Constituir uma empresa na Geórgia significa entrar em evidência pública desde o primeiro dia. Todos os registros passam pelo eCorp, o sistema digital do estado que mantém o histórico oficial da vida corporativa. Ele registra cada marco do negócio no momento em que ocorre: constituição, nomeação de dirigentes e renovações anuais. Tudo é marcado com data e horário e fica disponível para consulta pública. Dentro de 90 dias após a constituição, cada corporação deve enviar o registro anual indicando seus dirigentes. Somente após isso a empresa pode abrir uma conta bancária ou assinar contratos, pois o estado exige que cada entidade esteja vinculada a pessoas reais.

A seguir, explicamos como constituir uma empresa na Geórgia, incluindo requisitos legais e custos.

O que você verá neste artigo?

• O que significa constituir uma empresa na Geórgia?
  
• Quais são as vantagens de formar uma corporação na Geórgia?
  
• Quais são os requisitos legais para constituir uma empresa na Geórgia?
  
• Quanto custa constituir uma empresa na Geórgia?
  
• Quais são as etapas para constituir sua empresa na Geórgia?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa constituir uma empresa na Geórgia?

Na Geórgia, a constituição cria uma entidade jurídica separada, conhecida como corporação, que pode possuir bens, firmar contratos, contratar funcionários e assumir responsabilidades em seu próprio nome. No momento em que seus estatutos de constituição (articles of incorporation) são aceitos pelo secretário de estado, sua empresa passa a existir como entidade distinta de você. Essa separação protege seus bens pessoais, desde que você cumpra as normas do estado (manter registros adequados, enviar documentos no prazo e separar corretamente as finanças). Trata-se de uma estrutura pensada para administrar riscos e estabelecer propriedade clara.

A lei da Geórgia exige pelo menos 1 diretor (com 18 anos ou mais) e registros internos básicos: estatuto interno (bylaws), atas de reuniões e um livro de registro de ações. Em até 90 dias após a constituição, você deve enviar o registro anual inicial listando os dirigentes principais, e depois renovar a corporação todos os anos antes de 1.º de abril.

Cada corporação também precisa de um agente registrado com endereço físico na Geórgia para receber notificações legais. Na Geórgia, muitas empresas são constituídas como C corporations (C corps), sociedades empresariais formadas por um ou mais acionistas. Caso o negócio deseje repassar renda tributável, perdas, deduções e créditos para os acionistas, deve solicitar o status de S corporation (S corp) junto ao IRS.

Quais são as vantagens de formar uma corporação na Geórgia?

Em 2025, a Geórgia contava com 1,4 milhão de pequenas empresas, empregando 1,8 milhão de pessoas — quase 43% da força de trabalho do estado. A Geórgia combina clareza legal, baixo custo administrativo e um ambiente tributário favorável às empresas, difícil de igualar na região.

Aqui estão algumas vantagens:

• Proteção de responsabilidade e permanência: A corporação é uma entidade jurídica separada sob o Código de Leis da Geórgia, Título 14, o que protege acionistas contra responsabilidade direta pelas obrigações do negócio. Após formada, a corporação existe continuamente: proprietários e diretores podem mudar, mas a entidade persiste até ser dissolvida. Para consultores e investidores, essa continuidade simplifica a diligência, pois todo o histórico da empresa e suas alterações ficam registrados permanentemente no banco de dados da Divisão de Corporações da Geórgia.

• Flexibilidade para captar capital: A Geórgia não impõe limites quanto ao número ou tipo de ações autorizadas. Depois que os estatutos são arquivados, a empresa pode emitir ações dentro do número autorizado. Essa flexibilidade, somada ao baixo custo de formação, facilita que empresas em estágio inicial estruturem sua participação acionária ou tragam novos investidores sem precisar refazer os documentos de fundação conforme crescem.

• Baixa carga tributária e custos reduzidos: O imposto de renda estadual corporativo é uma alíquota fixa de 5,19%. Não há imposto de franquia. Em vez disso, há um imposto anual sobre o valor patrimonial (net worth tax). Empresas qualificadas podem obter créditos tributários por criação de empregos, atividade portuária e produção cinematográfica. Esses programas atraíram setores como logística e entretenimento para estabelecer operações de longo prazo no estado.

