A política econômica de Idaho tem favorecido há muito tempo os operadores empresariais, com impostos baixos e previsíveis, estruturas estatutárias simples e agências públicas que priorizam a capacidade de resposta em vez de burocracia. Idaho tem um imposto fixo de renda corporativa de 5,3%, e as regulamentações pragmáticas do estado são bem adequadas para empresas com capital intensivo e de crescimento que valorizam estabilidade jurídica e baixo atrito administrativo.
Abaixo, vamos ver como abrir uma empresa em Idaho, incluindo a formação, conformidade, custos e seus estatutos.
O que vamos abordar neste artigo?
- O que significa constituir uma empresa em Idaho?
- Quais são as vantagens de abrir uma empresa em Idaho?
- Quais são os requisitos jurídicos para constituir uma empresa em Idaho?
- Quanto custa constituir uma empresa em Idaho?
- Quais são as etapas para constituir uma empresa em Idaho?
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
O que significa constituir uma empresa em Idaho?
Em Idaho, constituição significa criar uma corporação, ou seja, uma nova pessoa jurídica aos olhos do estado. Quando a Secretario do Estado de Idaho registra seu contrato social, sua empresa deixa de existir como uma extensão de propriedade e começa a operar como uma pessoa jurídica independente. A corporação pode possuir propriedade, assinar contratos, emprestar dinheiro, pagar impostos e processar ou ser processada em seu próprio nome.
Essa separação é o que dá às corporações responsabilidade limitada, garantindo que as dívidas e obrigações da corporação não se tornem a responsabilidade pessoal de seus fundadores. Desde que você mantenha as finanças corporativas e pessoais distintas e siga as formalidades corporativas do estado de Idaho, seus ativos pessoais permanecerão isolados do risco empresarial. As empresas de responsabilidade limitada (LLCs) também têm responsabilidade limitada, mas uma corporação tem uma estrutura mais rígida e é tributada de forma diferente do que uma LLC.
Uma vez estabelecida, uma corporação em Idaho tem existência perpétua nos termos do Título 30, Capítulo 29 do Código de Idaho. Mesmo que a propriedade mude, a entidade permanece.
Quais são as vantagens de abrir uma empresa em Idaho?
As alíquotas competitivas de Idaho, a burocracia mínima e o ambiente regulatório favorável às empresas fornecem uma base estável para as corporações.
Veja como constituir seu negócio em Idaho pode beneficiar sua empresa:
Impostos competitivos
As corporações em Idaho pagam um imposto fixo de 5,3% sobre o rendimento líquido, e elas não estão sujeitas tanto ao imposto sobre franquia quanto ao imposto sobre renda. Os relatórios anuais, exigidos pela Secretaria do Estado de Idaho, são gratuitos se você declarar online.
Código societário moderno e pragmático
A Lei das Sociedades Empresariais de Idaho (Título 30, Capítulo 29) reflete a Lei Modelo das Sociedades Anônimas (MBCA), que dá aos conselhos e advogados um quadro padronizado. Só é necessário um diretor, e cada corporação deve designar um agente registrado com endereço físico em Idaho.
Incentivos para investimento em capital
Programas como o Incentivo ao Reembolso de Impostos e o Idaho Enterprise Advantage devolvem o valor onde ele é criado. Os projetos qualificados podem receber até 30% de reembolso de renda, folha de pagamento e impostos sobre vendas por até 15 anos ou créditos de imposto de propriedade e renda quando dez novos empregos em tempo integral forem criados.
Quais são os requisitos jurídicos para constituir uma empresa em Idaho?
Antes que sua empresa entre em vigor em Idaho, vários detalhes jurídicos precisam estar alinhados. Você vai precisar de um nome para a sua empresa, um agente registrado com um endereço em Idaho e algumas informações necessárias para o seu contrato social.
Veja o que você precisa para se preparar:
Nome corporativo: o estado de Idaho exige que cada corporação tenha um nome único que inclua um identificador corporativo como "Corporação", "Incorporada", "Empresa" ou "Limitada" (ou as abreviaturas "Corporação", "Inc., "Co.," ou "Ltd."). Observe que "Empresa" não pode seguir diretamente "e" ou "&". Alguns termos, como "Banco", "Fidelidade", "Engenharia", "Arquitetura" ou "CPA", precisam de aprovação do conselho de licenciamento relevante.
Diretor e agente registrado: é necessário pelo menos um diretor com 18 anos ou mais, e não há requisito de residência em Idaho para os diretores. Entretanto, cada corporação deve designar um agente registrado com um endereço físico no estado para receber correspondência jurídica e governamental.
