Adiantamentos são uma das principais ferramentas usadas por empresas na Alemanha para financiar antecipadamente projetos, entregas ou serviços, ao mesmo tempo em que minimizam o próprio risco. Ao mesmo tempo, adiantamentos trazem desafios para a contabilidade. Por exemplo, é importante que o imposto sobre valor agregado (IVA) sobre adiantamentos seja tratado corretamente para evitar erros, tributos retroativos ou problemas com o órgão tributário.

Neste artigo, explicamos adiantamentos, inclusive quando o IVA vence na Alemanha e como eles diferem de pagamentos parciais. Também detalhamos como evitar erros comuns ao processar o IVA sobre adiantamentos.

O que este artigo aborda?

• O que são adiantamentos?
  
• Quando o IVA vence sobre adiantamentos na Alemanha?
  
• Quais são as diferenças entre adiantamentos e pagamentos parciais?
  
• Reconhecimento de receita e IVA sobre adiantamentos
  
• Casos de uso comuns de adiantamentos
  
• Causas de erros contábeis e de IVA em adiantamentos
  
• Como o Stripe pode ajudar você a gerenciar o IVA sobre adiantamentos
  

O que são adiantamentos?

Pelo direito comercial e tributário alemão, adiantamentos são pagamentos antecipados por futuras entregas ou prestações. Os adiantamentos são pagos antes que as entregas ou prestações sejam fornecidas integralmente e se referem a transações concretas que já foram acordadas. Do ponto de vista jurídico, os adiantamentos são considerados transações pendentes, porque existe um intervalo entre a contraprestação pela entrega ou prestação e a própria entrega ou prestação.

Adiantamentos são prática padrão, especialmente em projetos maiores, encomendas personalizadas e contratos de fornecimento de longo prazo. Eles protegem financeiramente o prestador de serviços e reduzem o risco de inadimplência.

Quando o IVA vence sobre adiantamentos na Alemanha?

Quando uma empresa na Alemanha recebe um adiantamento, o IVA vence assim que o pagamento é recebido. O pagamento é considerado recebido quando parte ou a totalidade da tarifa é recolhida, independentemente de quando a entrega ou prestação acordada é efetivamente realizada.

A base jurídica é a Seção 13, Parágrafo 1, Nº 1, Lit. a, Frase 4 da Lei Alemã do IVA (UStG). De acordo com essa regulamentação, as empresas devem indicar o IVA em suas declarações preliminares de IVA e repassar o IVA ao órgão tributário durante o período de reporte preliminar em que o pagamento for recolhido. Isso se aplica desde que o pagamento esteja claramente relacionado a uma entrega ou prestação concreta e acordada.

Quando o contrato é posteriormente executado na íntegra, o fornecedor emite uma fatura final. O adiantamento é deduzido do total nessa fatura, de modo que reste apenas o valor ainda pendente de pagamento.

Quais são as diferenças entre adiantamentos e pagamentos parciais?

Adiantamentos e pagamentos parciais constituem pagamentos parciais por entregas e prestações. A principal diferença entre eles, porém, é o momento em que cada pagamento é feito.

Adiantamentos são pagamentos antecipados feitos em relação a futuras entregas ou prestações. Por isso, uma fatura de adiantamento costuma ser emitida antes do início de um projeto ou em um estágio inicial.

Já as faturas parciais indicam prestações ou entregas parciais que já foram realizadas. Isso significa que um pagamento parcial não é um pagamento antecipado; em vez disso, é um pagamento feito em contraprestação ao escopo em andamento da entrega ou prestação. De acordo com a Seção 632a do Código Civil Alemão (BGB), as partes de um contrato podem concordar com esse tipo de pagamento parcial no próprio contrato.

Pagamentos parciais são comumente usados em prestações complexas ou baseadas em projeto, bem como em contratos de construção e de obra. De forma semelhante aos adiantamentos, eles são posteriormente deduzidos do total da fatura final.

Reconhecimento de receitas e IVA sobre adiantamentos

No caso de adiantamentos, é importante distinguir quando a receita é reconhecida nas contas e quando o IVA é devido.

O reconhecimento de receita envolve o registro da receita pela empresa em sua demonstração de lucros e perdas (P&L). De acordo com a Seção 252, Parágrafo 1 do Código Comercial Alemão (HGB), as empresas na Alemanha devem contabilizar sua renda e suas despesas do exercício em suas demonstrações financeiras anuais, independentemente de quando os pagamentos correspondentes forem feitos. Em adiantamentos, a empresa reconhece o ganho financeiro no momento da prestação ou da entrega, ainda que já tenha recebido o dinheiro.

Por outro lado, o IVA sobre adiantamentos vence assim que o pagamento é recebido. Ele deve ser repassado ao órgão tributário mesmo que a prestação ou entrega correspondente ainda não tenha sido realizada.

O fornecedor reporta os adiantamentos no balanço patrimonial como passivos até que a prestação ou entrega tenha sido integralmente realizada. Depois que isso acontece e a fatura final é emitida, os adiantamentos são compensados, e o valor total final da receita é registrado na demonstração de P&L.

