Existem diversas formas de financiamento que dão suporte à criação e ao crescimento de empresas na França. Parte desse apoio é oferecido diretamente pelo governo francês. Empreendedores podem se questionar: que tipos de auxílio estão disponíveis? O que caracteriza um subsídio estatal? Há incentivos específicos para pequenas empresas?

Neste artigo, detalhamos os tipos de assistência e subsídios fornecidos pelo governo francês. Também reunimos uma lista de financiamentos existentes para fundar, adquirir ou expandir negócios, bem como os passos para aproveitar os programas públicos na França.

O que será tratado neste artigo?

• O que é definido como assistência governamental e quais são os tipos existentes?
  
• Quais são os principais formatos de auxílio disponíveis para empresas?
  
• Como a assistência é concedida?
  
• Como as empresas podem acessar programas públicos?
  
• De que forma o Stripe Capital pode apoiar
  

O que é a assistência governamental e quais tipos existem?

A assistência governamental corresponde a apoio financeiro oferecido por administrações nacionais ou locais. O objetivo é incentivar a criação, aquisição e expansão de negócios em crescimento. Os principais formatos incluem:

• Subsídios: Recursos financeiros que não precisam ser devolvidos
  
• Créditos de imposto: Benefícios tributários que permitem a uma empresa recuperar parte de certas despesas
  
• Empréstimos subsidiados: Créditos concedidos a taxas reduzidas para fomentar investimentos em setores ou regiões específicas
  
• Adiantamentos: Recursos que precisam ser devolvidos caso a empresa alcance sucesso
  

Um exemplo é o France 2030, um subsídio público que garante apoio financeiro a empresas francesas, ajudando-as a se tornarem mais sustentáveis ou energeticamente eficientes. Já o crédito fiscal para pesquisa (crédit d'impôt recherche, ou CIR) tem como objetivo incentivar o investimento em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Quais são os principais formatos de auxílio disponíveis?

Existem mais de 2.000 mecanismos de apoio financeiro destinados a empresas na França. Alguns programas têm foco em estimular a fundação de novos negócios ou a aquisição de empresas já existentes:

Apoio a novos empreendimentos

• Apoio para iniciar ou assumir uma empresa (Acre)
  O Acre é uma dispensa temporária das contribuições de imposto sobre a folha de pagamento de novas empresas. A isenção pode ser parcial ou total durante os primeiros 12 meses de atividade. O propósito é facilitar a abertura de empresas e reduzir os encargos financeiros iniciais.

• Apoio à aquisição ou criação de empresa (Arce)
  Indivíduos que, após um período de desemprego, decidem abrir ou assumir uma empresa podem transformar parte de seus benefícios de desemprego em capital, recebendo até 60% do valor devido. O Arce é custeado pela France Travail. Vale ressaltar que os empreendedores ainda podem manter o recebimento de auxílio-desemprego pelo programa ARE (allocation d’aide au retour à l’emploi).

• Contrato de apoio a projetos de empresa (contrat d’appui au projet d’entreprise, ou Cape)
  O Cape é um contrato entre o empreendedor e uma entidade apoiadora (empresa ou associação) que fornece assistência material e financeira. Em contrapartida, o beneficiário deve participar de um programa de capacitação em gestão empresarial. Esse mecanismo permite testar a viabilidade do projeto.

• Status de jovem empresa inovadora (JEI) ou jovem empresa universitária (JEU)
  O regime JEI ou JEU concede aos novos empreendedores envolvidos em P&D uma isenção fiscal temporária de dois anos sobre os lucros. Para usufruir desse benefício, a empresa deve ter sido criada até 31 de dezembro de 2023.

Programas para expansão empresarial

Outras iniciativas apoiam empresas em operação, incentivando a criação de empregos, a competitividade e a sustentabilidade. Também existem programas destinados a pequenas e médias empresas em processo de digitalização.

