No contexto de transações entre empresas (B2B), as letras de câmbio eletrônicas são amplamente utilizadas como forma de pagamento em compras. Este artigo explica as particularidades das letras de câmbio eletrônicas: o que são, quem pode utilizá-las e como são emitidas para garantir o pagamento via débito direto.

O que este artigo aborda?

• O que são letras de câmbio eletrônicas?
  
• Qual a função das letras de câmbio eletrônicas?
  
• Quem se beneficia das letras de câmbio eletrônicas?
  
• Como funcionam as letras de câmbio eletrônicas?
  
• Quais informações são exigidas em uma letra de câmbio eletrônica?
  
• As vantagens das letras de câmbio eletrônicas
  
• As desvantagens das letras de câmbio eletrônicas
  
• O que acontece se uma letra de câmbio eletrônica não for paga?
  

O que são letras de câmbio eletrônicas?

As letras de câmbio eletrônicas são a versão digital das letras de câmbio tradicionais — também conhecidas como saques. Trata-se de títulos comerciais emitidos por um fornecedor que ordena ao cliente o pagamento de bens ou serviços em uma data posterior (a data de vencimento indicada).

Padronizadas pelo Comitê Francês de Organização e Padronização Bancária (CFONB), as letras de câmbio eletrônicas (também chamadas de saques automáticos) são uma solução popular de pagamento diferido entre empresas que atuam no comércio internacional. Esse instrumento permite que clientes empresariais recebam bens ou serviços de seus fornecedores sem precisar quitá-los no momento da entrega ou compra. Em outras palavras, trata-se de um instrumento de crédito. Esse acordo formal vincula cliente e fornecedor, estabelecendo que o pagamento será feito posteriormente.

Vale notar que, nesse tipo de pagamento diferido, podem incidir juros.

Qual a função das letras de câmbio eletrônicas?

As letras de câmbio eletrônicas garantem ao fornecedor que o pagamento será realizado no vencimento. Para clientes empresariais, esse método possibilita obter os bens ou serviços necessários para conduzir suas atividades sem precisar pagar no ato da compra ou entrega.

A emissão de letras de câmbio é uma prática antiga, datada da Idade Média. Desde então, o fornecedor é chamado de “sacador” e o cliente de “sacado”.

Quem se beneficia das letras de câmbio eletrônicas?

Apenas profissionais e empresas podem utilizar letras de câmbio eletrônicas. Transações entre empresa e consumidor (B2C) não podem ser liquidadas por esse meio.

Como funcionam as letras de câmbio eletrônicas?

As letras de câmbio eletrônicas são domiciliadas (ou seja, pagas por meio de um banco). O fornecedor primeiro emite a letra junto ao seu banco, que a encaminha ao banco do cliente empresarial. O cliente decide se aceita ou não. Ao assinar, confirma o pagamento diferido e reconhece sua dívida com o fornecedor. Quando chega a data de vencimento, o banco do fornecedor recolhe o valor devido.

Quais informações são exigidas em uma letra de câmbio eletrônica?

As informações necessárias são as mesmas de uma letra de câmbio tradicional:

• A expressão “letra de câmbio eletrônica”
  
• A ordem de pagar o valor devido e o valor da fatura
  
• O nome completo, endereço e dados bancários do cliente (sacado)
  
• A data de vencimento
  
• O nome completo e endereço do fornecedor (sacador)
  
• A data de criação da letra e o local de emissão
  
• A assinatura do fornecedor
  

Você pode consultar mais detalhes sobre a criação e funcionamento das letras de câmbio eletrônicas nos Artigos L511-1 a L511-81 do Código Comercial Francês.

As vantagens das letras de câmbio eletrônicas

As letras de câmbio eletrônicas oferecem diversas vantagens tanto para clientes empresariais quanto para fornecedores. Os clientes podem pagar mais tarde pelos bens adquiridos ou serviços prestados, pois o valor só vence na data estipulada. Já os fornecedores têm a garantia formal de que o pagamento será feito no prazo acordado. Isso permite que ambas as partes administrem seu fluxo de caixa conforme o contrato estabelecido.

Por outro lado, fornecedores podem precisar de recursos antes da data de vencimento. Nesse caso, podem solicitar ao banco o desconto da letra de câmbio eletrônica para obter antecipadamente os valores devidos (normalmente mediante cobrança de taxa).

As desvantagens das letras de câmbio eletrônicas

Uma desvantagem das letras de câmbio eletrônicas é o prazo de liquidação. Os fornecedores não recebem o pagamento no momento da entrega ou da compra. Os prazos de pagamento, às vezes longos, podem causar problemas de fluxo de caixa caso não haja gestão adequada. Além disso, existe o risco de o cliente não pagar na data acordada.

O que acontece se uma letra de câmbio eletrônica não for paga?

Em caso de inadimplência, o banco do cliente emite um aviso de não pagamento, e o fornecedor pode iniciar medidas de cobrança contra o devedor. O banco do fornecedor devolve a letra de câmbio eletrônica original a ele, e o fornecedor é orientado a recorrer a um oficial de justiça ou tabelião para lavrar um protesto. O nome completo do cliente passa então a constar em um registro de incidentes de pagamento relacionados a letras de câmbio eletrônicas, o que afeta sua classificação no Banque de France.