Um dos desafios para empresários na Alemanha que criam plataformas online é estabelecer fluxos de processamento de pagamentos adequados e compatíveis para seus marketplaces. Esse processo é mais complexo do que simplesmente integrar a tecnologia para pagamentos e cumprir requisitos regulatórios. Ele também envolve gerenciar pagamentos multiparte, especialmente pagamentos divididos em modelos de marketplace.

Neste artigo, explicamos o processamento de pagamentos para marketplaces online. Isso inclui por que marketplaces precisam seguir regulamentações aplicáveis e utilizar infraestrutura de pagamentos especializada. Também explicamos quais recursos provedores de serviços de pagamentos (PSPs) podem oferecer e como a Stripe pode ajudar na criação de plataformas digitais.

Principais considerações

• Pagamentos em marketplaces são complexos porque normalmente há várias partes envolvidas no fluxo de pagamento.
  
• Marketplaces precisam de infraestrutura de pagamentos especializada para gerenciar de forma confiável distribuição, processamento e repasses.
  
• A Alemanha possui regulamentações rigorosas nessa área, incluindo a Lei de Supervisão de Serviços de Pagamento (ZAG) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Geldwäschegesetz, ou GwG).
  
• Muitas plataformas trabalham com PSPs licenciados em vez de solicitar autorização própria.
  
• Soluções como Stripe Connect oferecem suporte a onboarding, repasses e conformidade em uma infraestrutura integrada.
  

O que significa processamento de pagamentos para marketplaces online?

Marketplaces online são plataformas digitais que conectam oferta e demanda. Eles permitem que clientes encontrem, comparem e comprem produtos e serviços diretamente. Porém, eles são mais do que simples intermediários: marketplaces modernos conectam processos, dados e diferentes participantes para criar sistemas integrados.

Função do processamento de pagamentos em marketplaces

O processamento de pagamentos envolve as etapas necessárias para processar pagamentos entre compradores e vendedores de forma correta e segura. Isso inclui autorizar pagamentos, registrar transações e transferir fundos às partes apropriadas. Esse processo é mais complexo em marketplaces do que no varejo online tradicional porque normalmente há várias partes envolvidas.

Por que marketplaces precisam de infraestrutura de pagamentos especializada?

Há diversas complexidades relacionadas ao processamento de pagamentos para marketplaces. Diferentemente de lojas online tradicionais, transações em marketplaces geralmente envolvem várias partes. Pagamentos não apenas precisam ser aceitos, mas também divididos, gerenciados e repassados a diferentes vendedores. Esses pagamentos divididos representam um grande desafio para qualquer marketplace. Gerenciar esses processos de forma confiável e eficiente exige infraestrutura de pagamentos especializada.

Quais são os requisitos regulatórios para marketplaces online na Alemanha?

O processamento de pagamentos em marketplaces é fortemente regulamentado na Alemanha. Operadores de plataformas devem seguir requisitos jurídicos em nível nacional e da União Europeia.

Segunda Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2) e Lei de Supervisão de Serviços de Pagamento (ZAG)

Um dos pilares da regulamentação é a PSD2 da União Europeia, estabelecida na Diretiva (UE) 2015/2366. Ela foi implementada na Alemanha como a ZAG, que estabelece a estrutura de supervisão para serviços de pagamento. A Seção 10 da ZAG especifica quando é necessária autorização para fornecer serviços de pagamento. Para operadores de marketplaces, é especialmente importante observar que determinados processos de pagamento são classificados como atividades que exigem autorização.

Supervisão da Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin)

Na Alemanha, a conformidade com essas regulamentações é supervisionada pela BaFin. Se uma plataforma quiser fornecer seus próprios serviços de pagamento, geralmente precisará obter autorização conforme a Seção 10 da ZAG. A autorização está sujeita a rígidos requisitos de elegibilidade, incluindo possuir uma organização empresarial adequada, estruturas apropriadas de gerenciamento de risco e recursos suficientes. Por esse motivo, muitas plataformas optam por firmar parceria com PSPs licenciados.

Requisitos de Conheça seu Cliente (KYC) e da Lei de Lavagem de Dinheiro (GwG)

Outras regulamentações importantes incluem os requisitos de verificação de identidade e due diligence na GwG alemã e no princípio KYC. Todos os operadores de plataformas ou PSPs associados sujeitos à GwG devem identificar e verificar parceiros contratuais, revisar seus dados e avaliar anomalias com base em risco. Em marketplaces com muitos vendedores externos, essas verificações são particularmente importantes para a segurança e integridade dos processos de pagamento.

Responsabilidade da plataforma

Além das regulamentações relacionadas a pagamentos, outro aspecto importante é a responsabilidade. Em determinados casos, operadores de marketplaces podem ser responsabilizados por falhas nos processos de pagamento ou violações regulatórias. Esse risco é particularmente alto quando as plataformas participam ou possuem controle substancial sobre os fluxos de pagamento.

