A indústria de eventos está crescendo rapidamente, com modelos presenciais, virtuais e híbridos se tornando prática padrão. Globalmente, espera-se que o tamanho do mercado da indústria de eventos cresça para mais de $ 1,9 trilhão até 2029.

No entanto, essa mudança na emissão de ingressos e eventos traz consigo uma complexa rede de obrigações de conformidade fiscal, desde imposto sobre vendas até impostos específicos de entretenimento, que podem sobrecarregar até os organizadores de eventos mais experientes.

Entender essas responsabilidades fiscais é fundamental, pois não cumprir com elas pode levar a penalidades, multas e danos à reputação significativos. Por exemplo, Tennessee, Virgínia Ocidental e Dakota do Sul têm impostos de entretenimento no estado, e calcular incorretamente pode ser um passivo significativo além do imposto sobre vendas estadual e local. Este guia descreve o que plataformas de emissão de ingressos e organizadores de eventos devem saber sobre conformidade fiscal nos EUA, na Europa e no Canadá, e ilustra como o Stripe Tax pode dar suporte a empresas de emissão de ingressos para enfrentar esses desafios.

Visão geral da tributabilidade de ingressos e eventos nos EUA

A maioria das alíquotas de imposto sobre vendas é determinada com base na localização no ponto de venda. Por exemplo, se você comprar uma caneca de café em uma loja física no Texas, pagará a alíquota de imposto sobre vendas de onde a loja está localizada.

Com compras de comércio eletrônico, este pode ser o endereço onde o cliente está localizado ou o endereço da loja.

A mesma nuance se aplica à tributabilidade de ingressos e eventos. Eventos presenciais e serviços de ingresso são tributados na localização onde o evento ocorre. Isso é conhecido como o "local de realização".

Se um local de realização for especificado pelo organizador do evento, a entrada para o evento será tributável nessa localização, independentemente da localização do cliente ou da empresa. Se uma transação incluir vários itens, como entrada para um evento, serviços digitais ou bens físicos, cada item seguirá seu próprio tratamento fiscal exclusivo.

Por exemplo, se um ingresso de evento inclui entrada para o evento em si, uma camiseta e software digital personalizado, todos esses itens são tributados de acordo com as leis de tributabilidade naquele estado específico.

Eventos virtuais são tributados na localização do cliente.

Nuances exclusivas de imposto sobre vendas para eventos e emissão de ingressos nos EUA

Os EUA têm algumas complexidades adicionais quando se trata de tributabilidade de eventos e ingressos. Por exemplo, 64% dos estados consideram essas compras um item tributável, o que significa que os organizadores de eventos devem estar cientes das diferentes leis estaduais para garantir que só estejam cobrando imposto sobre vendas quando necessário.

Além disso, existem 9 tipos adicionais de imposto fora o imposto sobre vendas que os organizadores de eventos devem gerenciar em mais de 400 jurisdições de condados, cidades e distritos nos EUA:

• Imposto sobre ingressos
  
• Imposto sobre entretenimento
  
• Imposto sobre comparecimento
  
• Imposto sobre diversão
  
• Imposto sobre rendimentos brutos
  
• Imposto sobre hospitalidade
  
• Imposto sobre luxo
  
• Imposto sobre resorts
  
• Imposto sobre turismo
  

Visão geral da tributabilidade de ingressos e eventos na União Europeia

Na UE, a tributação de eventos é regida pelo imposto sobre valor agregado (IVA) e se resume a uma distinção simples: os participantes estão fisicamente presentes ou participando online?

Para eventos presenciais, o IVA é devido no país onde o evento ocorre. Portanto, se você estiver organizando uma conferência na França, precisará cobrar o IVA francês sobre os ingressos, independentemente de onde os participantes sejam. Isso geralmente se aplica a transações business-to-consumer (B2C) e B2B. No entanto, alguns estados membros da UE aplicam um mecanismo de autoliquidação para eventos presenciais B2B nas circunstâncias específicas em que o organizador não está estabelecido no país anfitrião do evento e os participantes da empresa estão registrados no IVA localmente. Isso transfere a responsabilidade de contabilizar o IVA do organizador de eventos não estabelecido para o cliente (empresa) registrado localmente no IVA.

