O imposto corporativo — também conhecido como “imposto de renda corporativo” — é cobrado pelo governo sobre o lucro líquido de entidades empresariais que operam ou geram receita na Tailândia. As alíquotas variam conforme o tipo e o porte da empresa. Compreender o imposto corporativo pode ajudar empreendedores a planejar suas finanças e despesas tributárias.

Neste artigo, explicamos o imposto corporativo, as alíquotas de imposto corporativo e como calcular e declarar impostos corporativos. Também apresentamos soluções de gestão de impostos corporativos que facilitam relatórios eficientes e a administração tributária. Isso permite que as empresas operem com transparência e em conformidade com a lei.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é imposto corporativo?
  
• Alíquotas de imposto corporativo na Tailândia
  
• Como calcular o imposto de renda corporativo
  
• Como declarar o imposto de renda corporativo
  
• Como escolher uma solução de gestão de impostos corporativos
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é imposto corporativo?

O imposto corporativo — ou imposto de renda corporativo — é cobrado sobre o lucro líquido das operações empresariais de entidades que possuem status corporativo nos termos do Revenue Code (código tributário tailandês). Essas entidades incluem sociedades limitadas, sociedades em comandita, companhias abertas e sociedades simples registradas. O imposto corporativo é uma fonte significativa de receita governamental, utilizada para o desenvolvimento do país em diversas áreas, como infraestrutura, educação e bem-estar social.

A gestão adequada de impostos corporativos impacta diretamente a liquidez financeira de uma empresa, ajudando a gerenciar o fluxo de caixa, prever obrigações tributárias e cumprir a legislação fiscal. O conhecimento sobre impostos corporativos também pode aumentar a preparação para auditorias governamentais ou captação de recursos, reduzir o risco de multas e promover um crescimento empresarial estável no longo prazo.

Alíquotas de imposto corporativo na Tailândia

As alíquotas de imposto corporativo na Tailândia dependem do tipo de pessoa jurídica e do porte da empresa.

Alíquotas gerais de imposto

Uma alíquota fixa de 20% sobre o lucro líquido se aplica a todas as empresas ou sociedades que não sejam pequenas ou médias empresas (PMEs), independentemente do lucro líquido.

Alíquotas de imposto para PMEs

Empresas com capital social integralizado de até ฿5 milhões e receita anual total de até ฿30 milhões podem utilizar uma alíquota progressiva. Elas podem usá-la para calcular o imposto de renda corporativo de acordo com determinados critérios empresariais.

Observação: cada parcela do lucro é calculada com base na faixa de lucro líquido em que se enquadra. Por exemplo, se o lucro líquido for de ฿4 milhões, os primeiros ฿3 milhões podem ser tributados a 15%. Qualquer valor que exceda ฿3 milhões será tributado a 20%. Além disso, empresas que recebem incentivos do Board of Investment (BOI) podem ser elegíveis à isenção de imposto de renda corporativo, sujeita aos termos específicos desses benefícios.

Alíquotas de imposto para corporações multinacionais

O Imposto Mínimo Global exige que corporações multinacionais com receitas anuais de ฿30 bilhões ou mais tenham uma alíquota efetiva de pelo menos 15%. Isso reduz a transferência de lucros para países com tributação mais baixa e promove a equidade tributária. A Tailândia promulgou o Decreto Real sobre Impostos Adicionais, B.E. 2567 (2024), aplicado no exercício fiscal de 2025.

Como calcular o imposto de renda corporativo

O imposto de renda corporativo pode ser calculado da seguinte forma:

Imposto de Renda Corporativo = Lucro Líquido Tributável x Alíquota de Imposto Corporativo

O lucro líquido tributável pode ser calculado da seguinte forma:

Lucro Líquido Tributável = Receita – Despesas Legalmente Dedutíveis

Exemplo de cálculo do imposto de renda corporativo

Empresa S

• Lucro líquido tributável
  Rendimento – Despesas Legalmente Dedutíveis
  ฿5.000.000 – ฿3.500.000 = ฿1.500.000

• Imposto de renda corporativo
  Lucro Líquido Tributável x Alíquota de Imposto Corporativo
  ฿1.500.000 x 20% = ฿300.000

Portanto, a Empresa S deve pagar imposto de renda corporativo no valor de ฿300.000.

