Em 30 de setembro de 2024, o governo federal da Alemanha anunciou seu plano de desenvolver uma carteira digital para smartphones, com o objetivo de permitir que as pessoas se identifiquem digitalmente em toda a Europa no futuro. A carteira de identidade digital da União Europeia (EUDI) tem várias implicações operacionais para empresas de e-commerce na Alemanha.

Neste artigo, vamos dar uma olhada em como a carteira EUDI funciona e como ela pode ser usada em vários setores. Também discutiremos como as empresas podem integrar a carteira digital em suas operações e se beneficiar dela.

Neste artigo:

• O que é a carteira EUDI e por que ela está sendo introduzida?
  
• Como funciona a carteira EUDI?
  
• Quais são os benefícios da carteira EUDI?
  
• Casos de uso para setores selecionados
  
• Como as empresas podem implementar a carteira EUDI?
  

O que é a carteira EUDI e por que ela está sendo introduzida?

A carteira EUDI é uma carteira digital multiuso e aceita por smartphone que oferece a indivíduos e empresas na Europa os seguintes benefícios:

• Identificação: os usuários podem se identificar digitalmente (por exemplo, para autoridades) sem um cartão ou leitor adicional.
  
• Armazenamento e compartilhamento de dados importantes: dados de identidade e documentos oficiais, como cartões de identificação, carteiras de motorista, dados médicos e títulos acadêmicos, podem ser armazenados e compartilhados digitalmente.
  
• Assinatura de documentos: documentos podem ser assinados usando uma assinatura eletrônica qualificada (QES).
  

O governo federal da Alemanha encomendou o desenvolvimento da carteira como resultado do Regulamento de Identificação, Autenticação e Serviço de Confiança Eletrônica (eIDAS) 2.0, adotado pelo Parlamento Europeu em fevereiro de 2024. O regulamento define o futuro das identidades digitais na Europa e visa promover a utilização de ferramentas de identificação eletrônica e serviços de confiança, conforme a União Europeia (UE) espera melhorar a cooperação internacional e fomentar a confiança nas transações digitais. O eIDAS é baseado na identificação online segura e no uso de assinaturas eletrônicas, selos e carimbos de data/hora.

Nos termos do eiDAS 2.0, todos os Estados-membros da UE são obrigados a emitir ou certificar uma ou mais carteiras EUDI até 2027. Os Estados-membros podem desenvolver as suas próprias versões, desde que:

• Em conformidade com as normas de proteção de dados da UE
  
• Sejam utilizáveis em toda a UE
  
• Gratuitas
  
• Altamente fáceis de usar
  

Na Alemanha, o Ministério Federal do Interior e da Comunidade (BMI), a Agência Federal para a Inovação Revolucionária (SPRIND) e o Gabinete Federal para a Segurança da Informação (BSI) estão trabalhando no desenvolvimento da carteira EUDI. O conceito está sendo desenvolvido no âmbito de um quadro público e de um processo de consulta e o objetivo é envolver indivíduos, organizações e representantes das comunidades empresariais e de pesquisa para obter feedback e integrar conhecimento especializado. O processo inclui práticas de extensão, como oficinas e horários abertos de consulta online. Idealmente, esse nível de transparência garantirá uma carteira EUDI de fácil utilização e promoverá a aceitação do resultado final.

Além disso, o governo federal permitiu que provedores não governamentais desenvolvessem suas próprias carteiras EUDI, o que significa que empresas, organizações, fundações ou instituições de pesquisa podem certificar e oferecer soluções relevantes. Pretende-se assim promover a inovação e a liberdade de escolha.

Como funciona a carteira EUDI?

Como a carteira EUDI ainda está em desenvolvimento, os detalhes de como ela funcionará ainda não são conhecidos. Embora a gama exata de funcionalidades e implementações se torne mais clara nos próximos meses, o que é certo é que sua gama de funcionalidades se expandirá gradualmente após o lançamento. A primeira funcionalidade a ser ativada será a identificação digital. Isso permite que IDs online sejam carregados em um smartphone, para que os usuários possam se identificar de forma rápida e segura.

É seguro assumir que o uso da carteira EUDI envolverá as seguintes etapas:

Configuração

A carteira EUDI estará disponível como uma aplicação que os utilizadores podem descarregar para os seus dispositivos. A configuração do aplicativo e a criação de uma identidade digital exigirão verificação por meio de uma autoridade confiável, como uma instituição pública ou banco. Pode estar envolvido o carregamento de um documento de identificação ou o uso de outros métodos de identificação existentes, como o eID.

Armazenamento de dados de identificação

Depois de configurar a carteira, os usuários provavelmente poderão adicionar dados de identificação ao aplicativo, incluindo carteiras de identidade e passaportes, carteiras de motorista, cartões de seguro de saúde, números de seguridade social e diplomas universitários. Uma vez armazenados na carteira, os dados criptografados só serão acessíveis por meio de autenticação segura.

