As empresas sujeitas ao imposto sobre valor agregado (IVA) na Alemanha devem apresentar declarações preliminares de IVA e fazer adiantamentos regularmente ao órgão tributário. Um tipo específico de pagamento antecipado é o adiantamento especial do VAT.

Este artigo explica o que é esse pagamento, como calculá-lo e quando você é obrigado a pagá-lo. Também explicaremos os impactos positivos e negativos que um adiantamento especial pode ter na liquidez da sua empresa, e como publicar e compensar essas remessas.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é um adiantamento especial?
  
• Como é calculado um adiantamento especial do IVA?
  
• Quando as empresas são obrigadas a fazer um adiantamento especial?
  
• Como o adiantamento especial afeta a liquidez?
  
• Como os adiantamentos especiais são depositados nas contas?
  
• Como os adiantamentos especiais são compensados?
  

O que é um adiantamento especial?

Um adiantamento especial é uma remessa adicional na conta do IVA que as empresas da Alemanha pagam à autoridade fiscal, devendo ser pago uma vez por ano e sujeito a duas condições: primeiro, as entidades tributáveis são obrigadas a apresentar mensalmente as suas declarações preliminares de IVA e segundo, devem solicitar uma extensão permanente.

As operações sem extensão permanente devem apresentar suas declarações mensais periódicas de IVA até o dia 10 do mês seguinte. Para ilustrar, uma empresa informa até 10 de fevereiro quanto IVA cobrou de seus clientes em janeiro. Com uma extensão permanente, o prazo para declaração provisória de IVA é prorrogado por um mês, neste exemplo, até 10 de março.

No entanto, o órgão tributário concede essa extensão de declaração exclusivamente a entidades tributáveis que repassaram um pagamento antecipado no início do ano. O valor inicial serve como depósito de garantia e é creditado na conta fiscal no final do ano. A vantagem para as empresas é que reduz o valor devido no final do ano.

Como é calculado um adiantamento especial do IVA?

A autoridade tributária calcula o pagamento adiantamento especial do IVA com base nos pagamentos antecipados do IVA efetuados no ano anterior, que é igual a uma décima parte do total de adiantamentos efetuados no período civil anterior.

Exemplo de cálculo​ 1:
Digamos que € 12.000 em pagamentos antecipados de IVA foram repassados em 2025\, o que significaria que um adiantamento especial avulso de € 1.090,91 deve ser feito para 2026.

€ 12.000 * 11% = € 1.090,91

Se as operações tiverem ocorrido apenas por parte do ano anterior, então, de acordo com o parágrafo 2 do artigo 47 da Ordem Geral de Execução do IVA (UStDV), o total de adiantamentos para o período correspondente é extrapolado para dar um valor anual. Uma vez iniciado o mês civil, ele conta como um mês inteiro.

Exceção: novos empreendimentos

As novas empresas estão sujeitas a certas regras ao calcular seu adiantamento especial do IVA. No período de formação, a ausência de adiantamentos de IVA do ano anterior significa que o adiantamento especial é estimado com base nas remessas de IVA esperadas, nos termos da Seção 47, parágrafo 3, do UStDV.

Para empresas recém-criadas, você só precisa fazer um adiantamento especial se apresentar declarações mensais preliminares de IVA e solicitar uma extensão permanente marcando a caixa relevante no cadastro fiscal.

Exemplo de cálculo​ 2:
Digamos que um pagamento antecipado do IVA mensal de € 500 seja esperado. Isso lhe daria um valor total adiantado para o ano civil de € 6.000. Seu adiantamento especial seria um décimo de esse valor.

€ 6.000 * 11% = € 545,45

Números precisos de receita como base

Estimar e documentar com precisão as receitas e IVA de entrada da empresa é fundamental para qualquer adiantamento especial correto. O Stripe Tax calcula e recolhe a alíquota adequada para cada fatura, estabelecida pelo fornecimento ou desempenho, a localização do cliente, as regras e regulamentos fiscais de faturamento nacionais aplicáveis.

O imposto também gera relatórios fiscais detalhados, que podem ser filtrados por períodos, taxas ou jurisdição. Exporte todos os dados relevantes para ajudar na preparação de declarações fiscais. As declarações também podem ser automatizadas por meio de parceiros confiáveis da Stripe que enviam em seu nome.

Quando as empresas são obrigadas a fazer um adiantamento especial?