Exemplo de cálculo do imposto de renda corporativo para PMEs

Empresa T

• Lucro líquido tributável para PME
  

Rendimento – Despesas Legalmente Dedutíveis
฿4.000.000 – ฿2.000.000 = ฿2.000.000

• Lucro líquido tributável
  Lucro líquido tributável para PMEs – Limite de isenção fiscal para PME
  ฿2.000.000 – ฿300.000 = ฿1.700.000
  
• Imposto de renda corporativo para PME
  Lucro Líquido Tributável x Alíquota de Imposto para PME
  ฿1.700.000 x 15% = ฿255.000
  

Portanto, a Empresa T — classificada como PME — deve pagar imposto de renda corporativo de ฿255.000.

Como declarar o imposto de renda corporativo

O procedimento para declarar o imposto de renda corporativo na Tailândia envolve as seguintes etapas.

Prepare dados e documentos contábeis

Recolher informações financeiras do período contábil, incluindo o seguinte:

• Demonstrações financeiras auditadas e assinadas por um Contador Público Certificado (CPA), incluindo demonstração de rendimentos, balanço patrimonial, demonstração de fluxo de caixa e demonstração das mutações do patrimônio líquido
  
• Ajustes fiscais, incluindo lucro líquido tributável (ou prejuízo acumulado transportado), lista de ativos, documentos de cálculo de impostos, depreciação, despesas não dedutíveis (se houver), contratos de arrendamento ou de empréstimo, etc.
  
• Certificados de imposto retido na fonte, como FormuláriosP.N.D. 1,P.N.D. 1A,P.N.D. 3, eP.N.D. 53 (se houver)
  
• Formulário de envio de demonstrações financeiras S.B.Ch. 3 e formulário de registro de acionistas B.O.J. 5
  

Calcular o lucro líquido e o imposto de renda corporativo

Calcular o imposto de renda corporativo de acordo com as alíquotas estabelecidas por lei, como 20% para empresas em geral ou alíquotas especiais para PMEs. Além disso, considerar o seguinte:

• Todos os impostos relevantes
  
• Ajustes ao lucro tributável por meio da adição ou dedução de itens conforme previsto em lei
  
• Incentivos fiscais, como incentivos do BOI, incentivos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação, Zonas Econômicas Especiais (SEZs), incentivos para desenvolvimento de software, etc.
  

Preencher o formulário de declaração de impostos

Preencher integralmente o Formulário P.N.D. 50 para o exercício fiscal e o Formulário P.N.D. 51 para o primeiro semestre do ano, se aplicável. As pessoas jurídicas obrigadas a apresentar o Formulário P.N.D. 51 — mesmo que não haja imposto a pagar — incluem o seguinte:

• Sociedades limitadas
  
• Sociedades anônimas de capital aberto
  
• Sociedades em comandita limitada
  
• Pessoas jurídicas estrangeiras que exercem atividade empresarial ou obtêm rendimento na Tailândia
  
• Joint ventures
  

Empresas isentas de apresentar o Formulário P.N.D. 51 incluem o seguinte:

• Fundações ou associações que não obtêm rendimento de atividades comerciais
  
• Pessoas jurídicas isentas de imposto de renda
  
• Empresas que cessaram suas atividades e não tiveram rendimento naquele período contábil
  

Observação: em alguns casos, mesmo havendo prejuízo, é possível apresentar o Formulário P.N.D. 51 com valor zero. O imposto pago por meio do P.N.D. 51 pode ser utilizado como crédito ao apresentar o P.N.D. 50 no final do ano.

Preencha o formulário e pague impostos

As empresas podem declarar o imposto de renda corporativo anual junto ao Revenue Department (autoridade tributária da Tailândia) com base no lucro estimado das seguintes formas:

• Apresentar o Formulário P.N.D. 51 (se aplicável) ao Revenue Department dentro de dois meses após o término dos primeiros seis meses do período contábil. Por exemplo, para o período contábil de 1º de janeiro a 31 de dezembro, ele deve ser apresentado até agosto.
  
• Apresentar o Formulário P.N.D. 50 dentro de 150 dias após o término do período contábil. Por exemplo, para o período contábil encerrado em 31 de dezembro, ele deve ser apresentado até maio do ano seguinte.
  

Envie online

Enviar online por meio do sistema de declaração eletrônica do Revenue Department, mediante cadastro de uma conta. Consulte informações detalhadas sobre o envio online do Formulário P.N.D. 50.

Envie ao Revenue Department

Apresentar o formulário em papel no escritório local do Revenue Department onde a empresa está localizada. Efetuar o pagamento do imposto dentro do prazo pelo site do Revenue Department, em guichês de pagamento ou em bancos participantes do programa de imposto corporativo.

Pagar impostos

• Efetue o pagamento diretamente no órgão tributário regional ou filial onde a declaração de imposto foi apresentada.
  