Sétima alteração da Diretiva sobre Cooperação Administrativa (DAC7) e obrigações de declaração tributária

Outras regulamentações estão relacionadas à transparência e às obrigações de declaração. Isso inclui a Diretiva DAC7 da UE, estabelecida na Diretiva do Conselho (UE) 2021/514. Ela foi implementada na Alemanha como a Lei de Transparência Tributária para Plataformas (PStTG). Operadores de plataformas registrados devem enviar determinados dados de vendedores e transações às autoridades fiscais. O objetivo é facilitar o rastreamento de receitas obtidas por meio de plataformas digitais e captar as informações tributárias correspondentes.

Quais recursos PSPs oferecem a marketplaces?

Marketplaces precisam de PSPs capazes de processar transações individuais e gerenciar o fluxo de pagamentos entre várias partes. Recursos que oferecem suporte técnico, operacional e regulatório às plataformas são essenciais.

Onboarding de vendedores

• Cadastro de vendedores: PSPs fornecem às plataformas uma estrutura para capturar e conectar empresas externas.
  
• Verificação de identidade: as identidades dos vendedores são totalmente verificadas de acordo com exigências legais antes que possam receber pagamentos.
  
• Avaliação de conformidade: requisitos regulatórios — especialmente os relacionados à lavagem de dinheiro — são avaliados automaticamente antes que um vendedor entre em operação.
  

Aceitação e autorização de pagamentos

• Recebimento de pagamentos: o PSP processa pagamentos de clientes usando diferentes métodos.
  
• Autorização de transações: pagamentos são analisados antes da aprovação para reduzir fraudes e erros contábeis.
  
• Suporte a diferentes formas de pagamento: PSPs integram pagamentos com cartão, débitos automáticos, wire transfers e métodos locais.
  

Repasse e processamento

• Gerenciamento de repasses: fundos são transferidos aos vendedores de acordo com condições definidas.
  
• Retenção de repasses: fundos podem ser retidos e liberados apenas após a entrega de produtos e serviços ou após um período determinado.
  
• Divisão de pagamentos: transações multiparte complexas são processadas em um fluxo estruturado.
  
• Distribuição de receitas no marketplace: tarifas, comissões e cobranças da plataforma são incorporadas diretamente ao processo de pagamento.
  

Transparência e controle

• Rastreabilidade: operadores de plataformas conseguem acompanhar pagamentos de forma consistente durante todo o processo.
  
• Relatórios e documentação: relatórios regulares ajudam em contabilidade, gerenciamento de risco e conformidade.
  

Integração

Além das funções centrais de pagamento, a integração aos sistemas existentes da plataforma é importante. PSPs podem fornecer interfaces de programação de aplicações (APIs) que facilitam a integração simplificada com sistemas existentes, oferecem suporte a diferentes formas de pagamento e replicam soluções para pagamentos internacionais em marketplaces, quando necessário. Isso permite que uma plataforma automatize processos e os adapte às necessidades específicas do marketplace.

Quais são os desafios relacionados a onboarding, repasses e conformidade?

Desafios de onboarding

O onboarding de vendedores é essencial para o funcionamento de qualquer marketplace. Ao mesmo tempo, ele pode gerar conflitos entre objetivos concorrentes. Por exemplo, os processos de cadastro precisam ser simples e fáceis de usar para impulsionar o crescimento. Por outro lado, as regulamentações exigem que operadores de plataformas verifiquem de forma abrangente a identidade e as atividades empresariais dos vendedores conectados.

A implementação dos requisitos de KYC e GwG frequentemente leva a um aumento da carga de trabalho. Verificação de identidade, validação de documentos e classificação de risco acontecem antes que contas sejam aprovadas para repasses. Atrasos ou processos complexos podem levar vendedores em potencial a desistirem. Ao mesmo tempo, triagens insuficientes aumentam o risco de violação regulatória.

Desafios de repasse

Outro ponto importante é como os repasses são processados. Marketplaces precisam garantir que os fundos sejam repassados aos vendedores corretamente, dentro do prazo e de acordo com os termos e condições estabelecidos. Pagamentos divididos são uma parte central do processamento de pagamentos para marketplaces, porque as receitas frequentemente precisam ser compartilhados entre várias partes, como a plataforma, vendedores e outros provedores de serviços

A principal causa da complexidade são as diferentes lógicas de repasse (por exemplo, atrasar repasses até após execução ou entrega, processar reembolsos e considerar comissões). Além disso, operadores de plataformas precisam gerenciar fluxos de liquidez e garantir que existam fundos suficientes para os repasses em todos os momentos. Erros nessa área podem criar problemas operacionais e gerar perda de confiança.

Desafios de conformidade

Cumprir as regulamentações relacionadas ao processamento de pagamentos em marketplaces na Alemanha exige um volume significativo de trabalho. Operadores de plataformas devem garantir que todos os processos de pagamento estejam em conformidade com a ZAG, a GwG e as regulamentações de declaração tributária.