• Transparência e conformidade: Todos os registros corporativos, nomes de dirigentes e registros anuais são públicos no banco de dados on-line. Isso cria um histórico auditável para instituições financeiras e parceiros comerciais.

• Mão de obra e infraestrutura: A Geórgia oferece suporte à atividade empresarial: o programa Quick Start, financiado pelo estado, cria treinamentos sob medida para novas empresas. A rede de Centros de Desenvolvimento de Pequenos Negócios (SBDC) e câmaras regionais oferece apoio jurídico, contábil e de exportação.

Quais são os requisitos legais para constituir uma empresa na Geórgia?

Antes de sua corporação existir oficialmente na Geórgia, ela deve atender a várias exigências jurídicas. Você precisará de um nome exclusivo, um representante registrado com endereço na Geórgia e uma lista resumida de detalhes para o contrato social.

As etapas abaixo detalham as exigências da Secretaria do Estado para a constituição e o que você precisará para manter sua empresa ativa após a criação.

Nome e sufixo

Seu nome deve ser exclusivo no banco de dados público e terminar com um identificador corporativo como “Inc.”, “Corp.” ou “Ltd.”. Para usar como “Banco” ou “Seguro”, você precisa de autorização adicional. É possível reservar um nome por 30 dias (com uma tarifa de $ 35), ou enviar diretamente pelo eCorp assim que o nome for aprovado.

Contrato social

Esse é o documento que cria a empresa. Ele deve incluir:

• Seu nome corporativo

• O número de ações autorizadas (não há mínimo obrigatório)

• Nome e endereço físico do representante registrado na Geórgia

• Nome e endereço do fundador

• Endereço comercial principal de correspondência

Cláusulas opcionais podem definir múltiplas classes de ações, o texto de status de empresa de benefício ou sem fins lucrativos. Quando a declaração for aceita, a Secretaria do Estado emite um certificado de existência, com data registrada no índice público.

Representante registrado

A Geórgia exige que toda corporação tenha um representante registrado com endereço físico no estado, disponível durante o horário comercial. O endereço é público e deve estar sempre atualizado; informações ausentes ou não atualizadas do representante podem levar o estado a dissolver administrativamente a empresa.

Cadastros iniciais e anuais

Em 90 dias após a constituição da empresa, você deve enviar um cadastro anual inicial, listando seus dirigentes (normalmente CEO, CFO e secretário) e pagar $ 60. Depois, a renovação anual deve ocorrer antes de 01 de abril. Você pode pagar antecipadamente até três anos. Caso não envie uma declaração, a Geórgia rapidamente classificará a empresa como inativa.

Registros internos

Você precisará de pelo menos um diretor (18 anos ou mais) e registros internos: estatutos, ata e livro de ações. A Geórgia não coleta esses documentos, mas são comprovantes de que sua corporação opera como pessoa jurídica.

Quanto custa constituir uma empresa na Geórgia?

A Geórgia apresenta custos transparentes, sem cobranças ocultas e sem exigência de capital mínimo.

Quais são as etapas para constituir sua empresa na Geórgia?

A constituição ocorre pelo eCorp, o sistema ativo do secretário de estado. Ele registra o horário de aceitação, exige o registro de 90 dias para lista de dirigentes e publica todos os registros anuais. Você pode pagar até três anos adiantados. Caso o prazo seja crítico, o estado oferece processamento acelerado: 2 dias ($120), mesmo dia ($275) e 1 hora presencial ($1.200).

Aqui está o guia:

Escolha a estrutura societária

A Geórgia permite corporações com fins lucrativos ou não lucrativos, corporações profissionais (para atividades sujeitas a licença estadual) e corporações de benefício público. Antes de registrar, avalie seu modelo de financiamento, estratégia tributária e estrutura societária. Alterar isso depois pode exigir novos registros, honorários jurídicos e mudanças tributárias.

Estruturas possíveis:

• Corporação com fins lucrativos: Modelo padrão para negócios que emitem ações e distribuem lucros aos acionistas.

• Corporação sem fins lucrativos: Criada para fins educacionais, civis ou beneficentes. Não há acionistas, e os recursos devem financiar a missão. Geralmente é o primeiro passo para solicitar o status 501(c)(3).

