O sistema de incorporação do Mississippi foi construído para facilitar o processamento. O portal online do Secretário de Estado, Y’all Empresa, processa todas as etapas, desde a pesquisa de nome até a emissão de certificados, sem formulários impressos ou arquivos presenciais. As inscrições normalmente são processadas em 24 horas, e as taxas estão entre as mais baixas da região.
A Lei das Sociedades Empresariais do Mississippi segue o modelo de código nacional, mas simplifica-o para empresas de propriedade limitada (quelas cujas ações não são negociadas publicamente). Não há exigência de publicação, imposto sobre franquias ou divulgação de acionistas. Estatutos flexíveis e regras permissivas de capitalização facilitam a organização rápida de empresas pequenas e de propriedade familiar.
Abaixo, vamos descobrir como abrir uma empresa no Mississippi, incluindo os benefícios e custos.
O que vamos abordar neste artigo?
- O que significa abrir uma empresa no Mississippi?
- Quais são as vantagens de abrir uma empresa no Mississippi?
- Quanto custa abrir uma empresa no Mississippi?
- Quais são as etapas para abrir sua empresa no Mississippi?
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
O que significa abrir uma empresa no Mississippi?
Constituir uma empresa no Mississippi significa criar uma pessoa jurídica que exista separadamente das pessoas que a administram. O Secretário de Estado emite esse reconhecimento quando aceita os seus artigos de constituição sob a Lei das Sociedades Empresariais do Mississippi. A partir desse momento, a corporação pode possuir bens, assinar contratos e pagar impostos em seu próprio nome. A incorporação é um limite jurídico que separa os ativos e passivos das empresas dos pessoais.
Essa limitação jurídica também introduz estrutura. Uma corporação do Mississippi é um sistema de funções e direitos definidos em estatuto. Os acionistas fornecem capital, os diretores definem a estratégia e os diretores fazem isso acontecer. A entidade continua independentemente de quem detenha as ações, o que lhe dá uma permanência que muitas empresas não incorporadas carecem.
A lei do Mississippi reconhece várias formas de sociedade, incluindo corporações tipo C (C corps), corporações tipo S (uma opção federal tributada automaticamente pelo estado), corporações profissionais para campos licenciados e corporações sem fins lucrativos para trabalho de caridade ou educação.
A incorporação no Mississippi é dar à sua empresa uma identidade jurídica distinta, uma que o estado pode regulamentar, os investidores podem confiar e você pode construir.
Quais as vantagens de abrir uma empresa no Mississippi?
O Mississippi combina baixos custos de formação com programas de incentivo que reduzem despesas operacionais reais. Aqui estão alguns dos benefícios associados à incorporação no Mississippi.
Custos e governança previsíveis
Os custos de declaração de estatutos são baixos. A Lei das Sociedades Empresariais do Mississippi segue a Lei de Modelo de Sociedades Empresariais Revisada, que inclui regras bem definidas sobre direitos de acionistas, deveres de diretores e responsabilidade limitada. O Mississippi tem uma alíquota de renda escalonada: 0% sobre os primeiros US$ 10.000 de renda tributável e 4,7% sobre a renda tributável restante acima de US$ 10.000, o que significa que você pode planejar o que precisará pagar.
Resgate rápido de incentivos
O Incentivo Fiscal Flexível do Mississippi (MFLEX) é o principal crédito do estado. Os projetos qualificados (aqueles que criam mais de 10 empregos e esperam pelo menos US$ 2,5 milhões em investimento de capital) podem usar um crédito discricionário para compensar vários passivos: renda, franquia, vendas e até mesmo retenção. Ele é administrado pela Autoridade de Desenvolvimento do Mississippi e reconciliado anualmente com os números reais de folha de pagamento e investimento.
Se você é um empregador que está aumentando o número de funcionários, o Programa de Descontos de Empregos Avançados devolve até 90% do imposto sobre a folha de pagamento retido por até 10 anos, desde que os empregos paguem pelo menos 110% do salário médio do estado ou do seu condado. Esse programa é estruturado como um desconto e não um crédito de carregamento, o que significa que você vê um efeito imediato em seu fluxo de caixa.
Vantagens estruturais para o investimento de capital
Os fabricantes pagam impostos sobre vendas de 1,5% sobre máquinas e peças, em comparação com a alíquota padrão de 7,0%, e as empresas de serviços públicos usadas diretamente na produção são muitas vezes isentas. Os governos locais podem aprovar reduções do imposto predial sobre instalações novas ou ampliadas nas áreas de manufatura, processamento de dados ou distribuição. Juntas, essas medidas podem reduzir os custos iniciais e contínuos de maneiras que alteram significativamente o retorno sobre o investimento de um projeto.
Quanto custa abrir uma empresa no Mississippi?
A estrutura de custos de incorporação no Mississippi é simples e transparente. Todas as tarifas são fixadas por lei e gerenciadas online através do sistema de declaração do Secretário de Estado.
