Algumas empresas operam sem um endereço comercial fixo. Esse tipo de negócio é chamado de comércio itinerante, que envolve a venda de produtos comerciais ou artesanais em caráter móvel.

Abaixo, explicamos o que envolve e quais formalidades são necessárias para se tornar um comerciante itinerante na França.

O que há neste artigo?

• O que é comércio itinerante?
  
• Quais atividades podem ser realizadas como comércio itinerante?
  
• Quais atividades estão excluídas do comércio itinerante?
  
• Qual a forma jurídica de um negócio itinerante?
  
• Quais são os requisitos para montar um comércio itinerante?
  
• Como faço para obter um cartão de comerciante itinerante?
  
• Como faço para obter uma permissão temporária de ocupação pública (AOT)?
  

O que é comércio itinerante?

O comércio itinerante envolve atividades comerciais ou artesanais realizadas em diversos locais públicos (como mercados, feiras, festas ou ruas) afastados das instalações principais da empresa. Esse tipo de atividade móvel é caracterizado por mudanças frequentes de localização e considerável flexibilidade na gestão e operação.

Quais atividades podem ser realizadas como comércio itinerante?

O comércio itinerante é ideal para uma variedade de atividades que envolvem a venda de serviços e produtos em espaços públicos, incluindo:

• Venda de alimentos em food truck

• Bancas em feiras e mercados

• Atividades ao ar livre (ex.: shows e atrações)

Quais atividades estão excluídas do comércio itinerante?

Certas atividades não podem ser realizadas como comércio itinerante:

• Transporte de táxi

• Vendas porta a porta (ex.: vendedores de literatura)

• Vendas de estabelecimentos permanentes (como serviços de entrega ou avaria)

• Venda de pets no âmbito de uma exposição não especificamente dedicada aos animais

• Venda de bebidas alcoólicas dos grupos 4 e 5 do Código de Saúde Pública

Observe que as bebidas do grupo 3 podem ser vendidas com uma licença para retirada

Qual a forma jurídica de um negócio itinerante?

Você pode escolher a forma jurídica que melhor se adapta ao seu negócio. Podem ser empresários individuais (por exemplo, microempresas) ou empresas (por exemplo, sociedade anônima simplificada de acionista único [SASU], sociedade de responsabilidade limitada de acionista único [EURL], sociedade de responsabilidade limitada [SARL], etc.). O negócio deve ser registrado no Registre du Commerce et des Sociétés (RCS) para comerciantes ou no Registre national des entreprises (RNE) para artesãos.

Os profissionais também devem registrar sua empresa criando uma conta pessoal no portal de formalidades comerciais para estabelecer o status jurídico da atividade itinerante. Para saber mais sobre as diferentes formas jurídicas disponíveis na França, leia nosso artigo sobre o assunto.

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Quais são os requisitos para montar um comércio itinerante?

Além do registro, você deve determinar se necessita de um cartão de comerciante itinerante (carte de commerçant ambulant) e de uma autorização temporária de ocupação do espaço público (autorisation d'occupation temporaire de l'espace public, ou AOT).

É importante ressaltar que os vendedores ambulantes que vendem alimentos devem cumprir as normas sanitárias e passar por treinamento de higiene alimentar.

Cartão de comerciante itinerante

O cartão de comerciante itinerante é obrigatório para pessoas físicas sem endereço permanente ou profissional que desejam atuar fora do próprio município.

No entanto, profissionais que operam dentro de sua própria localização comercial não precisam solicitar um cartão de comerciante itinerante. Isso também vale para profissionais que se deslocam até a casa dos clientes. Vendedores de arte e empresas com localização fixa, como aqueles que operam em um mercado, também estão isentos da exigência de um cartão de comerciante itinerante.

AOT

Os vendedores itinerantes são obrigados a obter um AOT. Essa permissão é específica para o local que o profissional está ocupando e descreve os locais, datas e horários específicos das vendas. A tabela abaixo resume as principais diferenças entre os três tipos de AOTs.

Como faço para obter um cartão de comerciante itinerante?

Para solicitar um cartão de comerciante, as empresas podem entrar em contato com a Câmara de Comércio e Indústria (CCI), e os artesãos podem entrar em contato com a Câmara de Comércio e Artesanato (CMA). Para se inscrever, preencha o formulário cerfa n.º 14022 e pague a taxa de € 30.

Você receberá um certificado provisório até a emissão do seu cartão oficial de comerciante. Normalmente, o cartão é emitido dentro de um mês. Ele tem validade de quatro anos e deve ser renovado após esse período.

Se você não receber uma resposta, seu pedido será considerado recusado, mas você tem o direito de recorrer.

Como faço para obter uma permissão temporária de ocupação pública (AOT)?

O tipo de permissão que você busca determina quem você deve contatar para obter seu AOT:

• Localização do mercado: entre em contato com a prefeitura, o supervisor do mercado municipal ou o organizador do evento. Você também precisará pagar uma tarifa de local se for aceito.

• Alvará de estacionamento: entre em contato com a prefeitura.

• Alvará de rua: a prefeitura também pode ajudá-lo a obter uma autorização de rua.

O pedido de autorização de rua ou de estacionamento é feito pelo formulário cerfa n.º 14023. Você receberá um aviso de recebimento da sua inscrição. Assim como no caso do cartão de comerciante, se você não receber uma resposta, seu pedido será considerado recusado.