A constituição de uma empresa na Louisiana torna a sua empresa uma entidade legalmente reconhecida com poder de permanência. Para alguns, isso significa formar uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) para manter a gestão simples. Para outros, significa constituir uma corporação com ações e estatutos para atrair investidores. Na Louisiana, o processo vem com etapas claras, custos modestos e algumas peculiaridades específicas do estado, como registros no nível do condado. Abaixo, explicaremos como constituir uma empresa na Louisiana, incluindo benefícios para empresas, requisitos jurídicos, custos e cadastro.

O que este artigo aborda?

• Como constituir uma empresa na Louisiana?
  
• Quais são os benefícios de constituir uma empresa na Louisiana?
  
• Quais são os requisitos legais para constituir uma empresa na Louisiana?
  
• Quanto custa para constituir uma empresa na Louisiana?
  
• Quais são as etapas para registrar uma LLC ou corporação na Louisiana?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Como constituir uma empresa na Louisiana?

Constituir sua empresa significa criar uma estrutura de propriedade e gestão, separando seus ativos pessoais dos passivos da empresa e construindo credibilidade com bancos, investidores e clientes. Embora constituir tecnicamente se refira à formação de uma corporação, formar uma LLC segue grande parte do mesmo processo. Ambas as estruturas separam você, a pessoa física, legalmente da empresa.

A constituição de uma empresa na Louisiana foca na declaração de documentos de constituição junto à Secretaria Estadual da Louisiana: Contrato Social (para corporações) ou Ato Constitutivo (para LLCs). Após sua declaração ser aprovada, sua empresa passa a existir como uma pessoa jurídica separada. Nesse ponto, serão necessárias mais algumas etapas, como definir um agente registrado, registro de documentos no nível do condado se você estiver formando uma corporação, e processamento de cadastro fiscal e relatório anual.

A Louisiana facilita a maior parte disso pelo portal online geauxBIZ, que permite que você apresente documentos de constituição, reserve nomes e, em muitos casos, gerencie registros de impostos em um só lugar. As declarações também podem ser feitas pelo correio ou pessoalmente, mas o portal online tende a ser mais rápido. Às vezes até mesmo no mesmo dia se você optar pelo serviço prioritário.

Quais são os benefícios de constituir uma empresa na Louisiana?

Constituir uma LLC ou uma corporação na Louisiana impacta como sua empresa é vista, como ela é protegida e quais recursos você pode acessar.

Limitação de responsabilidade civil

A razão mais prática para abrir uma empresa é proteger seus ativos pessoais das dívidas e processos judiciais da sua empresa.Se a empresa for processada ou não conseguir pagar suas contas, sua casa e conta bancária geralmente não estão em risco.

Credibilidade e poder de permanência

Ver “LLC” ou “Inc.” no final do nome da empresa garante aos clientes, bancos e investidores que sua empresa é estabelecida e opera sob uma estrutura jurídica reconhecida. Para as corporações, a existência perpétua significa que a empresa pode continuar além de seus fundadores, o que adiciona estabilidade para o crescimento a longo prazo.

Oportunidades de financiamento

As corporações podem emitir ações para levantar fundos. As LLCs não podem, mas tornar-se uma LLC facilita a inclusão de novos sócios ou investidores sob regras de propriedade claramente definidas. Essas estruturas de empresas podem abrir portas para o capital externo e fazer com que os credores fiquem confortáveis em estender o crédito.

Incentivos estaduais

O estado da Louisiana apoia sua comunidade de pequenas empresas com uma variedade de créditos de impostos e programas de financiamento. Programas de incentivo variam de subsídios para treinamento de mão de obra a créditos especiais para empresas de propriedade de veteranos. A constituição de uma empresa no estado torna você elegível para esses programas e concede acesso aos recursos projetados para ajudar as empresas da Louisiana a expandir.

Conformidade direta

Se você opera principalmente na Louisiana, a constituição local evita os custos extras e as declarações de manutenção de uma entidade estrangeira. Você trabalhará com um conjunto de regras e impostos em vez de gerenciar cadastros em diferentes estados. Essa é uma vantagem para muitas empresas de pequeno a médio porte na Louisiana.

Quais são os requisitos legais para constituir uma empresa na Louisiana?

Veja o que você precisa fazer para abrir uma empresa na Louisiana.

