordo com dados do INE, havia cerca de 19.000 cooperativas na Espanha em 2024. Isso pode ser atribuído ao alto nível de comprometimento que as cooperativas exigem dos parceiros. Elas também devem alocar parte de seus lucros para a criação de um fundo de reserva obrigatório regulamentado pela Lei 27/1999.

• Empresas de investimento coletivo
  Esse tipo de empresa emite ativos financeiros para a captura pública de fundos de investidores e é regido pela Lei 35/2003. Essa forma jurídica inclui, por exemplo, os fundos de investimento imobiliário (FIIs) e as empresas de investimento aberto (SICAVs).

• Sociedades Gerais
  Nessas empresas, todos os sócios têm responsabilidade conjunta e solidária ilimitada, estabelecida com base em uma porcentagem acordada no momento da formação da empresa. Isso pode acarretar um alto risco patrimonial. Essas empresas geralmente são formadas por um grupo de membros da família ou pessoas físicas de confiança. Elas não são uma forma jurídica comum na Espanha. De fato, de acordo com o INE, havia apenas 79 empresas desse tipo em 2024.

• Sociedade limitada
  Com esse tipo de empresa, os sócios gerais têm responsabilidade ilimitada e funções gerenciais. Os sócios limitados arriscam apenas o capital com o qual contribuem inicialmente e não participam da tomada de decisões.

Por que criar uma empresa na Espanha?

Se você tiver uma ideia de negócio e quiser formar uma empresa, abrir uma empresa na Espanha pode ser uma boa opção. Aqui estão alguns dos motivos mais importantes para isso:

• Custo acessível: a Lei Crea y Crece (Criar e Crescer) reduziu o capital necessário para criar uma SL para apenas € 1, se você atender a determinados requisitos. No entanto, o valor pode ser muito maior se você optar por outras formas jurídicas.

• Processo on-line: você pode concluir a maioria das etapas para criar uma empresa na Espanha on-line, declarando o Documento Único Eletrônico (DUE) e constituindo a empresa por meio do Centro de Informação e Rede para a Criação de Empresas (CIRCE). Em muitos casos, apenas a assinatura perante um notário para formalizar a abertura da empresa deve ser feita pessoalmente.

• Benefícios econômicos: constituir uma empresa proporciona vários benefícios econômicos, incluindo melhor acesso a financiamento e a capacidade de levantar capital por meio da venda de ações ou emissão de títulos. De acordo com o INE, 2.400 empresas aumentaram seu capital em maio de 2025.

Embora haja vários benefícios, saiba que o cenário econômico está em constante mudança e pode apresentar riscos para as startups que podem ser de difícil solução. De acordo com o INE, em dezembro de 2024, o número de empresas dissolvidas aumentou 20,7% em relação ao ano anterior.

Portanto, é importante analisar os possíveis desafios e realizar pesquisas de mercado antes de criar uma empresa na Espanha.

Requisitos para criar uma empresa na Espanha

É necessário atender a determinados requisitos jurídicos para criar uma empresa na Espanha. Eles variam de acordo com a forma jurídica. Aqui estão alguns dos mais comuns:

• Ser maior de idade ou emancipado legalmente.
  
• Não ter uma desqualificação por motivos judiciais ou de falência.
  
• Ter nacionalidade espanhola ou de outro país da UE.
  
  • Os cidadãos de países fora da UE devem atender a mais requisitos, como não ter antecedentes criminais, demonstrar solvência financeira e ter a capacidade educacional ou técnica para exercer a atividade profissional em questão.
    

Passos para criar uma empresa na Espanha

A Lei Criar e Crescer facilita a criação de uma empresa na Espanha, especialmente se você o fizer por meio do CIRCE. No entanto, o processo pode ser complexo se você não conhecer cada etapa. Aqui está um guia passo a passo para facilitar o processo:

• Reúna a documentação necessária
  São necessários vários documentos para criar uma empresa, inclusive o Documento Nacional de Identidade (DNI) ou o Número de Identidade de Estrangeiro (NIE) da pessoa que administrará a empresa e dos outros sócios, se pertinente.

• Estabeleça características corporativas
  Você deve indicar, entre outras informações, a categoria do Imposto sobre Atividades Econômicas (IAE), a sede social e a porcentagem que terá no capital social da empresa.

• Reserve o nome da empresa
  Independentemente da forma jurídica escolhida, você deve garantir que não haja outra empresa com o mesmo nome, solicitando um Certificado de nome de empresa disponível.

• Contribua com capital social
  Após o nome da empresa ser definido, você deverá abrir uma conta bancária da empresa em seu nome e contribuir com capital social. O valor mínimo varia de acordo com a forma jurídica. Por exemplo, a criação de uma SL requer apenas € 1, enquanto uma SA requer o depósito de € 60.000. Outras empresas, como SATs e parcerias gerais, não aplicam nenhum valor mínimo jurídico.