• Efetuar o pagamento em guichês bancários designados após apresentar a declaração de imposto ao Revenue Department e receber a notificação fiscal. Pagar diretamente no banco.
  
• Efetuar pagamentos por canais eletrônicos, como internet banking, mobile banking, PromptPay ou débito automático. Informar os dados do contribuinte e o número da conta ou referência conforme exigido pelo Revenue Department antes de realizar o pagamento.
  

Observação: A apresentação ou o pagamento fora do prazo pode resultar em cobranças adicionais e penalidades.

Preservar comprovantes e documentos

Manter cópias de informes fiscais, relatórios contábeis, comprovantes de envio, faturas fiscais e recibos de pagamento relacionados por no mínimo cinco anos. Esses documentos podem ser armazenados em formatos físico e eletrônico para atender a futuras auditorias do Revenue Department.

Como escolher uma solução de gestão de impostos corporativos

Há vários fatores a considerar ao escolher uma solução para a gestão de impostos corporativos.

Fornece relatórios de informações fiscais com precisão

Uma boa solução tributária pode ajudar a garantir que a preparação de documentos e os relatórios fiscais sejam exatos e precisos. A integração com sistemas como Stripe Tax e Stripe Checkout permite o cálculo e o recolhimento automáticos de impostos para transações internacionais. Isso torna conveniente e ágil reunir e reportar informações fiscais por meio de sistemas eletrônicos. Isso gera transparência e reduz a ocorrência de contestações.

Conecta a sistemas de pagamento

As soluções de gestão de impostos corporativos devem oferecer suporte à integração com sistemas de pagamento, como Stripe Payments. Isso permite que a receita de sistemas de pagamento digitais seja registrada com precisão em tempo real. Também facilita a coleta de dados fiscais de forma conveniente e rápida, gera transparência, ajuda a reduzir o tempo de processamento e minimiza erros que podem ocorrer com registros duplicados de transações.

Funciona com sistemas contábeis

A capacidade de se conectar diretamente a sistemas contábeis ou de planejamento de recursos empresariais (ERP) para gerar relatórios fiscais automaticamente é um aspecto importante da gestão de impostos corporativos. Ferramentas que permitem a sincronização de dados em tempo real com sistemas contábeis — como a Stripe API — ajudam a reduzir divergências e fornecem detalhes gerais de receita e transações para a declaração de impostos por meio do Stripe Dashboard e do Stripe Reports. Isso pode tornar a gestão tributária mais simples e permitir que as empresas se concentrem mais no crescimento de suas operações.

Oferece suporte a auditorias retrospectivas

Isso inclui a capacidade de auditar dados históricos, incluindo histórico de login e modificações ou atualizações de dados. É importante usar um sistema que possa armazenar e auditar dados, recuperar automaticamente informações de pagamentos e recibos e gerar relatórios fiscais e tributários detalhados e completos em tempo real. Um sistema tributário de alta qualidade ajuda a empresa a crescer, ao mesmo tempo em que a prepara para atividades de captação de recursos e inspeções por órgãos governamentais.

Oferece segurança e confiabilidade

O sistema deve fornecer registros de uso, controlar o acesso a dados com senhas e proteger os dados com criptografia e controle de acesso. Ele deve ser estável, estar continuamente disponível e ser capaz de verificar a integridade dos dados de arquivos. Isso pode ajudar as empresas a revisar informações retrospectivamente em caso de contestações.

Demonstra expertise em tributação

Uma boa solução tributária deve envolver conhecimento e expertise no sistema tributário tailandês, incluindo compreensão da alíquota geral de 20% e do sistema progressivo de imposto corporativo para PMEs. Ela também deve incorporar diversos incentivos — como programas de BOI, P&D e inovação — ou Zonas Econômicas Especiais (SEZs). O sistema também deve atualizar automaticamente mudanças jurídicas e tributárias, ao mesmo tempo em que avalia com precisão o risco de pagamento excessivo ou insuficiente de impostos.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal de imposto sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode realizar o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA e gerenciar declarações por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de se cadastrar, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração existente da Stripe ou adicionar coleta de impostos com o clique de um botão no Stripe Dashboard.

• Cadastrar-se para pagar imposto: se você precisar se cadastrar para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você se beneficia de um processo simplificado que pré-preenche detalhes da inscrição, economizando tempo e simplificando a conformidade com regulamentações locais. Se precisar de ajuda para se cadastrar fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar você a se cadastrar junto a órgãos tributários locais.

• Recolher imposto automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, não importa o que ou onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está atualizado com regras e mudanças de alíquotas.

• Simplificar as declarações: O Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

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