Os estados americanos têm muito controle sobre suas políticas fiscais. Como resultado, os impostos sobre serviços variam amplamente entre os estados devido à combinação única de setores, prioridades econômicas e necessidades sociais de cada estado. Um estado com uma indústria de turismo próspera pode aumentar os impostos sobre serviços para se beneficiar dos gastos dos visitantes, enquanto outro estado pode mantê-los baixos para atrair mais negócios.

Fatores políticos também moldam essas questões tributárias. Estados que se concentram em programas sociais podem aumentar os impostos sobre serviços para financiar setores como educação e saúde. Estados favoráveis a uma menor intervenção governamental podem reduzir os impostos sobre serviços para incentivar o crescimento do setor privado e manter mais dinheiro no bolso das pessoas. Essas escolhas refletem a história, as prioridades dos eleitores e o custo de vida de cada estado.

Vamos ver a seguir como o Kentucky lida com o imposto sobre vendas de serviços.

Neste artigo:

• O Kentucky cobra imposto sobre vendas de serviços?
  
• Quais serviços são tributáveis no Kentucky?
  
• Como o Kentucky lida com o imposto sobre vendas em diferentes tipos de negócios
  
• Como saber se sua empresa precisa pagar imposto sobre vendas no Kentucky
  

O Kentucky cobra imposto sobre vendas de serviços?

Historicamente, o Kentucky não cobrava imposto sobre vendas de serviços, mas as mudanças legislativas em 2022 e 2023 (mais especificamente, os Projetos de Lei da Câmara 8 e 360) ampliaram a variedade de serviços sujeitos ao imposto sobre vendas estadual de 6%. A nova abrangência incluiu mais de 30 categorias de serviços adicionais, como serviços de marketing, design e desenvolvimento de sites, treinamento de fitness pessoal, serviços de massagem (a menos que sejam clinicamente necessários) e serviços de modificação corporal.

A abordagem de tributação de serviços do Kentucky reflete uma tendência mais ampla de aumento da receita estadual, ampliando a base tributária para além dos bens tangíveis. Essa mudança ajuda o Estado a atender suas necessidades fiscais e manter o financiamento para vários serviços públicos. Agora, as empresas que fornecem esses serviços tributáveis devem recolher dos seus clientes o imposto sobre vendas.

Quais serviços são tributáveis no Kentucky?

A partir de 2023, os serviços tributáveis no Kentucky passaram a incluir:

• Fitness pessoal e instrução recreativa: aulas ministradas por um instrutor ou orientações individuais, como treinamento pessoal e aulas de natação, fitness, ioga, equitação, golfe e beisebol

• Serviços de massagem: tratamentos de massagem, a menos que sejam clinicamente necessários

• Procedimentos de cirurgia estética: remoção de tatuagens, botox, microagulhamento e outras modificações corporais não médicas

• Serviços de exames: serviços de exames laboratoriais, a menos que sejam exames médicos, educacionais ou veterinários

• Locação de espaços: locação de áreas para reuniões, convenções, casamentos e outros usos de curta duração

• Serviços de decoração e design de interiores: serviços de design de interiores comerciais e residenciais

• Reparo de vestuário e calçados: mão de obra para reparar ou alterar vestuário, calçados, relógios ou joias

• Serviços de lobbying: serviços de lobby local, estadual ou federal

• Serviços de fotografia e finalização de fotos: serviços profissionais de fotografia e processamento de fotografias

• Serviços de estacionamento: tarifas de serviços de estacionamento, incluindo estacionamento com manobrista

Como o Kentucky lida com o imposto sobre vendas em diferentes tipos de negócios

Esta é uma visão geral de como o Kentucky lida com o imposto sobre vendas:

• Estrutura tributária de vendas gerais: o Kentucky aplica um imposto estadual sobre vendas de 6% sobre as receitas brutas derivadas de vendas no varejo de propriedades pessoais tangíveis, propriedades digitais e serviços específicos. Como não há imposto sobre vendas locais, a alíquota é uniforme em todo o estado.

• Empresas baseadas em serviços: no Kentucky, essas empresas estarão sujeitas ao imposto sobre vendas se prestarem serviços que se enquadrem nas categorias tributáveis definidas pelo estado. Empresas que oferecem esses serviços precisam recolher dos clientes um imposto sobre vendas de 6% e repassá-lo ao estado.

• Categorias especiais e isenções: algumas empresas podem se qualificar para isenções ou tratamentos fiscais específicos. Por exemplo, serviços médicos necessários, como tratamentos e procedimentos médicos específicos, estão isentos de imposto sobre vendas. Empresas de setores industriais ou agrícolas e organizações sem fins lucrativos também podem se qualificar para isenções específicas de imposto sobre vendas ou alíquotas reduzidas para determinadas compras comerciais.

• Conformidade e documentação: as empresas no Kentucky precisam ter um cadastro estadual para obter uma autorização de imposto sobre vendas. Essas empresas devem recolher o imposto sobre vendas em todas as vendas tributáveis, manter registros precisos das transações e declarar regularmente esse imposto (normalmente, a cada mês ou trimestre).

• Vendedores remotos: o Kentucky exige que os vendedores remotos (ou seja, aqueles sem presença física no estado) com presença econômica significativa no estado (200 ou mais vendas ou mais de US$ 100.000 em receitas brutas de vendas no estado) recolham e repassem o imposto sobre vendas. Dessa forma, garante que as empresas de fora do estado que participam do ambiente econômico do Kentucky também cumpram os requisitos do imposto sobre vendas.

Como saber se sua empresa precisa pagar imposto sobre vendas no Kentucky

Como empresa do Kentucky, você precisará pagar imposto sobre vendas se cumprir os seguintes critérios.

Venda de produtos ou serviços tributáveis

• Produtos: você vende propriedades pessoais tangíveis, como roupas, produtos eletrônicos, móveis e alimentos. Se você vende produtos para outras empresas para revenda e se os compradores fornecem certificados de revenda válidos, essas vendas podem estar isentas de imposto sobre vendas. As vendas de produtos utilizados na fabricação de outros produtos também podem ser isentas.

• Serviços: você fornece qualquer um dos serviços que passaram a ser tributáveis no Kentucky. Alguns serviços ainda são isentos do imposto sobre vendas, como a maioria dos serviços médicos, educacionais e financeiros.

Nexo do imposto sobre vendas

• Presença física: você tem presença física no Kentucky (por exemplo, loja, escritório, armazém, funcionários).

• Nexo econômico: você excede limites específicos de vendas ou transações no Kentucky. Em 2024, esses limites eram de US$ 100.000 ou mais em vendas brutas para clientes do Kentucky ou 200 ou mais transações separadas envolvendo clientes do Kentucky durante um ano-calendário.

Para determinar suas obrigações fiscais decorrentes de vendas no Kentucky, revise a lista de serviços e produtos tributáveis do Kentucky e determine se sua empresa fornece algum deles. Em seguida, avalie se você tem presença física no Kentucky ou excede os limites do nexo econômico. Se você acredita que suas vendas podem ser isentas, consulte os recursos do Kentucky Department of Revenue ou um especialista fiscal para confirmar.