Preparação de faturas para empresas não sujeitas a IVA na França

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Definição de IVA
  3. Businesses exempt from VAT
  4. Quando preparar uma fatura sem IVA
  5. Como preparar uma fatura sem IVA
  6. Significado dos avisos legais

Uma fatura isenta de impostos não inclui cobranças de imposto sobre valor agregado (IVA). Em vez disso, exibe o preço líquido a pagar, sem adicionar o IVA. Normalmente, esse tipo de fatura destina-se a profissionais de negócios isentos de IVA ou qualificados para o regime básico de isenção de IVA. Este artigo explica como criar uma fatura para uma empresa não sujeita a IVA.

Neste artigo:

  • Definição de IVA
  • Empresas isentas de IVA
  • Quando preparar uma fatura sem IVA
  • Como preparar uma fatura sem IVA
  • Significado dos avisos legais

Definição de IVA

Na França, o IVA é um imposto aplicável a todas as empresas de serviços e aos produtos e serviços vendidos aos clientes. As empresas e o órgão tributário calculam o IVA com base em taxas variáveis definidas pelo estado. Uma empresa tributável deve recolher e declarar o IVA ao governo.

Businesses exempt from VAT

Though most businesses in France are subject to VAT, there are exceptions. Some businesses must neither collect VAT for the state nor reclaim VAT on their purchases.

The basic VAT exemption regime exempts certain businesses from VAT. These nontaxable businesses issue invoices differently. To stay within the standards of this regime, businesses must meet various conditions and thresholds. The first step is to identify whether a business is exempt from VAT.

To qualify as a nontaxable business, a service business or self-employed professional must have sales that do not exceed €36,800 in the first year of operation. For commercial or accommodation activities, the threshold is €91,900, according to the public services website.

Quando preparar uma fatura sem IVA

Empresas não tributáveis nunca emitem faturas com IVA. Para as empresas tributáveis, existem situações específicas em que precisam emitir uma fatura sem IVA:

  • Quando uma empresa vende a um cliente que não está sujeito ao IVA, precisa emitir uma fatura sem IVA. Por exemplo, isso pode ocorrer se o cliente for uma pessoa física ou uma empresa estabelecida em um país onde o IVA não se aplica.
  • Algumas empresas estão isentas de IVA para a venda de produtos e serviços específicos. Por exemplo, empresas que vendem alimentos básicos e medicamentos.
  • Quando uma empresa vende produtos para um cliente em outro país da União Europeia (UE) sem se responsabilizar pela entrega, isso é conhecido como fornecimento intracomunitário. Nesse caso, a empresa emite a fatura sem IVA e precisa incluir o número de IVA intracomunitário do cliente.
Scenarios that allow a business to issue a VAT-exempt invoice - These examples demonstrate situations in which a business might not have to declare VAT.

Como preparar uma fatura sem IVA

Este artigo explica os aspectos essenciais da criação de uma fatura para um cliente. A fatura deve incluir informações importantes: os nomes e endereços do vendedor e do cliente, a data da venda, uma descrição dos produtos ou serviços, o preço unitário e o valor total da venda.

Se uma empresa não estiver sujeita ao IVA, suas faturas devem exibir apenas o valor sem impostos (HT). Você deve incluir a frase "líquido de IVA" ou equivalente na fatura para indicar que o IVA não é aplicável.

Isto significa que as transações estão isentas de IVA devido a condições específicas relacionadas ao estatuto do vendedor ou à natureza da transação.

O Stripe Invoicing ajusta a criação de faturas isentas de IVA em algumas etapas. Portanto, as empresas podem emitir notas fiscais para seus clientes de acordo com as regulamentações fiscais vigentes.

Significado dos avisos legais

Nas faturas de empresas que não são tributáveis, normalmente você verá o aviso legal "IVA não aplicável, art. 293 B do CGI".

O Artigo 293 B do Código Geral dos Impostos (CGI) Francês é a legislação que isenta as empresas abrangidas pelo regime básico de isenção de IVA do pagamento e da declaração de IVA. Como as empresas não estão sujeitas ao IVA, não é possível deduzir ou recuperar o IVA em compras comerciais.

Esta lista detalha os dados necessários para uma fatura. Há um modelo disponível no site oficial de informações do governo para as empresas.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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