Autenticação e aplicativos

Será necessário fazer a autenticação para usar a carteira digital. Isso pode ser feito biometricamente por meio de impressão digital ou reconhecimento facial, com um PIN, ou usando outros métodos testados e comprovados, como a autenticação de dois fatores. Isso garante que apenas usuários legítimos possam usar a carteira EUDI.

Após a autenticação, a carteira poderá ser usada para coisas como meios de identificação por autoridades ou serviços, ou para assinar contratos com empresas que exigem uma assinatura digital. Os usuários podem compartilhar informações específicas com terceiros, de forma seletiva e segura, sem copiá-las ou carregá-las manualmente. Todas as transmissões de dados são criptografadas, permitindo que os usuários permaneçam no controle.

Quais são os benefícios da carteira EUDI?

Entre outros benefícios, a carteira EUDI permite que as autoridades governamentais identifiquem indivíduos e empresas de forma rápida e segura. A identificação digital pode ajudar a simplificar e automatizar processos administrativos.

Os usuários têm controle total sobre seus dados e podem se identificar sem usar documentos físicos. A carteira EUDI facilita aos usuários o uso de vários serviços governamentais e online, enquanto a implantação internacional promove o acesso a serviços públicos e privados em toda a UE.

A carteira digital também beneficia empresas na Alemanha, especialmente empresas de e-commerce que dependem de comércio online internacional. Aqui estão os principais benefícios.

Identificação rápida e segura do cliente

A carteira EUDI permite uma identificação fiável e rápida do cliente sem que os varejistas online tenham que depender de processos de verificação manual ou de medidas de segurança adicionais. Isso acelera e simplifica o processo de compra, potencialmente aumentando as taxas de conversão. A carteira também reduz o risco de fraude e roubo de identidade, o que é particularmente importante em setores com regulamentos de conheça seu cliente (KYC) rigorosos. A carteira EUDI também é útil para empresas de e-commerce que precisam verificar a idade dos usuários. Ela proporciona a essas empresas um processo de conformidade confiável.

Assinaturas digitais juridicamente vinculativas

Com a carteira EUDI, as empresas e organizações podem aproveitar as vantagens das assinaturas digitais vinculativas. Isso é especialmente útil para contratos, documentos oficiais e gerenciamento de processos de negócios. Em vez de depender de documentos em papel e assinaturas físicas, todas as partes envolvidas podem assinar digitalmente com facilidade e segurança. Sem a necessidade de reuniões físicas ou correspondência, os processos são acelerados. O consumo de papel também é significativamente reduzido, o que não só é mais ecológico, mas também reduz os custos operacionais.

Comércio internacional simplificado

A carteira EUDI garante uma identificação padronizada em toda a UE. Para empresas de e-commerce sediadas na Alemanha que oferecem bens e serviços em outros países da UE, isso simplifica as transações e comunicações internacionais. Além disso, os clientes ganham um alto grau de confiança em segurança e proteção de dados, o que pode impulsionar o comércio internacional.

Aumento da eficiência e redução dos custos

O uso da carteira EUDI para verificar transações pode permitir a automação de algumas tarefas operacionais, como KYC e verificação de identidade do usuário. As empresas de e-commerce podem economizar tempo e dinheiro que seriam gastos em auditorias manuais ou serviços de terceiros.

Conformidade com requisitos legais

Para muitos processos de negócios de comércio digital, o cumprimento dos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) depende de uma identificação segura e em conformidade com a proteção de dados. A carteira EUDI protege legalmente empresas de e-commerce ao identificar clientes.

Maior competitividade

As empresas que implementam a carteira EUDI desde o início podem ser rotuladas como inovadoras e ganhar uma vantagem competitiva. A ferramenta oferece aos clientes uma solução de ponta, fácil de usar e segura, que é particularmente valiosa no mercado de e-commerce altamente competitivo.

Casos de uso para setores selecionados

Além do e-commerce, a carteira EUDI terá um impacto significativo em outros setores. Aqui estão os principais setores que terão mudanças.

Finanças

A carteira EUDI pode simplificar e acelerar significativamente a verificação de identidade do cliente no setor financeiro. Atualmente, os clientes muitas vezes têm que passar por procedimentos complexos, como identificação por vídeo ou upload de documentos. A carteira EUDI automatiza o processo. Isso permite que os bancos, por exemplo, verifiquem a identidade dos clientes sem operações manuais.

A carteira digital também pode ser usada para fins de autenticação no online banking. Os clientes podem fazer login usando suas identidades digitais, sem senhas adicionais ou números de autenticação de transação (TANs). Isso provavelmente simplificará consideravelmente o processo de login, ao mesmo tempo em que o tornará mais seguro, já que a carteira usa tecnologias avançadas de criptografia para proteger contra roubo de identidade e acesso não autorizado a dados confidenciais.

