O aumento da digitalização está levando a uma maior demanda por processos de identificação rápidos e seguros. Por isso, empresas precisam de procedimentos adequados para verificar a identidade de clientes de forma confiável. Um método estabelecido na Alemanha é a identificação por vídeo, ou vídeo ID.
Neste artigo, vamos explorar o que é o vídeo ID, como ele funciona e por que empresas na Alemanha devem verificar a identidade de clientes. Também vamos explicar de quais aspectos de conformidade as empresas precisam estar cientes e quais alternativas existem para o vídeo ID.
Principais conclusões
- O vídeo ID é uma forma eficiente para empresas verificarem a identidade de clientes de maneira digital, remota e segura.
- O processo envolve a triagem de documentos de identificação (ID) e a comparação deles com a pessoa para comprovar sua identidade.
- Proteção de dados, segurança técnica e regulamentações jurídicas são requisitos importantes que devem ser cumpridos ao implantar o vídeo ID.
- Algumas alternativas ao vídeo ID incluem identificação postal (POSTIDENT), identificação bancária (bank ID) e identificação eletrônica (eID).
O que é vídeo ID
O vídeo ID é um método de identificação digital que permite que empresas verifiquem a identidade de clientes remotamente. A identificação é realizada por meio de um link de vídeo criptografado entre o cliente e um agente treinado. O agente verifica se o documento de identidade é autêntico e se o cliente corresponde à foto na identidade. Essa é uma forma confiável de confirmar a identidade de clientes sem a necessidade de um agendamento presencial.
O vídeo ID foi desenvolvido como uma forma de implementar a verificação de identidade exigida por lei de maneira segura e eficiente no ambiente digital. No início, o método era mais comum no online banking como uma alternativa à apresentação presencial de identificação em uma agência. No entanto, hoje em dia, muitas empresas dos setores de finanças, seguros, telecomunicações e outros setores regulamentados usam o vídeo ID para cumprir seus requisitos jurídicos de verificação de identidade de clientes.
Existem vários benefícios no vídeo ID para empresas na Alemanha. A verificação digital da identidade de clientes acelera o processo de onboarding e permite que os clientes assinem contratos rapidamente. Ao mesmo tempo, a verificação de documentos de identidade e características físicas dificulta que agentes mal-intencionados cometam fraudes (incluindo roubo de identidade) e ajuda as empresas a cumprir regulamentações. Também há benefícios para clientes, já que eles podem verificar sua identidade remotamente e fora do horário de funcionamento da empresa. Graças à sua escalabilidade, o vídeo ID é adequado para pequenas empresas e grandes organizações que têm muitos clientes para verificar.
Por que a verificação de identidade é necessária na Alemanha
O objetivo da verificação de identidade é estabelecer a identidade de parceiros de contrato com certeza e evitar fraudes. É um requisito jurídico em muitos setores (por exemplo, quando as empresas iniciam relacionamentos comerciais ou realizam transações que apresentam maior risco de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou fraude de identidade). As regulamentações visam proteger a integridade do sistema econômico e financeiro, além de garantir que os negócios sejam conduzidos de forma transparente.
Regulamentação principal: Lei Alemã contra a Lavagem de Dinheiro
A regulamentação mais importante que rege a identificação de clientes na Alemanha é a Lei contra a Lavagem de Dinheiro (GwG). Como parte dos requisitos de due diligence da Seção 10 da GwG, as chamadas "entidades obrigadas" devem verificar a identidade de clientes antes de iniciar um relacionamento comercial ou ao realizar determinadas transações. Entidades obrigadas incluem instituições de crédito, provedores de serviços financeiros, companhias de seguros e outras empresas regulamentadas.
A verificação de identidade é uma das partes mais importantes das verificações de Know Your Customer (KYC). O objetivo das verificações de KYC é estabelecer claramente a identidade de clientes de uma empresa, avaliar riscos e cumprir requisitos estatutários para evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. A Seção 11 da GwG define quais informações devem ser recolhidas para verificar a identidade de clientes.
A Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin) da Alemanha também emitiu uma circular, detalhando os requisitos específicos que os processos de vídeo ID devem satisfazer. Eles incluem padrões mínimos técnicos, organizacionais e de segurança para vídeo ID.
Regulamentações da UE sobre identificação eletrônica
Empresas na Alemanha devem observar tanto as leis nacionais quanto as regulamentações da UE. O Regulamento de Identificação Eletrônica, Autenticação e Serviços de Confiança (eIDAS) estabelece uma estrutura jurídica unificada para meios de identificação digital e serviços de confiança na UE. Ele rege o reconhecimento transfronteiriço de identificações eletrônicas e o uso de assinaturas eletrônicas qualificadas. Isso significa que as empresas que usam o vídeo ID devem projetar seus processos de verificação de identidade de forma que cumpram os requisitos da GwG e das disposições relevantes da UE. Isso reduz riscos de conformidade e garante que os processos de negócios digitais cumpram a lei.
Como funciona o vídeo ID
O vídeo ID segue um processo padronizado que verifica a identidade de uma pessoa de forma digital, cumprindo totalmente a lei. Embora as etapas exatas possam variar um pouco entre provedores, o processo costuma envolver o seguinte:
Início da identificação: O cliente inicia o processo de identificação por meio de um link ou diretamente em um aplicativo fornecido pela empresa. Isso requer um dispositivo com acesso à internet, câmera e microfone, além de uma conexão de internet estável.
Estabelecimento de um link de vídeo: Em seguida, um link de vídeo criptografado é estabelecido com um agente treinado. Muitas vezes, esse agente deve obter o consentimento do cliente para processar seus dados e confirmar que os requisitos técnicos foram atendidos antes de iniciar a verificação.