Um dos maiores desafios é integrar continuamente os requisitos de conformidade aos processos operacionais. Operadores precisam monitorar transações, identificar e reportar atividades anômalas e cumprir requisitos extensivos de documentação. Ao mesmo tempo, as regulamentações mudam com frequência, obrigando plataformas a ajustarem constantemente seus sistemas e processos.

Como operadores de marketplaces podem estabelecer uma infraestrutura de pagamentos?

Um operador de plataforma precisa determinar como configurar o processamento de pagamentos em seu marketplace em termos organizacionais e de conformidade. Em princípio, existem três opções:

• Atuar como uma instituição de pagamento e solicitar a autorização correspondente.
  
• Utilizar uma isenção regulatória, sujeita a critérios rigorosos de elegibilidade.
  
• Fazer onboarding de PSPs externos.
  

A escolha do modelo adequado depende do foco da plataforma e dos recursos disponíveis.

Atuar como instituição de pagamento

Operadores de plataformas têm a opção de gerenciar internamente o processamento de pagamentos. Isso significa que o marketplace atua como uma instituição de pagamento e solicita autorização sob a ZAG. Essa abordagem oferece à plataforma alto grau de controle sobre seus processos de pagamento, além de máxima flexibilidade no desenho dos processos.

No entanto, essa opção traz exigências significativas. Operadores precisam ser autorizados e regulamentados, estabelecer estruturas abrangentes de conformidade e desenvolver e operar continuamente sistemas técnicos. Aspectos como gerenciamento de risco, prevenção a fraudes e conformidade com as regulamentações da GwG também ficam inteiramente sob responsabilidade do operador. Por isso, essa abordagem é mais adequada para plataformas maiores que possuem os recursos necessários.

Utilizar isenções regulatórias

Marketplaces podem ser totalmente isentos da regulamentação como instituições de pagamento, mas precisam atender determinados critérios de elegibilidade. Isso pode acontecer, por exemplo, se a plataforma nunca tomar posse dos fundos.

Esses modelos podem reduzir a carga de trabalho de conformidade, mas possuem interpretação jurídica restrita e envolvem incertezas. Até pequenas mudanças no modelo de negócios podem fazer com que a plataforma deixe de ser elegível e passe a exigir autorização. Por isso, operadores devem realizar uma análise jurídica cuidadosa antes de seguir por esse caminho.

Integração de PSPs externos

A abordagem mais comum é firmar parceria com PSPs especializados que cobrem tanto a infraestrutura tecnológica quanto os requisitos regulatórios. Nesse modelo, um provedor licenciado gerencia o processamento de pagamentos, incluindo administração de contas de vendedores, realização de verificações de identidade e repasse de fundos.

Isso reduz significativamente a complexidade para operadores de marketplaces. Ao mesmo tempo, eles se beneficiam de sistemas consolidados desenvolvidos para as necessidades de modelos de plataforma (por exemplo, pagamentos divididos e lógicas automatizadas de repasse). Muitos processos de conformidade também podem ser terceirizados, permitindo que operadores foquem no negócio principal.

Abordagens híbridas

Uma prática cada vez mais comum é utilizar modelos híbridos. Nesse caso, operadores de plataformas gerenciam determinados componentes da infraestrutura de pagamentos, enquanto outros aspectos ficam sob responsabilidade de provedores externos. Por exemplo, um operador pode criar sua própria experiência de onboarding enquanto um provedor de serviços cuida das exigências regulatórias em segundo plano.

Essa abordagem permite um equilíbrio mais flexível entre controle e redução de carga operacional. No entanto, exige coordenação cuidadosa das APIs e uma definição clara de responsabilidades entre as partes envolvidas.

Como o Stripe Connect oferece suporte a plataformas digitais

Stripe Connect oferece aos operadores uma infraestrutura integrada para pagamentos em marketplaces, facilitando de diversas formas a criação e operação de plataformas flexíveis.

O onboarding de vendedores pode ser amplamente automatizado, incluindo verificação de identidade e conformidade regulatória. Em vez de desenvolver seus próprios processos, você pode usar as estruturas confiáveis da Stripe para adicionar novos vendedores à sua plataforma de forma rápida e simples — em mais de 46 países e 14 idiomas.

O processamento de pagamentos também é significativamente simplificado. Plataformas podem oferecer mais de 40 formas de pagamento e processar pagamentos em mais de 135 moedas. As receitas podem ser distribuídas automaticamente e repassadas às partes relevantes de acordo com regras definidas, incluindo comissões, tarifas e repasses com atraso.

O Connect também oferece suporte a importantes requisitos de conformidade ao implementar processos como monitoramento de transações e verificações regulatórias em segundo plano. Outros recursos incluem processamento tributário automático e repasses mais rápidos.

Perguntas frequentes

A seguir, respondemos às perguntas mais importantes sobre processamento de pagamentos em marketplaces online na Alemanha.