O trabalho remoto pode ampliar a possível base de talentos e oferecer novas oportunidades de negócios para startups. No entanto, formar uma equipe remota e distribuída globalmente pode trazer riscos e considerações fiscais. O estabelecimento permanente é um possível risco, pois pode criar obrigações fiscais imprevistas caso a força de trabalho remota de uma empresa estabeleça presença comercial no exterior.
Abaixo, discutiremos o que é o estabelecimento permanente, o que acontece quando ele é criado em outro país e como as startups podem reduzir e gerenciar sua exposição ao estabelecimento permanente.
Principais conclusões
O estabelecimento permanente é uma consideração fiscal para startups com equipes remotas e globais. As empresas podem criar um estabelecimento permanente ao ter presença comercial suficiente em um país estrangeiro, conforme definido pelos códigos fiscais locais e tratados fiscais internacionais.
Para startups que priorizam o trabalho remoto e têm uma equipe global, os gatilhos comuns para o estabelecimento permanente incluem manter um local de negócios fixo no exterior, ter funcionários ou prestadores de serviços trabalhando regularmente em outro país e assinar contratos em um local estrangeiro.
Depois de criar um estabelecimento permanente em outro país, a empresa poderá estar sujeita a impostos corporativos locais, dupla tributação e penalidades fiscais. Recomendamos que os fundadores busquem aconselhamento jurídico para entender as complexas regras de estabelecimento permanente antes de aumentar a equipe internacional.
O que é estabelecimento permanente?
O estabelecimento permanente é um conceito fiscal que determina quanta atividade comercial uma empresa pode ter em um país estrangeiro antes de ser obrigada a pagar impostos corporativos no local. As regras de estabelecimento permanente variam de acordo com o país, com base em diferentes códigos fiscais e tratados, mas, em geral, quanto maior a presença comercial de uma empresa em outro país, maior será sua exposição ao estabelecimento permanente.
Uma forma de criar um estabelecimento permanente no exterior é ter um local físico em outro país. No entanto, outros fatores podem desencadear o estabelecimento permanente mesmo que sua empresa não seja formalmente registrada como uma entidade local ou abra um escritório naquele país. Por exemplo, funcionários remotos que trabalham no exterior e assinam contratos regularmente podem criar um estabelecimento permanente, resultando na exigência de impostos corporativos nesse país.
Como o trabalho remoto pode criar risco de estabelecimento permanente para startups?
As regras de estabelecimento permanente podem variar por país, mas existem vários gatilhos comuns dos quais os fundadores devem estar cientes. Sua startup remota pode enfrentar risco de estabelecimento permanente caso:
Tenha funcionários ou prestadores de serviços trabalhando regularmente em outro país: uma única contratação de nível sênior trabalhando de forma consistente no exterior pode ser suficiente para aumentar o risco de estabelecimento permanente sob determinados tratados fiscais.
Mantenha um local de negócios fixo no exterior: ter um “local de negócios fixo” no exterior, em termos fiscais, pode significar abrir um escritório ou estabelecer um local de gestão em outro país.
Assine contratos em uma jurisdição estrangeira: funcionários que negociam ou assinam contratos regularmente em nome da sua empresa em outro país podem criar um estabelecimento permanente nesse local.
Por que o risco de estabelecimento permanente é importante para equipes globais e distribuídas?
As startups que priorizam o trabalho remoto podem enfrentar mais exposição ao estabelecimento permanente. Com uma equipe distribuída globalmente, sua empresa pode correr o risco de estabelecer acidentalmente uma presença comercial no exterior, o que pode trazer consequências.
O estabelecimento permanente pode resultar em requisitos imprevistos de declaração de impostos no exterior, dupla tributação e penalidades fiscais por declarações incorretas ou ausentes. Além disso, a carga administrativa de mitigar esse risco pode desviar a atenção de uma equipe pequena do trabalho essencial.
Quais são alguns gatilhos comuns para o estabelecimento permanente?
Para startups com equipes remotas, aqui estão alguns cenários comuns que podem desencadear o estabelecimento permanente, além da abertura de um escritório no exterior.
Um funcionário de vendas em outro país fecha negócios localmente: um único funcionário internacional gerando receita local pode ser suficiente para criar um estabelecimento permanente, dependendo dos tratados e regras fiscais locais.
Um funcionário remoto de longo prazo desempenha funções comerciais essenciais no exterior: assinar contratos a partir de outro país pode desencadear o estabelecimento permanente.
