Ter a licença comercial certa no Tennessee garante que a sua empresa opere legalmente e cumpra as regulamentações e impostos. O Tennessee exige que a maioria das empresas do estado tenha uma licença comercial e pode haver requisitos adicionais de licenciamento nos níveis local, estadual e federal, dependendo de sua localização e do tipo de empresa. Se você estiver apenas começando a sua empresa, pode não estar claro quais licenças são necessárias, especialmente se planeja operar em mais de uma cidade ou condado.
Seja você um vendedor online trabalhando em casa ou alguém que está abrindo um café, ter as licenças e autorizações certas ajuda a proteger a sua empresa legal e financeiramente.
Abaixo, discutiremos os tipos comuns de licenças comerciais de que você pode precisar no Tennessee, as etapas para solicitá-las e quanto o licenciamento pode custar.
Principais conclusões
A maioria das empresas no Tennessee precisa ter uma licença comercial para operar. Embora essas licenças sejam um requisito estadual, os cartórios do condado ou prefeituras as emitem.
As empresas de fora do estado normalmente não precisam ter uma licença comercial, mas, dependendo da receita que essas empresas geram no Tennessee, elas podem ser obrigadas a fazer o cadastro de imposto comercial.
Sua empresa pode precisar de licenças e autorizações adicionais dos governos locais e de vários órgãos estaduais e federais. O Tennessee Small Business Development Center (Centro de Desenvolvimento de Pequenas Empresas do Tennessee) e as autoridades de sua cidade e de seu condado podem ajudar a determinar os requisitos de licenciamento.
Você precisa de uma licença comercial no Tennessee?
As licenças de que uma empresa precisa para operar no Tennessee dependem de fatores como o tipo de empresa, a sua localização e quanto dinheiro ela ganha.
As empresas que têm presença física no Tennessee e ganham mais de US$ 3.000 por ano precisam de uma licença comercial para operar no estado. Essa licença também pode ser chamada de "licença de imposto comercial" e é emitida em nível local pelos cartórios do condado ou prefeituras.
Dependendo do seu setor e de onde a sua empresa opera, licenças adicionais podem ser necessárias. Algumas cidades exigem licenças comerciais adicionais e vários conselhos estaduais também exigem licenças para determinados setores e ocupações. As empresas regulamentadas pelo governo federal também podem precisar de licenças para operar no Tennessee.
Quais são os tipos comuns de licença comercial que as empresas precisam no Tennessee?
Existem vários tipos de licenças e autorizações comerciais que podem ser exigidas para operar no Tennessee. Algumas das licenças comerciais comuns são:
Licença comercial geral: no Tennessee, licenças de atividade mínima são exigidas para empresas do estado que faturam entre US$ 3.000 e US$ 100.000 por ano. As licenças comerciais Standard são exigidas para empresas do estado que faturam US$ 100.000 ou mais por ano. As empresas que faturam menos de US$ 3.000 por ano e a maioria das empresas de fora do estado não precisam de uma licença comercial.
Licença comercial municipal: as cidades do Tennessee que cobram seu próprio imposto comercial também exigem uma licença comercial se você estiver operando dentro dos limites da cidade. Você pode verificar quais cidades têm um imposto comercial com este mapa.
Cadastro fiscal da empresa: a maioria das empresas que operam no Tennessee e faturam no mínimo US$ 100.000 por ano precisa fazer o cadastro fiscal da empresa no portal online TNTAP (Tennessee Taxpayer Access Point, Ponto de Acesso do Contribuinte do Tennessee). Isso inclui empresas de fora do estado.
Cadastro de imposto sobre vendas e uso: se a sua empresa tiver uma média de pelo menos US$ 400 por mês em vendas de bens pessoais tangíveis ou US$ 100 por mês em serviços tributáveis, você deverá fazer o cadastro de imposto sobre vendas e uso pelo TNTAP. Não há cobrança para se cadastrar.