Casos de uso comuns de adiantamentos

Na prática, adiantamentos são usados em muitos setores para garantir o financiamento de contratos e reduzir riscos para prestadores de serviços. Eles são utilizados principalmente em prestações personalizadas, de longo prazo ou relacionadas a projetos. Estes são alguns casos de uso comuns de adiantamentos:

• Projetos de construção: em projetos de construção maiores, adiantamentos garantem o financiamento de materiais e custos de mão de obra.
  
• Pedidos personalizados: produtos feitos sob encomenda ou produções avulsas costumam ser pré-financiados por meio de adiantamentos antes da entrega dos bens finais.
  
• Assinaturas: adiantamentos são frequentemente usados em contratos de serviço ou fornecimento de longo prazo como forma de proteger a obrigação contratual.
  
• Eventos e reservas: hotéis, organizadores de eventos e operadoras de turismo frequentemente exigem adiantamentos para confirmar reservas e facilitar o planejamento.
  
• Serviços relacionados a projetos: projetos de consultoria, software e criação usam adiantamentos para permitir a preparação oportuna de recursos.
  

Causas de erros contábeis e de IVA em adiantamentos

Adiantamentos podem criar desafios contábeis e administrativos para muitas empresas. Erros costumam surgir por ambiguidades sobre quando o IVA é devido, como lançar adiantamentos em balanço patrimonial e como compensá-los com faturas finais.

Problemas de faturamento

Faturas de adiantamento devem conter todas as informações obrigatórias exigidas em uma fatura correta, de acordo com a Seção 14 da UStG. No entanto, há duas diferenças importantes: a fatura de adiantamento deve ser claramente identificada como “fatura de adiantamento” e deve indicar o período previsto da prestação.

Faturas que não contenham as informações obrigatórias ou que estejam incompletas de outra forma podem ter implicações tributárias e contábeis. O órgão tributário pode não aceitar faturas de adiantamento incorretas em relação a deduções do IVA de entrada, e faturas incorretas também impossibilitam o registro correto do IVA sobre adiantamentos.

Além disso, as contas talvez não consigam identificar com clareza a que o pagamento se refere, o que pode dificultar mais tarde a compensação do adiantamento com a fatura final. Isso gera imprecisões no balanço patrimonial e na demonstração de P&L. Portanto, embora a empresa continue legalmente tendo direito ao pagamento, ela enfrenta riscos tributários e contábeis até corrigir a fatura.

Aplicação do IVA

Fornecedores muitas vezes só registram o IVA sobre adiantamentos depois que a prestação ou entrega correspondente é integralmente realizada. No entanto, o IVA deve ser recolhido assim que o adiantamento é recebido. Se o imposto só for lançado depois, os valores declarados nas declarações preliminares de IVA ficam incorretos. Isso pode resultar em pagamento de juros ou penalidades. O reporte tardio do IVA sobre adiantamentos pode levar rapidamente a problemas, especialmente em projetos complexos ou contratos de fornecimento de longo prazo.

Contabilização pouco clara

Outra fonte comum de erro é a forma como os adiantamentos são apresentados nos balanços patrimoniais. O fornecedor deve primeiro reportar o adiantamento como passivo, porque a prestação ainda está pendente. No entanto, se os adiantamentos forem lançados incorretamente como receita ou rendimento, isso distorce o balanço patrimonial e resulta em números de lucro imprecisos.

Lançamento em duplicidade

As empresas na Alemanha também precisam ter cuidado para não registrar adiantamentos duas vezes, por exemplo, uma vez como passivo e outra como renda. Isso distorce o balanço patrimonial e pode fazer com que o IVA sobre adiantamentos seja calculado de forma incorreta.

Por isso, as empresas precisam garantir que cada adiantamento seja lançado corretamente e apenas uma vez — primeiro como passivo e, depois, como receita, assim que a prestação ou entrega for realizada. Erros nesse ponto geram demonstrações financeiras anuais incorretas e também podem ser apontados em auditorias tributárias.

Falha em compensar adiantamentos com faturas finais

Fornecedores podem se esquecer de deduzir adiantamentos do valor total da fatura final. Quando isso acontece, a fatura final recebida pelo cliente fica incorreta. Ao quitar essa fatura, o cliente acaba pagando mais do que deveria pela entrega ou prestação.

Se o cliente perceber o erro, poderá exigir a correção da fatura final. Isso gera atrasos, mais trabalho administrativo para os dois lados e, em alguns casos, perda de confiança.

Como o Stripe pode ajudar você a gerenciar o IVA sobre adiantamentos

Para empresas, gerenciar o IVA sobre adiantamentos pode ser um processo demorado e sujeito a erros. O Stripe Tax pode ajudar a calcular automaticamente o IVA correto sobre adiantamentos — para bens e serviços físicos e digitais em mais de 100 países. O Tax considera a entrega ou prestação faturada e o local da venda. Ele também implementa de forma consistente as mudanças mais recentes na legislação tributária, para que você não precise acompanhar novas regulamentações.

O Tax também registra e reporta o IVA recolhido de adiantamentos às autoridades financeiras competentes, ajudando você a evitar erros e omissões. Isso ajuda a minimizar riscos de conformidade.

Perguntas frequentes