• Corporação profissional: Destinada a áreas licenciadas como advocacia, medicina e contabilidade. Todos os acionistas devem possuir licenças válidas, e o nome deve incluir “Professional Corporation” ou “PC”.

• Corporação de benefício: Entidade com fins lucrativos, mas com propósito público expresso nos estatutos. Os diretores devem equilibrar lucro e impacto social ou ambiental.

• Corporação estrangeira: Empresa criada fora da Geórgia, mas registrada para operar no estado por meio de um certificado de autoridade.

Todas são registradas pelo eCorp, que publica os registros aceitos no índice público.

Escolha um nome aprovado pelo estado

Pesquise o eCorp para confirmar se o nome está disponível e adicione um sufixo como “Inc.”, “Corp.” ou “Ltd.” Você pode reservar por 30 dias ou registrar imediatamente se o nome for aprovado.

Defina seu agente registrado

Informe um agente registrado com endereço físico na Geórgia, disponível em horário comercial. Caixas postais não são aceitas. Esse endereço recebe notificações legais, como processos e intimações. Se mudar de endereço, atualize no eCorp para evitar problemas de conformidade.

Redija os estatutos de constituição

Com os documentos reunidos, você pode registrar a corporação on-line, por correio ou pessoalmente. Ao ser aceito, você receberá o certificado de incorporação e um número de controle, indicando que a empresa está ativa no registro público.

Para registrar on-line, acesse a página de serviços on-line do secretário de estado, crie uma conta e siga as instruções. Para registrar por correio, baixe e preencha o Formulario de Transmissão — Corporação (CD 227), e envie-o junto aos estatutos e ao pagamento (cheque ou ordem de pagamento) para Office of Secretary of State Corporations Division, 2 Martin Luther King Jr. Dr. SE, Suite 313 West Tower, Atlanta, Georgia 30334.

Organize a corporação no papel no mesmo dia

Mantenha registros que provem o funcionamento da empresa como corporação. Realize uma reunião organizacional (ou consentimento por escrito) para:

• Aprovar o estatuto interno

• Nomear diretores iniciais e eleger dirigentes

• Emitir ações e atualizar o livro de registro

• Aprovar resoluções bancárias e de assinaturas

Envie o registro anual inicial

Dentro de 90 dias da constituição, envie o registro anual inicial pelo eCorp. Ele lista os principais dirigentes (geralmente CEO, CFO e secretário) e exige o pagamento de $60.

Para evitar registros duplicados, se você constituir a empresa entre 2 de outubro e 31 de dezembro, o primeiro registro valerá também para o ano seguinte.

Se você não enviar o registro dentro do prazo, perderá a boa situação jurídica da empresa. A continuidade da omissão levará à dissolução administrativa, o que significa que o estado pode encerrar sua empresa e revogar seu direito de operar.

Mantenha a boa situação jurídica de forma previsível

Envie o registro anual entre 1.º de janeiro e 1.º de abril. A Geórgia permite pagar até três anos antecipadamente, o que ajuda a evitar esquecimentos. Se houver atraso, a taxa de restabelecimento é mais alta e exige regularização retroativa.

Mantenha o registro público atualizado e os registros internos organizados

Mantenha o eCorp atualizado sobre mudanças no agente registrado, endereço, nome da empresa, estrutura de ações ou finalidade. Caso a empresa se funda ou seja dissolvida, registre também. Isso mantém sua empresa visível e confiável para o estado.

Organize seus documentos — estatuto interno, atas, livro de ações e listas de dirigentes e diretores. A lei exige pelo menos um diretor com 18 anos ou mais, e todas as nomeações devem ser documentadas. Esses registros preservam a proteção de responsabilidade caso ela seja questionada.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Como se inscrever no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura societária, confirmará imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática de opção fiscal 83(b)

Os fundadores podem apresentar uma opção fiscal 83(b) para reduzir os impostos sobre o rendimento pessoal. A Atlas apresentará essa opção por si, quer seja um fundador dos EUA ou de outro país, através de correio certificado USPS com acompanhamento. Receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovativo da apresentação diretamente no seu Stripe Dashboard

Documentos legais de empresas de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações de líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado em Delaware necessário durante o primeiro ano. Além disso, como usuário da Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais do Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos gratuito para um volume de pagamentos de até US$ 100 mil.

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