Connecticut cobra 6,35% de imposto sobre vendas na maioria das transações de varejo, mas muitas compras são isentas. Algumas isenções dependem do produto, como mantimentos e medicamentos controlados. Outras dependem de quem está comprando. Por exemplo, uma ONG registrada ou uma empresa que compra estoque para revenda pode não pagar o imposto sobre compras que seriam tributáveis para qualquer outra pessoa.

Abaixo, vamos discutir quem se qualifica para uma isenção de imposto sobre vendas de Connecticut, quais produtos e serviços são isentos de impostos independentemente do comprador, e como coletar e aplicar o certificado de isenção correto no checkout.

Principais conclusões

• Algumas isenções se aplicam com base no produto vendido, e outras dependem do status do comprador (por exemplo, ONG, revendedor).

• Uma empresa precisa ter o certificado correto arquivado antes de tratar qualquer venda como isenta de impostos.

• Se o Department of Revenue Services (DRS) de Connecticut determinar posteriormente que uma isenção não se aplicava, geralmente é a empresa que deve os impostos atrasados, não o comprador.

O que é a isenção de imposto sobre vendas de Connecticut?

Uma isenção de imposto sobre vendas de Connecticut remove a obrigação fiscal sobre uma transação qualificada no estado, seja pelo que está sendo vendido ou por quem está comprando. Connecticut cobra um imposto sobre vendas e uso uniforme de 6,35% em todo o estado na maioria das transações de varejo. Essa taxa é reduzida para certas categorias de produtos, como refeições e serviços de processamento de dados. Algumas categorias são totalmente isentas de impostos em Connecticut.

Quem se qualifica para uma isenção de imposto sobre vendas em Connecticut?

Connecticut isenta vários tipos de empresas do pagamento do imposto sobre vendas. Aqui estão as mais comuns:

• Revendedores: empresas que compram estoque para revenda não pagam imposto sobre vendas desses produtos, pois Connecticut recolhe o imposto uma vez do cliente final, e não em todas as etapas da cadeia de suprimentos.

• Fabricantes: o maquinário usado diretamente na fabricação e seu reparo ou aprimoramento podem se qualificar para isenção, embora os materiais de escritório em geral e as compras de despesas gerais ainda sejam tributados à taxa padrão.

• Entidades governamentais: as compras de governos federais e estaduais são isentas.

• ONGs qualificadas: organizações com status 501(c)(3) e documentos comprobatórios não pagam imposto sobre vendas em compras vinculadas exclusivamente aos seus fins de isenção.

• Prestadores de serviços em projetos qualificados: um prestador de serviços que trabalha em uma determinada obra de construção do governo ou de uma ONG pode comprar materiais sem impostos, desde que tenha o certificado correspondente a esse projeto específico.

Nenhuma dessas isenções se aplica automaticamente. A empresa deve verificar o status do comprador e coletar o certificado correto antes de tratar uma venda como isenta. E se Connecticut determinar posteriormente que a solicitação não era válida, é provável que a empresa, e não o comprador, deva o imposto atrasado.

Quais produtos e serviços comuns se qualificam para uma isenção de imposto sobre vendas em Connecticut?

As isenções baseadas em produtos em Connecticut se aplicam não importa quem esteja comprando. O estado trata a maioria dessas categorias como necessidades, e não como gastos discricionários:

• Mantimentos e a maioria dos alimentos não preparados, exceto alguns tipos de alimentos como café e chá, doces, refrigerantes e refeições em restaurantes.

• Medicamentos controlados, além de seringas e agulhas.

• Roupas infantis, além de roupas e calçados para adultos abaixo de US$ 50,00.

• Assinaturas de jornais e revistas.

• A maioria dos serviços de utilidade pública para o consumidor, como compras de eletricidade, gás e água.

• Serviços profissionais, médicos e pessoais.

• Serviços de processamento de dados e determinados reparos.

Como as empresas aplicam uma isenção de imposto sobre vendas de Connecticut no checkout?

Para lidar com uma isenção corretamente, colete o certificado adequado antes ou no momento da venda. O Department of Revenue Services (DRS) publica certificados de isenção separados para finalidades diferentes, incluindo maquinário de fabricação, serviços de novas construções e compras governamentais. Uma empresa que aceita essa solicitação deve corresponder o certificado à base correta. Aceitar um certificado de revenda para o que obviamente é uma compra pessoal cria responsabilidade para a empresa, apesar da assinatura do comprador.

Quando as empresas processam isenções em grande escala, verificar manualmente cada certificado rapidamente se torna incontrolável. O tratamento automatizado de impostos pode ajudar. Uma empresa que vende produtos isentos e tributáveis para o mesmo cliente (por exemplo, um fabricante que compra maquinário de produção de um fornecedor e móveis de escritório de outro) precisa que seu fluxo de checkout aplique a isenção no nível do item de linha, e não no pedido inteiro. Se cobrar imposto a mais, ela precisará emitir um reembolso mais tarde e explicar o erro. Se recolher muito pouco, a empresa deverá cobrir a diferença do próprio bolso.

Quais registros as empresas devem manter para isenções de imposto sobre vendas em Connecticut?

Connecticut exige que as empresas mantenham os registros por pelo menos três anos a partir do prazo prorrogado da declaração, e o DRS os solicitará se auditar uma empresa. A empresa que aceitou um certificado há dois anos e não o tem mais arquivado não pode defender a isenção durante uma auditoria. O estado poderia então cobrar o imposto atrasado sobre essa transação se não houver prova de que a solicitação era legítima na época.

Veja o que é importante como prova:

• O próprio certificado: isso inclui a assinatura do comprador, o tipo de isenção reivindicado e a data em que foi emitido ou renovado pela última vez.

• Vínculo no nível da transação: a empresa precisa manter registros que mostrem a quais transações um certificado foi aplicado; ter um certificado geral arquivado não justifica automaticamente todas as vendas isentas para aquele comprador se algumas compras ficarem fora do escopo do documento.

• Trilha de auditoria para correções: isso abrange os casos em que uma empresa inicialmente cobrou o imposto e depois o reembolsou após receber um certificado válido, e vice-versa.

Uma ferramenta como o Stripe Tax pode facilitar a gestão das isenções de imposto sobre vendas. Embora não armazene esses certificados para você, ela pode resolver um grande desafio ao permitir que você configure isenções de impostos para clientes ou produtos individuais.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base em suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros de confiança. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) e impostos sobre bens e serviços (GST) em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: o Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente aos parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar em fazer sua empresa crescer.

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Perguntas frequentes sobre as isenções de imposto sobre vendas em Connecticut