Principais tarifas estaduais
Tarifa de declaração de constituição social: US$ 50 (para empresas sem fins lucrativos e com fins lucrativos)
Tarifa do relatório anual: US$ 25, com vencimento em 15 de abril de cada ano
Reserva do nome da empresa: US$ 25 para mantê-lo por 180 dias
Certificado de autoridade para uma empresa estrangeira: US$ 500
Alteração de endereço do agente registrado: US$ 10 por empresa
Quais são as etapas para abrir sua empresa no Mississippi?
O processo de incorporação no Mississippi é rápido e totalmente digital. Você pode tirar sua empresa do papel para uma corporação licenciada em apenas um dia se suas informações estiverem prontas.
Vejamos um passo a passo para o processo de constituição.
Escolha um nome em conformidade
O nome da sua corporação deve ser único na base de dados do estado e incluir um identificador corporativo: Corporação, Incorporated, empresa, Limited, ou uma abreviação (Inc., Co., Ltd., ou Corp.). Para usar palavras como "Banco" e "Seguro", você deve ter uma licença para essas atividades, pois elas acionam uma nova revisão. Você pode verificar a disponibilidade do nome através da ferramenta de pesquisa online do Secretário de Estado.
Indique um agente registrado
Todas as corporações no Mississippi devem ter um agente registrado com um endereço físico no estado (sem caixas postais). Você pode ter um residente do Mississippi ou um agente registrado comercial autorizado a fazer empresas no estado.
Registre o contrato social online
Você pode registrar através do portal empresarial do secretário de estado. O processo tem uma tarifa de US$ 50, que pode ser paga por cartão ou eCheck, e fazer isso por correiojá não é possível. As declarações são geralmente aprovadas imediatamente, e você receberá um certificado de constituição carimbado online. Você precisará listar:
Nome da empresa e endereço principal
Nome do agente registrado e endereço
Nome e endereço do fundador
Ações autorizadas (mínimo de uma; especifique as classes, se houver)
Duração (perpétua por padrão)
Código do Sistema de Classificação Industrial Norte-Americano (NAICS) que descreve a atividade da sua empresa
Adote o estatuto social e estabeleça seu conselho
Após a formação, realize uma reunião organizacional dos fundadores ou diretores iniciais para:
Aprovar estatutos (apenas internos, não declarados ao estado)
Eleger diretores (se não indicados no contrato social)
Nomeação de diretores (presidente, secretário, tesoureiro etc.)
Autorizar a emissão de ações e registrar a propriedade no livro-razão dos acionistas
Essas ações estabelecem a governança exigida pela legislação estadual e preservam a proteção contra responsabilidade civil que a constituição da empresa proporciona.
Registre-se para impostos estaduais e licenças locais
Se a sua corporação tiver alguma das funções a seguir, você precisará se registrar para as verificações apropriadas:
Vender bens ou serviços tributáveis: inscreva-se para obter uma autorização de imposto sobre vendas junto ao Departamento da Receita do Mississippi (DOR) através do sistema TAP.
Ter funcionários: cadastre-se para impostos retidos na fonte e contas de seguro-desemprego através da DOR e do Departamento de Segurança do Emprego do Mississippi.
Operar em uma indústria regulamentada: obtenha todas as licenças profissionais ou municipais necessárias (muitas cidades exigem uma empresa geral ou licença de privilégio).
Enviar relatório anual
Todas as corporações devem apresentar um relatório anual até 15 de abril de cada ano e pagar a tarifa de US$ 25. O formulário é curto e declarado online. Perder o prazo corre o risco de dissolução administrativa, mas a reintegração está disponível através do mesmo portal.
Se você está estabelecido fora do estado, registre-se como uma corporação estrangeira
Uma corporação existente organizada em outro lugar deve obter um Certificado de Autoridade antes de fazer negócios no Mississippi. Você declara através do mesmo sistema online e paga US$ 500. Uma vez aprovado, você é autorizado a fazer transações de negócios e deve apresentar relatórios anuais como uma corporação local.
Mantenha tudo em ordem
Mantenha registros corporativos no seu escritório principal. Eles podem incluir artigos, estatutos, atas, livro-razão e registros estaduais. A lei do Mississipi não exige que você declare esses registros, mas mantê-los é importante para provar a conformidade corporativa e proteger a isenção de responsabilidade.
O processo de incorporação no Mississippi é deliberadamente simples, com uma declaração online para criar a entidade, um relatório anual para mantê-la e regras transparentes e consistentes para as corporações se manterem.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Como se inscrever no Atlas
O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.
Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN
Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.
Compra de ações iniciais sem dinheiro em espécie
Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até US$ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.
Envio automático da eleição fiscal 83(b)
Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.
Documentos legais de padrão internacional
O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.
Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros
O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer descontos e créditos exclusivos aos fundadores. Esses benefícios abrangem ferramentas de engenharia, finanças, contabilidade, conformidade e operações, com nomes de destaque como AWS, Carta e Perplexity. Você também recebe gratuitamente o agente registrado exigido em Delaware no primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, tem acesso a vantagens adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito sobre até US$ 100 mil em volume de pagamentos.
Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a estabelecer sua nova empresa de forma simples e rápida ou comece já.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.