Michigan: um guia de práticas recomendadas para o registro de cobrança de impostos sobre vendas

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Antes de começar
    1. Confirmar a necessidade de registro
    2. Reunir informações
  3. Iniciar o processo de registro
  4. O que vem a seguir?
    1. Habilitar cálculos de imposto sobre vendas para Michigan no Stripe Tax
    2. Apresentação e pagamentos online de impostos sobre vendas e uso

Este guia destina-se apenas a fins informativos e não substitui a orientação profissional. Consulte seu especialista em tributos e/ou advogado para obter orientação específica para sua empresa.

Antes de começar

Confirmar a necessidade de registro

Antes de preencher um pedido de registro de imposto sobre vendas e uso no estado de Michigan, confirme se a sua empresa atende aos requisitos para se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas.

Quem deve se registrar?

  • Varejistas localizados no estado de Michigan que se envolvem em vendas de bens tangíveis, serviços ou vendas facilitadas pelo mercado.
  • Vendedores remotos (ou seja, empresas localizadas fora de Michigan que fazem vendas com destino final em Michigan) que atendem aos limites de número de vendas ou de transações listados abaixo.
    • Limite: US$ 100.000 em vendas brutas ou 200 transações separadas
    • Período: Ano anterior

Reunir informações

Em seguida, consulte a lista de verificação abaixo para certificar-se de que todas as informações necessárias estejam prontamente disponíveis, pois isso ajudará a simplificar o processo de solicitação online.

  • Estrutura de negócios
  • Número do Seguridade Social (SSN) ou número federal de identificação do empregador (FEIN)
  • Estado e data de constituição da empresa (se aplicável)
  • Nome e endereço da empresa
  • Informações sobre os diretores responsáveis
  • Primeira data de vendas em Michigan e vendas brutas do ano anterior