Apresentação de um documento de identidade: O cliente então mostra um documento de identidade válido, como uma identificação oficial ou passaporte, para a câmera. O agente captura os dados de identidade necessários e verifica se o documento atende aos requisitos formais.
Verificação de autenticidade: O documento de identidade é verificado quanto a recursos de segurança e sinais de adulteração. Isso pode exigir a visualização do documento em vários ângulos para que hologramas, imagens que mudam quando inclinadas ou outros recursos de segurança fiquem visíveis.
Realização de uma comparação facial: O agente compara o rosto do cliente com a foto no documento de identidade. Ele também pode precisar fazer algumas perguntas curtas ou solicitar movimentos específicos para garantir que a pessoa no documento corresponda à pessoa na chamada de vídeo.
Confirmação da identidade: Após a conclusão da verificação, a identidade do cliente é confirmada e o processo de identificação é documentado. O cliente então pode acessar sua conta de cliente, assinar um contrato ou continuar com sua respectiva transação.
Quais alternativas existem ao vídeo ID na Alemanha
Na Alemanha, as empresas podem escolher entre uma ampla variedade de métodos de verificação de identidade, não apenas o vídeo ID. Métodos diferentes são adequados para empresas diferentes, dependendo dos requisitos jurídicos, do nível de segurança desejado e do que o cliente espera do processo de onboarding digital.
POSTIDENT
O POSTIDENT da Deutsche Post, o serviço postal alemão, é um dos métodos de identificação mais conhecidos na Alemanha. Os clientes podem verificar sua identidade de forma digital ou em uma agência da Deutsche Post. Na identificação tradicional em agência, os funcionários da Deutsche Post verificam a identidade de clientes usando um documento de identidade válido e, em seguida, enviam os dados de identificação para a empresa relevante.
Bank ID
O bank ID é onde a identidade de clientes é verificada por meio de uma conta de online banking existente. Os clientes fazem login no banco e consentem em fornecer determinados dados de identidade para a empresa solicitante. Como o banco do cliente já verificou sua identidade como parte das verificações de KYC exigidas por lei, esse tipo de identificação pode, em alguns casos, ser usado para outros processos de negócios.
Identificação eletrônica (eID)
Identificações oficiais do governo alemão têm uma função de identificação eletrônica que permite aos titulares verificar sua identidade digitalmente. Os usuários se autenticam ativando a função eID na identidade e confirmando o número de identificação pessoal (PIN) por meio de um dispositivo adequado ou smartphone com tecnologia de comunicação por aproximação (NFC). Esse método oferece um alto nível de segurança e é baseado nas disposições da Lei Alemã de Documentos de Identificação (Personalausweisgesetz) e do Regulamento eIDAS. No entanto, só funciona se os recursos de eID tiverem sido ativados.
Identificação presencial
Alguns setores ainda verificam a identidade de clientes pessoalmente, como em uma agência ou escritório. Os funcionários verificam fisicamente o documento de identidade do cliente e comparam a foto com o cliente. Esse método oferece um alto grau de controle, mas também envolve uma carga de trabalho organizacional maior.
Quais aspectos de segurança e conformidade as empresas precisam observar ao implementar o vídeo ID
Os requisitos de segurança e conformidade desempenham um papel fundamental no vídeo ID. Empresas na Alemanha devem considerar não apenas as disposições da GwG e os padrões mínimos para processos de vídeo ID definidos pela BaFin, mas também regulamentações técnicas e organizacionais. O objetivo é garantir a integridade do processo de identificação e proteger dados confidenciais.
Proteção de dados e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)
Empresas na Alemanha são obrigadas a processar informações pessoalmente identificáveis de acordo com a GDPR. Elas só podem recolher informações que sejam absolutamente necessárias para a verificação de identidade. Titulares de dados também devem receber informações transparentes sobre o processamento de seus dados, em especial quanto à finalidade do processamento, ao período de retenção e aos seus direitos de titular de dados.
Segurança de dados
É igualmente importante que o processo seja tecnicamente seguro. A comunicação entre o cliente e o serviço de identificação precisa ser feita por meio de conexões criptografadas. Isso garante que dados confidenciais sejam protegidos contra acesso não autorizado durante a transferência. Se os dados forem ser armazenados, medidas de segurança apropriadas devem ser adotadas, como servidores protegidos, restrições de acesso e um conceito de direitos baseados em funções. Isso reduz o risco de perda, manipulação ou divulgação não autorizada de dados.
Medidas de segurança contínuas
As empresas também precisam revisar suas medidas de segurança regularmente e se adaptar a novos desenvolvimentos em tecnologia e regulamentações. Treinamentos contínuos de funcionários, auditorias de segurança regulares e processos de conformidade documentados ajudam a garantir que a qualidade do processo de identificação não varie. Implementar essas medidas de forma consistente não apenas fortalece a conformidade, mas também melhora a confiança do cliente nos processos de identificação de uma empresa.
Como o Stripe Identity pode ajudar na verificação de identidade digital
O Stripe Identity permite que empresas verifiquem documentos de identidade de vários países. As empresas podem coletar e processar diferentes tipos de dados de identidade, incluindo imagens de documentos de identificação e selfies para correspondência biométrica. Informações relevantes, como o nome de um usuário ou data de nascimento, também podem ser extraídas automaticamente dos documentos e usadas para verificação de identidade. Orientações passo a passo ajudam os usuários durante a captura do documento e ajudam a tornar o processo de verificação o mais simples possível.
O Identity usa machine learning (ML) para detectar falsificações e adulterações. Isso permite que documentos de identidade sejam verificados automaticamente quanto à autenticidade e possíveis tentativas de fraude sejam identificadas precocemente. Isso ajuda as empresas a fornecer um processo de verificação de identidade seguro e fácil de usar.
Perguntas frequentes sobre identificação por vídeo
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.