Seja administrando uma empresa ou autônomo, é importante que você entenda completamente as cobranças bancárias, incluindo multas. Eles podem aumentar rapidamente se você não tomar cuidado. Neste artigo, analisaremos detalhadamente as multas aplicadas pelos bancos e explicaremos como evitá-las.

O que será abordado neste artigo?

• O que são multas?
  
• O que faz com que as multas sejam aplicadas?
  
• Qual é a diferença entre multas e juros?
  
• As multas são limitadas?
  
• As multas podem ser contestadas?
  
• Como evitar as multas?
  

O que são multas?

As multas são as tarifas que os bancos recolhem quando devem tomar medidas com a conta de um cliente se um pagamento não puder ser cumprido ou se houver algum problema com a conta bancária. As multas cobrem os custos do banco.

As multas são um dos 12 tipos de encargos bancários que aparecem no resumo das tarifas de conta padrão de um banco (você pode aprender sobre os principais tipos de tarifas bancárias na França em nosso artigo sobre este assunto). Todo banco é obrigado a publicar suas multas em papel ou online.

O que faz com que as multas sejam aplicadas?

As multas são aplicadas quando:

• Você fica com saldo negativo (ou seja, não há fundos suficientes na conta) sem um descoberto autorizado e o saldo está prestes a se tornar negativo (descoberto não autorizado).
  
• Você possui um descoberto autorizado, mas uma transação fará com que ultrapasse o limite autorizado (excedendo o descoberto autorizado).
  
• Você realiza uma transferência com dados bancários incorretos, que o banco precisa retificar.
  

Ficar com saldo negativo é a causa mais comum de problemas em uma conta bancária

Vale ressaltar que, de acordo com o decreto nº 2014-739 de 30 de junho de 2014, desde 1º de janeiro de 2016, todos os bancos são obrigados a notificar seus clientes com adiantamento se vão aplicar uma multa e pelo menos 14 dias antes de debitar a conta. As tarifas são debitadas no mês seguinte ao incidente.

Qual é a diferença entre multa e juros?

“Se não houver fundos suficientes, os bancos podem cobrir o valor necessário, mas aplicar tarifas de conta ou juros de débito, além de uma multa por cada pagamento que precise ser coberto (essa cobertura é semelhante a um empréstimo).

A multa por penalidade é um valor fixo cobrado de acordo com o número de transações que excedem o limite do descoberto durante um mês. Já a tarifa de descoberto é um valor variável, calculado como uma porcentagem do descoberto, dependendo da taxa anual do banco (APR). As tarifas de descoberto são aplicadas mensal ou trimestralmente, enquanto as multas por penalidade são aplicadas mensalmente. Multas por penalidade e tarifas de descoberto podem acumular-se simultaneamente

As multas são limitadas?

As multas são limitadas por lei. De acordo com o decreto nº 2013-931 de 17 de outubro de 2013, as despesas bancárias são legalmente limitadas a € 8 por transação e € 80 por mês, ou € 4 por transação e € 20 por mês para qualquer pessoa financeiramente vulnerável e a quem se aplica um acordo especial conhecido na França como OCF. O limite é fixado em € 25 por mês para qualquer pessoa financeiramente vulnerável, mas a quem esse acordo não se aplica. Você pode aprender mais sobrevulnerabilidade financeira no artigo publicado pelo governo francês.

Os bancos têm a estrita obrigação de publicar suas multas no resumo das tarifas padrão da conta e de respeitar os limites mensais jurídicos, para que suas cobranças estejam em conformidade com a lei. Consulte a tabela de tarifas padrão do banco Ma French Bank (um documento bancário que inclui as informações listadas no resumo das tarifas padrão de conta) como exemplo.

As multas podem ser contestadas?

Desde que os bancos respeitem os limites aplicáveis e cumpram as taxas indicadas no resumo das tarifas, eles podem aplicar multas em caso de problema com sua conta bancária. Se você achar que elas são injustas, pode escrever para o gerente da conta ou para o atendimento ao cliente do banco solicitando um reembolso. Se você não estiver satisfeito com a resposta do banco, ou se o banco não responder, é aconselhável enviar uma carta ao banco por correio registrado. Como último recurso, você pode entrar em contato com o mediador bancário ou ir ao tribunal.

Como evitar multas?

As multas podem ser evitadas monitorando o saldo da sua conta para que você não exceda o limite do cheque especial. Você pode optar por receber notificações quando seu saldo estiver baixo ou solicitar um cartão com autorização sistemática, que verifica automaticamente seu saldo antes de confirmar suas transações.

Se você tiver um pagamento de grande valor próximo, peça sempre ao seu gerente de conta para aumentar o limite de descoberto autorizado (você pode até negociar o valor, o período e a taxa). Isso evitará ultrapassar o limite de descoberto quando um pagamento alto estiver vencendo.

Você também pode optar por uma conta corrente em um banco online (como BforBank, Boursorama Banque, Hello bank, Fortuneo, Orange Bank, N26, Revolut, Nickel ou Ma French Bank), pois a maioria não aplica multas por penalidade. É possível comparar as tarifas bancárias de todos os bancos franceses usando a ferramenta fornecida pelo Comitê Consultivo Francês para o Setor Financeiro (CCSF).

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