O fundador muda de país: se o fundador se mudar, mas continuar administrando ativamente as operações diárias da sua empresa dos EUA, isso pode criar exposição ao estabelecimento permanente no novo país.
Como reduzir e gerenciar a exposição ao estabelecimento permanente?
As abordagens gerais de mitigação de risco para gerenciar a exposição ao estabelecimento permanente incluem:
Usar um Employer of Record (EOR) para contratações internacionais: um EOR é um serviço terceirizado que pode ajudar a reduzir o risco de estabelecimento permanente ao se tornar o empregador jurídico de uma equipe internacional.
Limitar a autoridade de contratação da equipe no exterior: o fato de a equipe assinar contratos no exterior pode desencadear o estabelecimento permanente, portanto, limitar as funções comerciais da equipe remota pode ajudar a reduzir a exposição ao estabelecimento permanente.
Consultar uma assessoria fiscal internacional: as regras de estabelecimento permanente podem variar por país e geralmente são moldadas por tratados fiscais e códigos fiscais locais. Portanto, em geral, recomenda-se que as startups busquem assessoria fiscal e jurídica especializada antes de aumentar a equipe no exterior.
Como os fundadores podem verificar o risco de estabelecimento permanente?
À medida que as necessidades e os requisitos de pessoal da sua empresa evoluem, o mesmo ocorrerá com o risco de estabelecimento permanente. Se você tem uma equipe distribuída globalmente, considere realizar uma revisão trimestral com a assessoria jurídica para verificar sua exposição ao estabelecimento permanente e minimizar problemas fiscais inesperados e riscos de reputação.
Abaixo estão algumas perguntas para ajudar a avaliar o seu risco de estabelecimento permanente:
Quantos dias os principais funcionários passam em um determinado país? Atividades comerciais regulares e contínuas em outro país podem desencadear o estabelecimento permanente.
Quem tem autoridade de contratação no exterior? Funcionários que assinam contratos em nome da sua empresa a partir de outro país podem ser um fator no estabelecimento de presença comercial nesse local.
Existem tratados fiscais relevantes? Pode haver tratados fiscais entre os países em que a sua empresa atua que tratem especificamente da sua situação.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
Stripe Atlas cuida de tudo o que você precisa para abrir sua empresa juridicamente (constituição de empresa, Employer Identification Number (EIN), distribuição de capital e declaração de impostos) para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos em apenas dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Junte-se a mais de 100 mil startups constituídas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores, como Y Combinator (YC), a16z e General Catalyst.
Comece em poucos minutos com o Atlas
A inscrição leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará se o nome está disponível, adicionará até quatro cofundadores, definirá a divisão do capital e assinará eletronicamente. Depois, o Atlas cuida do restante, inclusive notificando os cofundadores para que assinem seus documentos eletronicamente.
Serviços bancários e pagamentos antes da chegada do EIN
O Atlas envia sua inscrição de EIN automaticamente após a constituição da empresa. Você não precisa esperar, pois o Atlas habilita pagamentos e serviços bancários pré-EIN para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações imediatamente. Fundadores dos EUA com um Social Security number (SSN) costumam ser elegíveis para processamento expresso no IRS.
Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais
O Atlas preenche e envia sua opção 83(b) por você (tanto para fundadores dos EUA quanto de outros países) com correspondência certificada e rastreamento do US Postal Service (USPS) para reduzir os impostos de renda pessoal. Você receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovante da declaração diretamente no Dashboard da Stripe, com confirmação de correio certificado.
Documentos legais de nível internacional para sua empresa
O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a administrar sua empresa, elaborados pela Cooley, um dos principais escritórios de advocacia especializados em venture capital, e os armazena diretamente no Stripe Dashboard. Esses documentos foram elaborados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção jurídica da sua empresa, abrangendo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de capital e conformidade fiscal.
US$ 2.500 em créditos da Stripe, além de mais de US$ 50 mil em descontos de parceiros
As startups do Atlas recebem US$ 2.500,00 em créditos de produtos da Stripe no primeiro ano, além de mais de US$ 50.000,00 em descontos de parceiros em ferramentas essenciais como AWS, Google, Xero, Perplexity e muito mais. O serviço de agente registrado em Delaware também é incluído gratuitamente no primeiro ano.
Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil e comece hoje mesmo.
Perguntas frequentes sobre o risco de estabelecimento permanente
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.