Muitos estados membros da UE aplicam alíquotas reduzidas de IVA a certos eventos em produção e ingressos para locais culturais, como teatros, shows e museus. Por exemplo, na Alemanha, os ingressos para esses tipos de eventos estão sujeitos a uma alíquota reduzida de IVA, que atualmente é de 7%. Regras semelhantes se aplicam na Bélgica, na França, na Espanha e na Itália.

A partir de 1º de janeiro de 2025, a UE tem novas regras para vendas B2C de eventos virtuais. Agora, você precisará cobrar o IVA com base na localização do cliente. Isso significa que se você estiver vendendo um webinar para alguém na Alemanha, aplicará a alíquota de IVA alemã. Para vendas B2B, o mecanismo de autoliquidação geralmente se aplica, o que significa que a empresa cliente é responsável por lidar com o IVA. O tratamento de ingressos digitais também está mudando. Alguns países incluem explicitamente eventos digitais interativos em tempo real (não gravações sob demanda) sob alíquotas reduzidas, enquanto outros incluem ingressos digitais sob taxas padrão devido a diferentes interpretações da lei do IVA da UE.

Para simplificar as coisas para empresas que vendem para consumidores em toda a UE, estão disponíveis os esquemas de Balcão Único (OSS) da União e fora da União. Eles permitem que você realize o cadastro no IVA em um único país da UE e relate todas as suas vendas na UE em uma única declaração.

Visão geral da tributabilidade de ingressos e eventos no Canadá

O sistema de imposto sobre vendas do Canadá é multicamadas, consistindo em um imposto sobre bens e serviços (GST) federal, impostos provinciais em certas províncias e um imposto sobre vendas harmonizado (HST) em outras, que combina o GST e um componente provincial.

Para eventos presenciais, o imposto é determinado pela localização do evento. Se o seu evento for em uma província com HST, você cobrará a alíquota de HST. Se for em uma província com GST e imposto provincial, você poderá precisar cobrar ambos.

Para eventos virtuais, as regras são semelhantes às de outros serviços digitais. Você geralmente cobrará o imposto sobre vendas com base na localização do seu cliente. Isso significa que você precisa saber onde seus participantes estão estabelecidos para aplicar a alíquota correta de GST, HST ou imposto provincial.

Sob o sistema de GST/HST do Canadá, os serviços de ingresso geralmente estão sujeitos às alíquotas padrão (5% de GST ou 13% a 15% de HST, dependendo da província). No entanto, o tratamento do imposto sobre vendas provincial de ingressos de entretenimento varia entre as províncias. Por exemplo, na Colúmbia Britânica, ingressos de entretenimento geralmente são isentos, enquanto em Saskatchewan, eles são um item tributável.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Com todas essas nuances, determinar onde você tem uma obrigação de imposto sobre vendas e precisa realizar o cadastro fica complicado. Se sua empresa de emissão de ingressos e eventos segue o padrão de nexo econômico, o Stripe Tax ajuda você a monitorar obrigações e alerta quando você excede os limites de cadastro fiscal com base nas suas transações da Stripe.

O Stripe Tax pode ajudar empresas de eventos e emissão de ingressos:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações na Stripe. Depois de se cadastrar, ative a arrecadação de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando apenas uma linha de código à sua integração da Stripe ou acrescentando recolhimento de impostos com um só clique no Stripe Dashboard.
  
• Cadastre-se para pagar impostos: Se a sua empresa estiver localizada nos Estados Unidos, deixe que a Stripe administre seus cadastros fiscais e se beneficie de um processamento simplificado que automatiza os detalhes de cadastro, economizando tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais. Se você estiver localizado fora dos EUA, a Stripe tem parceria com o Tax para ajudá-lo a se cadastrar nas autoridades fiscais locais.
  
• Cobrança automática de impostos: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor exato do imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde atue. Ele é compatível com centenas de serviços e produtos, além de estar sempre atualizado quanto a mudanças em regras fiscais e alíquotas.
  
• Facilite a entrega das declarações: o Stripe Tax integra-se de forma direta a parceiros especializados em declaração, garantindo que seus relatórios globais sejam corretos e entregues dentro do prazo. Assim, você pode deixar que nossos parceiros cuidem das declarações enquanto dedica sua energia ao crescimento da empresa.
  

Saiba mais sobre o Stripe Tax para empresas de eventos e emissão de ingressos.