Varejo

A verificação de idade é um dos muitos benefícios da carteira EUDI no campo do varejo. Ao comprar produtos com restrição de idade, como bebidas alcoólicas ou produtos de tabaco, as empresas podem usar a carteira para verificar a idade do cliente, tornando desnecessárias as verificações manuais ou provas adicionais de identidade.

Além disso, a carteira pode ser usada como um cartão de cliente digital. Os usuários podem armazenar seus cartões de desconto, cartões de associação ou cartões de fidelidade em sua carteira EUDI e fazer com que eles sejam automaticamente acionados durante o pagamento. Todos os dados importantes são armazenados em um aplicativo, o que simplifica o manuseio e agiliza o processo de compra.

Saúde

A carteira EUDI abre novas possibilidades para a gestão de dados de saúde. Os pacientes podem armazenar receitas eletrônicas, prontuários médicos e certificados na carteira, de forma segura e conveniente. Isso simplifica o acesso a informações importantes e, ao mesmo tempo, garante a proteção da privacidade. Quando os pacientes visitam um médico ou farmácia, eles podem compartilhar seus dados diretamente pelo aplicativo.

A carteira também pode ser usada para gerenciar passaportes digitais de produtos farmacêuticos. Esses passaportes contêm informações importantes sobre medicamentos, como sua origem, ingredientes e prazo de validade. Ao enviá-los para a carteira, os pacientes podem acessar as informações a qualquer momento, o que promove a segurança e a conveniência do gerenciamento de medicamentos.

Administração pública

A administração pública poderá tornar-se significativamente mais eficiente graças à carteira EUDI. Os usuários podem provar sua identidade de forma fácil e segura ao lidar com autoridades, sem ter que apresentar documentos de identificação físicos. As inscrições podem ser assinadas digitalmente e enviadas diretamente pela carteira. Isso aceleraria significativamente os procedimentos de processamento de requerimentos e documentos.

Como as empresas podem implementar a carteira EUDI?

Uma vez que a carteira EUDI ainda está em desenvolvimento, as empresas não podem atualmente integrá-la nas suas operações. Até que a carteira EUDI seja introduzida, as empresas devem considerar soluções alternativas, como o Stripe Identity. Com o Identity, as empresas podem verificar documentos de identificação oficiais de mais de 100 países. Fotos de identificação e selfies podem ser comparadas biometricamente, enquanto nomes, datas de nascimento e números de identidade podem ser validados automaticamente.

Recomenda-se o planejamento antecipado da implementação da carteira EUDI. As empresas devem considerar os seguintes pontos:

Atualização da infraestrutura de tecnologia da informação (TI)

Para garantir uma integração harmoniosa da carteira EUDI, as empresas e organizações devem rever minuciosamente as suas infraestruturas de TI existentes e atualizá-las conforme necessário. Tais atualizações incluem, entre outras coisas, o desenvolvimento e a implementação de interfaces confiáveis que permitam a comunicação perfeita entre os sistemas existentes e a carteira.

As máscaras de login, também conhecidas como máscaras de senha, e os protocolos de autenticação devem ser revisados para dar suporte à tecnologia da carteira e permitir que ela seja usada com segurança. Embora esses ajustes sejam necessários para otimizar a eficiência dos processos internos, eles também garantem que os clientes poderão usar a carteira EUDI facilmente, sem esbarrar em obstáculos técnicos.

Treinamento de funcionários

A implantação bem-sucedida da carteira EUDI depende de um treinamento abrangente dos funcionários. A equipe precisa se familiarizar com a nova tecnologia e aprender a usá-la de forma segura e eficiente em várias operações de negócios. Isso é especialmente relevante para processos internos, como verificação de identidade ou gerenciamento de transações.

Os funcionários também devem estar preparados para ajudar os clientes e parceiros de negócios a usar a carteira EUDI — eles devem ser capazes de responder a perguntas, solucionar problemas e garantir que a carteira seja usada de forma ideal nas operações diárias da empresa.

Políticas e estratégias de proteção de dados

A proteção de dados é também fundamental para a implementação da carteira EUDI. As empresas devem garantir que suas políticas de proteção de dados existentes sejam totalmente compatíveis com a tecnologia que alimenta a carteira. É importante que os dados do cliente sejam recolhidos e tratados apenas na medida do necessário para a utilização da carteira.Consulte, entre outros, os artigos 5 e 6 do RGPD. As empresas devem revisar suas estratégias atuais de proteção de dados, conforme necessário.

Envolvimento dos clientes

As empresas devem envolver os clientes na implantação da carteira o mais cedo possível. Pesquisas, sessões de feedback e testes de usabilidade podem aumentar a aceitação da carteira EUDI e garantir que os usuários estejam confortáveis com ela. O objetivo é otimizar a facilidade de uso, identificando e abordando possíveis obstáculos ou problemas de experiência do usuário em um estágio inicial.