Um exemplo é o crédito fiscal para a competitividade e o emprego (crédit d'impôt pour la compétitivité et l'emploi, ou CICE), cujo objetivo é reduzir a carga de impostos sobre a folha salarial que empresas ativas precisam pagar.

Além disso, a Agência para a Transição Ecológica (Agence de la transition écologique, ou ADEME) oferece subsídios destinados a apoiar projetos que tornam as empresas mais sustentáveis. Esses projetos podem englobar iniciativas de aumento da eficiência energética, melhoria da qualidade do ar, gestão de resíduos, preservação de recursos naturais e desenvolvimento de soluções ambientais que beneficiem diretamente as comunidades locais. Confira aqui a lista completa de apoios financeiros disponíveis na ADEME.

Assistência direcionada

Há incentivos voltados a critérios específicos, como:

• Garantia de igualdade para mulheres (Garantie ÉGALITÉ Femmes): Linha de crédito bancário de até € 50.000 fornecida pela Bpifrance para mulheres empreendedoras.
  
• Zonas francas urbanas (zones franches urbaines): Redução de até 100% no imposto sobre lucros durante cinco anos para empresas estabelecidas em determinadas áreas da França.
  
• Subsídio French Tech (Bourse French Tech, ou BFT): Apoio de até € 30.000 da Bpifrance para empresas com alto potencial de crescimento.
  

Existem ainda incentivos voltados a setores específicos:

• CIR: Estímulo a investimentos em P&D.
  
• Crédito fiscal para inovação (crédit d’impôt innovation, ou CII): Extensão do CIR voltada a pequenas empresas inovadoras.
  
• Crédito fiscal para empresas artesanais: Visa reduzir os custos iniciais de companhias que atuam no setor artesanal.
  

Como assistência é concedida?

Os critérios de elegibilidade e os valores variam conforme o programa em questão. Alguns apoios são exclusivos para certos setores ou regiões, enquanto outros dependem do porte da empresa (por exemplo, pequenas empresas).

A Bpifrance oferece um banco de dados de programas governamentais para identificar alternativas de acordo com o tamanho, setor, tipo de negócio e localização da empresa.

Como as empresas podem acessar os programas públicos?

Para participar de programas públicos, as empresas devem:

• Determinar em que estágio de desenvolvimento estão.

• Assistência de financiamento de pesquisa que esteja alinhada ao projeto.

• Conduta pesquisa de mercado.

• Prepare uma proposta que comprove a viabilidade e o potencial do projeto (incluindo balanço patrimonial, demonstração de resultados, impacto esperado, metas da empresa, comprovação das conformidades exigidas, plano de crescimento e benefícios projetados).

• Submeta a inscrição à instituição financiadora e cumpra os compromissos após a liberação do recurso.

Como o Stripe Capital pode ajudar

O Stripe Capital disponibiliza linhas de financiamento baseadas em receita para facilitar o acesso da sua empresa ao capital necessário para expandir.

O Capital pode contribuir para:

• Obter capital de crescimento rapidamente: receba aprovação em minutos para um empréstimo ou adiantamento, sem enfrentar o processo longo de cadastramento e sem a exigência de garantias comuns nos empréstimos bancários tradicionais.
  
• Alinhar o pagamento ao desempenho da empresa: no modelo do Capital, uma fração fixa das vendas diárias é usada automaticamente para a quitação. Assim, os pagamentos acompanham o desempenho real do negócio. Caso o valor das vendas não seja suficiente para atingir o mínimo estabelecido em determinado período, o Capital debitará o saldo restante diretamente da conta bancária ao final do ciclo.
  
• Expandir com segurança: use o financiamento para iniciativas de crescimento, como campanhas de marketing, novas contratações, ampliação de estoque e outras frentes, sem comprometer seu patrimônio pessoal ou participação societária.
  
• Aproveitar a expertise da Stripe: o Capital oferece soluções sob medida, aproveitando os dados de pagamentos e a experiência da Stripe em financiamento.
  

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