Ter o nome da empresa em conformidade

A Louisiana exige que seu nome seja distinguível dos negócios existentes no estado. Também precisa de um final jurídico adequado. Nomes de corporação devem terminar com "Corporation", "Incorporated", ou abreviações como "Inc." e "Co." LLC nomes devem incluir "Limited Liability Company" ou "LLC".

Algumas palavras (por exemplo, "Banco", "Seguro", "Engenharia") precisam de aprovação estadual, e os nomes não podem implicar em afiliação governamental. Você pode pesquisar a disponibilidade do nome no site da secretaria estadual. E se você não estiver pronto para declarar imediatamente, pode reservar o nome por 120 dias.

Um agente e escritório registrado

Cada entidade de Louisiana precisa de um agente registrado com um endereço físico no estado (caixas postais não são permitidas). O agente recebe documentos jurídicos e oficiais em nome da empresa. Isso pode ser uma pessoa física residente ou um serviço comercial. O nome e o endereço do agente devem ser incluídos nas suas declarações. Você também listará a matriz e os endereços de escritório registrados da sua empresa, que não precisam ser os mesmos do endereço do seu agente registrado.

Proprietários iniciais e gestores

As corporações devem ter pelo menos um diretor, cujo nome e endereço normalmente constam no contrato social.

As LLCs devem apresentar um Relatório Inicial com o Ato Constitutivo. Esse relatório lista os nomes e endereços de todos os membros ou gestores e inclui uma declaração em cartório de cada agente registrado que aceita a função. Se você ainda não tiver todos os membros finalizados, você pode atualizar essas informações posteriormente com um Relatório Inicial Complementar.

Documentos de formação arquivados

A constituição da empresa oficialmente depende do tipo de entidade.

As corporações registram o contrato social, que inclui o nome, a finalidade, a duração (geralmente perpétua), o número e o valor nominal das ações, os nomes e endereços dos incorporadores e os dados do agente registrado e do escritório.

As LLCs registram o Ato Constitutivo, que descreve o nome, a finalidade, a duração, o agente e os escritórios registrados e os detalhes do organizador. O Relatório Inicial é declarado ao mesmo tempo.

Ambos os formulários estão disponíveis no portal geauxBIZ do estado ou como declarações em papel.

Registro no condado (somente corporações)

A Louisiana tem uma etapa exclusiva para as corporações: no prazo de 30 dias após a constituição da empresa, você deve apresentar cópias autenticadas de seus estatutos (e Relatório Inicial, se houver) ao cartório do tribunal, no condado onde sua sede está localizada. Isso coloca sua empresa no registro local. As LLCs não têm essa exigência.

Uma vez cumpridos esses requisitos, sua empresa pode ser reconhecida oficialmente pelo estado.

Quanto custa para constituir uma empresa na Louisiana?

A Louisiana mantém os custos de constituição de uma empresa relativamente baixos em comparação com outros estados.Veja qual é o orçamento para abrir uma empresa:

• Contrato social (corporações): US$ 75.

• Ato Constitutivo (LLC): US$ 100.

• Relatório Inicial (LLC): incluído na tarifa de registro se apresentado ao mesmo tempo. Um relatório Inicial Complementar posterior custa US$ 25. As corporações não apresentam mais um relatório Inicial separado. Os detalhes são coletados no Contrato Social.

• Reserva de nome (opcional): US$ 25 por 120 dias. Isso é útil se você quiser reservar um nome antes de declarar.

• Processamento acelerado (opcional): US$ 30 para processamento em 24 horas, US$ 50 para processamento prioritário.

• Tarifa de cartão de crédito online: US$ 5 por transação quando você faz a declaração pelo portal geauxBIZ.

• Relatório anual: US$ 30 anualmente na data de aniversário da sua empresa (US$ 10 para ONGs).

Todas as declarações podem ser processadas online pelo geauxBIZ, que geralmente é o meio mais rápido.As declarações em papel por correio ou pessoalmente são um pouco mais lentas, mas seguem a mesma estrutura de tarifas.

As corporações estão sujeitas ao imposto estadual de manutenção empresarial (franchise tax) para corporações da Louisiana, um imposto anual baseado no capital ou nos ativos da empresa no estado. O imposto inicial é de US$ 110, mais US$ 2,75 para cada US$ 1.000, ou fração majoritária disso, que exceder US$ 300.000 de capital empregado na Louisiana.