Licença profissional: certos setores (por exemplo, cosmetologia, contabilidade e mercado imobiliário) exigem uma licença profissional da Division of Regulatory Boards (Divisão de Conselhos Reguladores).
Licenciamento e autorizações locais: verifique os requisitos locais com os governos da sua cidade, do seu condado e do seu estado para garantir que a sua empresa possa operar lá legalmente. Algumas cidades exigem licenças para determinados setores. Mesmo que você administre a sua empresa de casa, poderá precisar de autorizações adicionais (por exemplo, uma autorização para trabalho em casa).
Licenças federais: alguns tipos de empresa também precisam de licenças federais para operar legalmente no Tennessee (por exemplo, negociantes de armas de fogo, vendedores de bebidas alcoólicas e empresas de transmissão de rádio e TV).
O Tennessee não tem um banco de dados unificado para todas as possíveis licenças e autorizações comerciais de que você pode precisar, por isso é importante pesquisar os requisitos específicos da sua empresa. O Tennessee Small Business Development Center (Centro de Desenvolvimento de Pequenas Empresas do Tennessee) oferece recursos como consultas com consultores para ajudar a determinar os requisitos de licenciamento.
Como obter uma licença comercial no Tennessee?
Aqui estão as etapas gerais para obter uma licença comercial no Tennessee:
Escolha a estrutura da empresa. A estrutura da sua empresa afeta sua responsabilidade civil e seus impostos. Por isso, considere consultar um advogado para ajudar a decidir se a melhor opção para você é se estabelecer como empresário individual, sociedade, sociedade de responsabilidade limitada (LLC) ou corporação.
Escolha o nome da empresa. Use a ferramenta de busca de entidades comerciais Tennessee Charity and Business (TNCaB) do secretário de estado para verificar a disponibilidade do nome da empresa. Se você for empresário individual, poderá optar por atuar com o próprio nome ou usar um "nome fantasia" (DBA), também chamado de "nome assumido" no Tennessee.
Cadastre sua empresa. Corporações e LLCs devem ser cadastradas pelo portal online do TNCaB. No entanto, empresários individuais não precisam se cadastrar pelo TNCaB; o nome da empresa e o cadastro da licença são administrados no escritório do secretário do condado no momento do cadastro para os impostos.
Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN). Nos EUA, você deve obter um EIN do IRS se planeja contratar funcionários ou abrir uma corporação ou sociedade, embora empresários individuais também possam optar por obter um. Você pode obter um EIN pelo site do IRS.
Faça o cadastro para os impostos. A maioria das empresas com faturamento bruto de US$ 100.000 ou mais por ano no Tennessee está sujeita ao imposto estadual sobre empresas e deve se cadastrar pelo portal do TNTAP. Empresas de fora do estado podem ser obrigadas a se cadastrar para impostos dependendo do tipo de empresa e de quanta receita geram no Tennessee. O processamento do seu cadastro pode levar até 10 dias úteis.
Solicite a licença comercial. Determine se você precisa de uma licença de atividade mínima (para empresas do estado com faturamento bruto entre US$ 3.000 e US$ 100.000 por ano) ou de uma licença comercial padrão (para empresas do estado com faturamento bruto superior a US$ 100.000 por ano). Em seguida, visite o secretário da sua cidade ou do condado para fazer a solicitação.
Solicite licenças estaduais e específicas do setor. Alguns setores exigem licenciamento adicional. A Divisão de Conselhos Reguladores (Division of Regulatory Boards) é um bom ponto de partida para licenças profissionais, mas outras agências estaduais podem exigir autorizações adicionais dependendo da sua empresa.
Envie as licenças de zoneamento e construção. Dependendo da sua localização e do tipo da sua empresa, a cidade ou o condado pode exigir licenças de zoneamento e construção, mesmo que você planeje trabalhar de casa.