Iniciar o processo de registro

  1. Navegue até o site Michigan New Business Registration, onde você criará um perfil de usuário do Michigan Treasury Online (MTO).
    • Selecione o "Michigan Treasury Online (MTO)"
    • Selecione "Create my user profile" (Criar meu perfil de usuário) quando for direcionado para a próxima tela.
  2. Use as informações da pessoa responsável principal para preencher a seção "Profile information" (Informações do perfil). Se houver mais de uma pessoa responsável, use as informações do indivíduo com a propriedade majoritária.
    • Marque a caixa para concordar com os termos e condições antes de selecionar "Next” (Próximo).
  3. Crie um nome de usuário e uma senha para a conta do MTO da sua empresa. Certifique-se de armazenar essas informações em um local seguro para referência futura.
  4. Selecione quatro perguntas de segurança e crie respostas. Não se esqueça de armazenar essas informações em um local seguro para referência futura.
  5. Você deverá receber um aviso de "Successful submission" (Envio bem-sucedido) na tela. Selecione "Log in to your account" (Faça login na sua conta) e faça login usando o nome de usuário e a senha recém-criados.
  6. Uma vez conectado, selecione "Start a new business (e-registration)" (Iniciar um novo negócio (registro eletrônico)) em "Registration services" (Serviços de registro)
  7. Responda às perguntas "Yes/No" (Sim/Não) na seção "Start a new business" (Iniciar um novo negócio).
    • Em seguida, selecione o hiperlink azul "Register your business with the state of Michigan" (Registre sua empresa no estado de Michigan) na parte inferior da página.
  8. Inicie a solicitação de registro eletrônico. Agora você será redirecionado para o site da Michigan Unemployment Insurance Agency (Agência de Seguro Desemprego de Michigan), onde iniciará a solicitação de registro selecionando "Start e-registration" (Iniciar registro eletrônico)
  9. Preencha o requerimento de 12 etapas respondendo às perguntas do formulário usando as informações de sua empresa.
    • Nessa seção, você digitará a data de início da cobrança do imposto sobre vendas para Michigan. Essa é a data em que o estado espera que você comece a recolher o imposto sobre vendas de seus clientes em Michigan. Recomendamos falar com um contador se não tiver certeza de qual data usar para sua empresa.
    • Quando as 12 etapas forem concluídas, selecione "Next step" (Próxima etapa)
    • Observação: Michigan impõe uma taxa de imposto estadual de 6% para vendas e uso. Nenhum imposto é cobrado em nível local ou de condado. Para determinar o pagamento mensal estimado para o imposto sobre vendas na etapa 9, divida as vendas brutas do ano anterior de sua empresa por 12 e multiplique esse número por 6%. Compare o valor calculado do imposto mensal devido esperado com as seguintes classificações para determinar a frequência de apresentação: menos de US$ 83 por mês = frequência anual; US$ 84 a US$ 999 por mês = frequência trimestral; US$ 1.000 ou mais por mês = frequência mensal.
    • Observação: o estado de Michigan audita essas informações anualmente e enviará um aviso à empresa por correio se uma alteração de frequência tiver sido feita pelo estado em nome da empresa. Mais informações sobre as frequências de registro nesse estado estão disponíveis aqui.
  10. Anexe qualquer documentação necessária (opcional) antes de selecionar "Next step" (Próxima etapa)
  11. Usando as informações da pessoa responsável, preencha os campos para certificar a solicitação antes de selecionar "Send" (Enviar)
  12. Selecione "Printable view" (Visualização para impressão) para imprimir uma cópia da solicitação de registro enviada para a sua empresa.
    • A solicitação de registro deve ser processada pelo estado em um a dois dias úteis.
    • Após a conclusão desse processo, uma licença de imposto sobre vendas para Michigan será enviada para sua empresa dentro de sete dias úteis.
  13. Criar um novo relacionamento comercial.
    • Após dois dias úteis, faça login novamente na conta do MTO de Michigan para sua empresa.
    • Selecione "Manage business registration" (Gerenciar registro comercial) em "Registration services" (Serviços de registro).
    • Selecione "Create a new relationship" (Criar um relacionamento)
  14. Digite o FEIN da empresa e selecione "Next" (Próximo) Marque a caixa ao lado de "Manage business registration" (Gerenciar registro da empresa) e selecione "Next" (Avançar)
  15. Responda às perguntas solicitadas na página de verificação.
    • Selecione a frequência de arquivamento selecionada na solicitação de registro.
    • Selecione o tipo apropriado de propriedade da empresa com base na solicitação de registro.
    • Selecione os impostos registrados apropriados, conforme selecionado no aplicativo.
    • Selecione "Verify" (Verificar)
  16. Se o registro tiver sido processado pelo estado e as informações fornecidas na verificação estiverem corretas, o DOR de Michigan enviará um código de acesso único por e-mail.
    • Verifique o e-mail associado ao login do MTO da empresa e copie e cole o código de acesso do e-mail na página do DOR. Selecione "Submit" (Enviar)
    • O nome da sua empresa, o número da conta e as informações sobre direitos de acesso agora devem estar visíveis na seção "Manage business registration" (Gerenciar registro da empresa) quando você estiver conectado.
  17. Em seguida, crie uma nova relação tributária.
    • Selecione "Sales, use, and withholding (SUW) tax" (Imposto sobre vendas, uso e retenção (SUW)) na seção "Tax services" (Serviços tributários).
    • Selecione "Create a new relationship" (Criar um relacionamento)
  18. Digite o FEIN da empresa e selecione "Next" (Avançar)
    • Selecione as funções às quais você gostaria de ter acesso por meio de sua conta do MTO e selecione "Next" (Avançar)
    • Verifique se as informações da empresa registrada são as mesmas de quando você criou o novo relacionamento comercial. Selecione "Verify" (Verificar)
  19. Siga as próximas etapas para recuperar o número da conta, a frequência de arquivamento e a data efetiva de registro da empresa no estado de Michigan.
    • Na página inicial do MTO da empresa, selecione "Manage business registration" (Gerenciar registro comercial)
    • Selecione o relacionamento comercial recém-criado.
  20. No menu "Registration actions" (Ações de registro) à direita da página, selecione "Letters" (Cartas)
  21. Selecione "View PDF" (Exibir PDF) no lado direito da "Summary Information Letter" (Carta de informações resumidas). Essa carta fornecerá o número da sua conta, a frequência de arquivamento, a data de início do registro e o Certificado de Registro.

O que vem a seguir?

Habilitar cálculos de imposto sobre vendas para Michigan no Stripe Tax

Depois de receber a autorização do imposto sobre vendas do estado, a próxima etapa é ativar os cálculos do imposto sobre vendas no Stripe Tax para Michigan, pois o estado espera que você comece a recolher o imposto sobre vendas de seus clientes em Michigan com base na data de início do recolhimento usada no formulário de registro do imposto sobre vendas.

Leia estas instruções sobre como adicionar o registro de Michigan ao seu Stripe Dashboard. Para obter mais informações sobre como ativar o Stripe Tax, estão disponíveis instruções completas de configuração.

Apresentação e pagamentos online de impostos sobre vendas e uso

Em seguida, você deverá se preparar para apresentar sua primeira declaração de imposto sobre vendas em Michigan com base na frequência de declaração que o estado lhe atribuiu.

Se preferir que um parceiro de confiança apresente essas declarações para você, recomendamos o uso da solução AutoFile da TaxJar. Clique aqui para se registrar e obter mais informações.

Isenção de responsabilidade: o conteúdo não tem o peso de lei, boletins ou decisões. Portanto, deve ser usado apenas como referência de auxílio à navegação. Os tópicos abordados, as capturas de tela fornecidas e as orientações fornecidas estão sujeitos a alterações. As informações mais atuais sobre esse tópico estão disponíveis no site Michigan New Business Registration.

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