• Defina as regras internas
  A criação das regras internas da empresa e de outros aspectos, como a porcentagem de participação de cada sócio, é um processo que varia de acordo com a forma jurídica escolhida. Por exemplo, as SLs e SAs exigem estatutos, enquanto as parcerias gerais podem ser criadas por meio de contratos privados. Em ambos os casos, é necessária uma escritura pública.

• Envie uma DUE
  Preencha uma DUE e anexe uma cópia do Certificado de nome de empresa disponível. É possível fazer isso sozinho ou ir a um Ponto de atendimento ao empreendedorismo (PAE) . Se fizer isso manualmente, você deverá especificar o tipo de empresa em "Legal Information" (Informações jurídicas), juntamente com outros detalhes pertinentes, como o capital social. Se não preencher esse formulário, será preciso concluir muitas das etapas a seguir manualmente.

• Adquira a escritura pública
  O sistema marcará automaticamente um horário em um cartório para você. Compareça pessoalmente, identifique-se com seu DNI ou NIE, apresente o certificado de nome disponível da empresa e forneça prova do capital contribuído para receber o Contrato social.

• Obtenha um número de identificação fiscal temporário (NIF)
  O notário enviará os detalhes para a Agência Tributária, que fornecerá um NIF temporário. Se você optar por realizar o processo por conta própria, deverá marcar a caixa de seleção pertinente ao preencher o formulário 036.

• Obtenha o certificado ITPAJD
  A criação de uma empresa está isenta do ITPAJD. No entanto, uma das etapas para criar uma empresa na Espanha envolve a declaração de autoavaliação, embora a tarifa seja de € 0. É obrigatório obter o certificado de isenção emitido pela Comunidade Autônoma onde a sede da empresa está localizada.

• Inscreva-se na Junta Comercial
  Registre-se na Junta Comercial da província em que a sede da empresa está localizada para adquirir status jurídico.

• Inscreva-se na Previdência Social
  Para trabalhar ativamente na empresa, você deve se registrar no Seguro Social. O Seguro Social gerará um código de conta de contribuição de que você precisará no futuro se contratar funcionários.

• Obtenha um NIF permanente
  Após a documentação ser validada, você poderá solicitar o NIF permanente à Agência Tributária. Esse número identificará sua empresa para fins tributários. Para isso, marque a caixa 120 no Formulário 036.

Lembre-se de que algumas dessas etapas podem variar dependendo da forma jurídica que você escolher. Se você tiver dúvidas, consulte um PAE para saber como proceder em seu caso específico.

Perguntas frequentes sobre a criação de uma empresa na Espanha

A Espanha é um bom país para criar uma empresa?

As recentes reformas regulatórias tornaram a Espanha um bom país para iniciar uma empresa. O país tem uma estrutura jurídica que incentiva o empreendedorismo, como a Lei 28/2022 para "promover o ecossistema de empresas emergentes". Além disso, conta com os PAEs que oferecem recursos para a criação de empresas e oferecem consultoria personalizada e proativa. Além de explicar como criar uma empresa, os PAEs podem realizar algumas das etapas do processo.

Você pode criar uma empresa na Espanha estando no exterior?

Sim, desde que os sócios fundadores atendam aos requisitos que mencionamos acima. Por exemplo, eles devem ter um NIF - se forem cidadãos espanhóis residentes no exterior - ou um NIE - se forem cidadãos de outro país. Os estrangeiros podem solicitar esse documento no consulado espanhol de seu país de residência ou em delegacias de polícia na Espanha. Se você pretende visitar o país para qualquer finalidade relacionada à criação de uma empresa, os cidadãos de países fora da UE ou do Espaço Schengen precisam de vistos especiais para empresários.

Você pode criar uma empresa no exterior estando na Espanha?

Embora os requisitos variem entre os países, é possível criar uma empresa no exterior estando na Espanha. Embora muitos países permitam que os estrangeiros formem empresas on-line, algumas etapas devem ser concluídas pessoalmente. Nos EUA, por exemplo, você deve ter um agente registrado estabelecido no país que cuide dos procedimentos jurídicos.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Fundadores podem adquirir suas ações iniciais usando propriedade intelectual (como direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro. A comprovação dessa aquisição fica registrada no painel do Atlas. Esse recurso só é permitido se o valor da propriedade intelectual for de até 100 dólares. Se o valor ultrapassar esse limite, recomenda-se consultar um advogado.

Arquivamento automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente — seja você residente nos EUA ou não — por meio de envio certificado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no painel da Stripe.

Documentos jurídicos de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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