Pague as taxas. Licenças e alvarás geralmente têm taxas de inscrição que você precisará pagar ao enviar sua solicitação. Você deve acompanhar os cronogramas e procedimentos de renovação, pois geralmente é responsabilidade do proprietário da empresa garantir que todas as licenças estejam em dia. No Tennessee, o escritório de cada secretário do condado pode ter um procedimento de renovação diferente.
Receba a licença comercial. O cronograma para receber sua licença comercial do escritório do secretário da cidade e/ou do condado pode variar, mas você não pode operar legalmente até que ela esteja afixada na localização da sua empresa.
Quanto custam as licenças comerciais no Tennessee?
Aqui estão alguns dos custos de licenciamento para empresas do Tennessee:
Taxas de licença comercial para atividade mínima: esta licença custa US$ 15 por ano e pode ser obtida no cartório do condado ou na prefeitura.
Taxas da licença comercial Standard: a licença comercial Standard custa US$ 15 e não há taxa de renovação. Os titulares da licença comercial Standard também devem pagar um mínimo de US$ 22 de imposto comercial.
Taxas de licença comercial municipal: as empresas em cidades que cobram um imposto comercial devem pagar US$ 15 por ano por uma licença comercial municipal adicional.
Taxas de licenças específicas do setor: os custos de licenciamento para profissões regulamentadas no Tennessee variam bastante, de US$ 30 para um registro de trancista a US$ 4.000 para provedores de gestão de dívidas.
Taxas de órgãos estaduais e autorizações locais: você pode precisar de licenças e autorizações locais adicionais de vários órgãos estaduais e dos governos de seu condado ou município, e esses custos podem variar. Por exemplo, uma autorização para food truck na cidade de Lebanon custa US$ 100 por ano, enquanto uma solicitação de autorização para trabalho em casa em Knoxville custa US$ 50.
Como renovar as licenças comerciais no Tennessee?
As licenças comerciais do Tennessee expiram 30 dias após o vencimento das declarações de imposto comercial. As licenças devem ser renovadas anualmente, mas o processo varia de acordo com o tipo de licença comercial que você tem.
Renovação de licença comercial Standard: envie a sua declaração anual de imposto comercial ao Tennessee Department of Revenue (TDOR, Departamento de Receita do Tennessee). Isso pode ser feito online pelo TNTAP. Depois que você pagar os impostos e a sua declaração for processada, o TDOR notificará o cartório do condado ou a prefeitura pertinente de que uma licença comercial renovada pode ser emitida para você.
Renovação de licença de atividade mínima: renove com o cartório do condado ou com a autoridade municipal. Esses escritórios podem entrar em contato com você para iniciar uma renovação, mas não é um requisito, portanto, verifique como funciona o processo de renovação deles.
Sua licença renovada pode ser enviada a você por correspondência ou pode ficar disponível para impressão por meio do TNTAP, dependendo do cartório local.
Quais são algumas considerações específicas do Tennessee e erros comuns?
Empresas de fora do estado
As empresas de fora do estado sem localização física no Tennessee precisam se cadastrar para impostos comerciais se atenderem aos requisitos de nexo econômico do estado. Um nexo econômico é criado quando uma empresa atinge um determinado limite de atividade econômica, como vendas ou receita, em uma jurisdição específica.
No Tennessee, você precisa se cadastrar no TDOR e começar a cobrar e pagar o imposto sobre vendas quando a sua empresa faturar US$ 100.000. No entanto, a maioria das empresas de fora do estado (por exemplo, vendedores remotos) não é obrigada a obter uma licença comercial no Tennessee.
Prestadores de serviços de fora do estado
Os prestadores de serviços sediados em outros estados que trabalham no Tennessee têm requisitos de licenciamento diferentes de outros tipos de empresas de fora do estado. Se ganharem mais de US$ 100.000 em um ano, deverão pagar o imposto comercial e obter uma licença comercial em qualquer condado ou município em que trabalharem. O TDOR recomenda que os prestadores de serviços de fora do estado acompanhem a renda obtida em cada jurisdição todos os anos.
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Perguntas frequentes sobre como obter uma licença comercial no Tennessee
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.