Na prática, as empresas normalmente gastam US$ 100 à vista para uma LLC ou US$ 75 para uma corporação, mais a tarifa anual de manutenção de US$ 30. Considere adicionar serviço acelerado se você estiver em um cronograma apertado. Essas são apenas as taxas estaduais. Se você contratar um advogado ou serviço para constituição de empresa, espere custos adicionais.

Quais são as etapas para registrar uma LLC ou corporação na Louisiana?

O processo de cadastro de empresas é semelhante para LLCs e corporações, com algumas diferenças importantes, aqui está um guia passo a passo para fazer o cadastro.

Escolha sua estrutura e nome

Comece escolhendo se você vai constituir uma LLC ou uma corporação. Essa escolha define seus documentos de registro e molda como sua empresa vai funcionar no dia a dia. As LLCs oferecem flexibilidade na gestão e tributação com repasse aos sócios. As corporações são mais formais, com diretores e executivos, e são a opção adequada se você pretende captar recursos através de ações.

Após escolher sua estrutura, escolha um nome que atenda às regras da Louisiana.

Prepare os documentos de constituição

Para uma LLC, você preencherá o Ato Constitutivo (o documento oficial de abertura da empresa) e um Relatório Inicial que liste os membros ou gestores e inclua a declaração de um agente notarial. Para uma corporação, você preencherá o Contrato Social, incluindo detalhes como o número de ações autorizadas, incorporadores, agente registrado e endereços de escritório. A Louisiana fornece formulários padrão pelo portal geauxBIZ ou para declaração em papel.

Nomeie um agente registrado

Toda empresa de Louisiana precisa de um agente registrado com um endereço físico no estado. Essa pessoa ou serviço recebe avisos oficiais e documentos jurídicos em seu nome. Você incluirá o nome e endereço dela na sua declaração.

Declarar on-line com a secretaria estadual

Você pode fazer a declaração de três formas: online pelo geauxBIZ, pelo correio (enviando informes preenchidos e tarifas para o secretário de estado em Baton Rouge) ou presencialmente (entregando os formulários no escritório em Baton Rouge, pessoalmente). Online é a forma mais rápida de fazer a declaração. Se você pagar pelo processamento acelerado, pode até concluir o processo no mesmo dia. Se você fizer a declaração presencialmente, poderá pagar pelo processamento prioritário enquanto espera.

Registro em nível do condado (apenas corporações)

Para uma corporação, você terá um requisito adicional: no prazo de 30 dias, é preciso apresentar cópias autenticadas do Contrato Social ao cartório do tribunal no condado onde sua sede está localizada.

Gerenciar formalidades iniciais

Após a aprovação, há algumas etapas organizacionais. As corporações devem realizar uma reunião inicial para aprovar o Estatuto Social, nomear diretores e autorizar a emissão de ações, e devem registrar tudo em atas de reunião. As LLCs devem elaborar um acordo operacional que defina ações de propriedade, papéis de gestão e regras de tomada de decisão. Os estatutos e acordos operacionais não são arquivados com o estado, mas são importantes para a clareza interna.

Registre-se para impostos e licenças

Dependendo da sua empresa, você pode precisar se registrar para o imposto sobre vendas da Louisiana se você vender produtos, abrir contas de empregador para retenção estadual e de seguro-desemprego, se for contratar funcionários, ou solicitar licenças ou alvarás ocupacionais locais. O portal geauxBIZ da Louisiana inclui um checklist para orientar você pelos registros pertinentes.

Mantenha a conformidade anualmente

Você apresentará um relatório anual à Secretaria Estadual, com vencimento na data do aniversário da sua empresa, para mantê-la em situação regular. As corporações também precisam apresentar declarações anuais de impostos e pagar a taxa anual estadual de manutenção empresarial (Franchise tax).

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações iniciais sem uso de dinheiro

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no painel do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até US$ 100; se o valor for superior, recomenda-se consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição tributária 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente — seja você residente nos EUA ou não — por meio de envio certificado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no painel da Stripe.

Documentos jurídicos de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer descontos e créditos exclusivos aos fundadores. Esses benefícios abrangem ferramentas de engenharia, finanças, contabilidade, conformidade e operações, com nomes de destaque como AWS, Carta e Perplexity. Você também recebe gratuitamente o agente registrado exigido em Delaware no primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, tem acesso a vantagens adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito sobre até US$ 100 mil em volume de pagamentos.

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