Na Alemanha, as empresas que apresentam declarações mensais periódicas de IVA e detêm uma extensão permanente devem fazer um adiantamento especial por ano, a pagar ao órgão tributário até 10 de fevereiro.

Embora perder o prazo de pagamento não afete a extensão permanente, a autoridade tributária pode emitir uma cobrança adicional atrasada de 10% do pagamento avulso, até um máximo de € 25.000.

Quando faz sentido obter uma extensão permanente?

Quando se trata de prorrogações permanentes, é menos sobre os requisitos formais e mais sobre os processos internos e a situação de liquidez. Ter um mês extra para apresentar a declaração preliminar do IVA diminui a pressão, especialmente se os processos contábeis forem complexos ou se atrasar o reconhecimento de receitas.

Igualmente, no entanto, um adiantamento especial é uma forma de pré-financiamento que vincula reservas de caixa. Ele pode ser útil para entidades tributáveis com receitas estáveis, mas exige uma consideração cuidadosa se o capital de giro for apertado ou sujeito a flutuações significativas. Você pode modificar sua decisão a cada ano em função da sua situação financeira.

Como o adiantamento especial afeta a liquidez?

Para as empresas da Alemanha, o adiantamento especial do IVA pode afetar os fundos disponíveis de forma positiva ou negativa.

Vantagens do adiantamento especial

Com um adiantamento especial, os atrasos no final do ano são evitados ou, pelo menos, reduzidos. Compensá-lo com o imposto efetivamente devido significa que você não precisa pagar toda a sua dívida fiscal de uma só vez, o que reduz o risco de falta de liquidez.

Além disso, isso ajuda a calcular com mais precisão o passivo tributado, distribuindo as remessas uniformemente ao longo do ano, proporcionando maior segurança no planejamento e permitindo identificar e resolver antecipadamente possíveis problemas de fluxo de caixa.

Desvantagens do adiantamento especial

O adiantamento especial pode representar um desafio financeiro para as organizações por si só. No início do ano, quando os passivos estão vencendo ou os investimentos estão se aproximando, essa remessa pode colocar uma pressão adicional nas finanças. É preciso ter caixa suficiente disponível para fazer esta liquidação de fundos no prazo sem negligenciar seus outros passivos.

O adiantamento especial também vincula o capital. Isso significa que o dinheiro é pago antecipadamente para cobranças que não serão cobradas até o final do ano. Esses fundos permanecem indisponíveis até que sejam compensados, seja para cobrir custos operacionais contínuos ou para outros investimentos. Embora você possa receber um reembolso no final do ano, esse compromisso do capital limita sua liquidez.

Para empresas recém-constituídas, muitas vezes é difícil avaliar de forma realista as receitas esperadas e, portanto, estimar o adiantamento especial. O mesmo se aplica a empresas cujas receitas estão sujeitas a grandes flutuações. A superestimativa desse pagamento sobrecarrega temporariamente desnecessariamente as reservas de caixa, enquanto a subestimativa resulta em um saldo pendente mais alto no final do período.

Como os adiantamentos especiais são depositados nas contas?

As empresas devem registrar corretamente o adiantamento especial em seus registros contábeis. Sendo um valor pago ao órgão tributário, ele tem um impacto direto sobre o balanço patrimonial. O mais importante é que o valor seja registrado no momento certo para garantir a conformidade com as regulamentações fiscais.

Registre-o em seus livros como um valor a pagar. Ao fazer a remessa, a dívida com o órgão tributário é reduzida e o valor é debitado da sua conta empresarial.

No final do ano, o adiantamento especial que você fez é compensado com o IVA total devido. O adiantamento já pago é reconciliado no balanço patrimonial. Se o imposto adicional for devido, será preciso declarar o valor separadamente. Se os valores à vista forem superiores ao total devido, a autoridade fiscal reembolsará a diferença e lançará o reembolso na sua conta empresarial como uma nota de crédito.

Como os adiantamentos especiais são compensados?

No final do ano, as liquidações de IVA feitas antecipadamente, incluindo o adiantamento especial, são cruzadas com o IVA efetivamente recebido como parte da sua declaração anual de IVA.

Se isso mostrar que você pagou mais valores à vista do que o imposto total devido, o órgão tributário reembolsa o valor desse pagamento em excesso. Se seus adiantamentos falharem, você deverá compensar a diferença. Em ambos os casos, não há juros aplicados: os reembolsos não recebem juros e não há atrasos.