Contrato social: devem incluir o nome da empresa, as ações autorizadas (e quaisquer classes de ações), o nome do agente registrado e seu endereço em Idaho, bem como o nome e endereço do fundador. Você pode adicionar disposições opcionais, como limites de responsabilidade do diretor ou direitos de voto especiais.
A corporação entra em vigor a partir da sua declaração, a menos que você especifique uma data futura, e tem existência perpétua, a menos que limitada no contrato.
Quanto custa constituir uma empresa em Idaho?
Abrir uma empresa em Idaho custa US$ 100 para começar.
O custo inicial da declaração do contrato social junto à Secretaria de Estado de Idaho é de US$ 100. Se você enviar um formulário em papel, há uma tarifa adicional de processamento manual de US$ 20.
A declaração do relatório anual é gratuita. Você pode incorrer em pequenas taxas específicas se alterar seu contrato social ou alterar seu agente registrado.
Quais são as etapas para constituir uma empresa em Idaho?
O processo de constituição em Idaho é realizado inteiramente pelo portal SOSBiz da Secretaria do Estado. Depois de estabelecer sua fundação e declará-la, tudo o que você precisa fazer é manter os registros que tornam a empresa oficial.
Vamos ver um passo a passo desse processo:
1. Escolha um nome em conformidade
Comece verificando a disponibilidade do nome através do portal SOSBiz da Secretaria do Estado. O nome deve ser distinguível de outros nomes registrados e terminar com um identificador aprovado.
2. Nomeie diretores e um agente registrado
Idaho exige que você nomeie pelo menos um diretor, que deve ter pelo menos 18 anos de idade. Você também designará um agente registrado com um endereço físico em Idaho. O agente é o ponto de contato do estado para correspondência oficial e jurídica, e seu endereço se torna parte do registro público.
3. Declare o contrato social
Envie o contrato social online através do SOSBiz, juntamente com a taxa de registro.
O contrato deve incluir:
- O nome da empresa
- O número de ações e classes autorizadas, se aplicável
- Nome e endereço do agente registrado em Idaho
- Nome e endereço do fundador
Você pode adicionar disposições opcionais, como limites de responsabilidade do diretor, direitos preventivos ou restrições de participação. Depois que a Secretaria do Estado aceitar seus artigos, a corporação existe legalmente. O estado de Idaho não emite um certificado separado, então seus artigos arquivados e o carimbo de data e hora servem como prova de constituição.
4. Realize uma reunião organizacional
Após a formação, o fundador ou o conselho deve realizar uma reunião organizacional para estabelecer a estrutura interna da corporação.
As pautas mais comuns para essa reunião incluem:
- Adoção de regulamentos que definam regras de governança, como procedimentos de reunião, direitos de voto, funções de funcionários e manutenção de registros
- Nomeação de executivos como presidente, tesoureiro e secretário, que devem manter registros e atas
- Autorização da emissão de ações aos acionistas iniciais e a documentação delas no livro-razão
- Aprovação de resoluções, como seleção de um ano fiscal ou autorização de contratos iniciais
Esses registros não são declarados junto ao estado, mas formam a base da governança corporativa.
5. Obtenha licenças e autorizações locais
Verifique os requisitos de licenciamento de empresas da cidade e do condado. Por exemplo, Boise e Idaho Falls exigem licenças para empresas locais.
Alguns setores também exigem aprovações adicionais, sejam elas locais, estaduais ou federais. As operações de alimentos e bebidas exigem autorizações de saúde e/ou bebidas alcoólicas, e as empresas de transporte e logística podem precisar de um cadastro no Departamento de Transporte de Idaho ou do Departamento de Transporte dos EUA (USDOT). Profissões regulamentadas, como direito, medicina, engenharia e contabilidade, devem formar corporações profissionais (PCs) e cumprir as regras do conselho de licenciamento sobre propriedade e nomeação.
6. Mantenha a empresa em situação regular
Toda empresa em Idaho deve:
Manter o contrato social, as atas do conselho e dos acionistas e um livro-razão em seu escritório principal
Apresentar um relatório anual até o final do mês de aniversário da sua constituição
Atualizar a Secretario do Estado sempre que houver alterações no agente registrado, endereço de escritório ou estrutura social
Como o Stripe Atlas pode ajudar
O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Junte-se a mais de 75 mil empresas constituídas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Como se inscrever no Atlas
Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você vai escolher a estrutura societária, confirmar imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionar até quatro cofundadores. Você também vai decidir como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.
Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN
Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.
Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie
Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.
Declaração automática da eleição fiscal 83(b)
Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.
Documentos legais empresariais de padrão internacional
O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.
Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros
O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.
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O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.