A Pensilvânia tem uma alíquota de imposto sobre vendas estadual de 6%. Esta taxa aplica-se uniformemente a todas as propriedades pessoais tangíveis e a determinados serviços, a menos que sejam especificamente isentos por lei estadual. Um imposto adicional sobre vendas local se aplica em determinadas áreas dentro do estado. Por exemplo, o condado de Allegheny, que inclui Pittsburgh, adiciona um imposto sobre vendas locais de 1% e o condado de Filadélfia cobra outros 2%, o que elevou suas alíquotas totais de imposto sobre vendas para respectivamente 7% e 8% a partir de 2024.

A Pensilvânia usa a receita do imposto sobre vendas para financiar uma variedade de serviços estaduais e locais, incluindo educação, transporte e saúde. O imposto local adicional em lugares como Filadélfia e Pittsburgh ajuda a atender às necessidades fiscais exclusivas desses grandes centros urbanos, que muitas vezes enfrentam custos mais altos de infraestrutura e serviços públicos.

A seguir, explicaremos como a Pensilvânia aplica o imposto sobre vendas a roupas e o que as empresas precisam saber para manter a conformidade.

Neste artigo:

• Existe imposto sobre vendas de roupas na Pensilvânia?
  
• Existe imposto sobre vendas de serviços de lavanderia na Pensilvânia?
  
• Reembolsos de imposto sobre vendas na Pensilvânia
  
• Como automatizar a cobrança de imposto sobre vendas na Pensilvânia
  

Existe imposto sobre vendas de roupas na Pensilvânia?

Na Pensilvânia, a maioria das roupas é isenta de imposto sobre vendas. Essa isenção inclui:

• Roupas para uso diário, como camisas, calças, vestidos, saias, suéteres, casacos, blusas, roupas íntimas, meias e pijamas

• Calçados projetados para o uso diário, como sapatos, botas, sandálias e chinelos

Exceções

Alguns tipos de roupas e acessórios são tributáveis, incluindo roupas formais e alguns equipamentos esportivos e recreativos. Os seguintes tipos de vestuário não são isentos do imposto sobre vendas:

• Roupas formais, como smokings e vestidos de gala

• Acessórios, incluindo cintos, suspensórios, lenços, chapéus e luvas

• Artigos esportivos, como uniformes esportivos, capacetes, almofadas, luvas (beisebol, boxe etc.), toucas de banho e roupas de caça

• Roupas de pele, sejam elas reais ou imitação, incluindo qualquer item em que a pele é o componente mais valioso

• Roupas de proteção, como óculos de segurança, capacetes e botas de aço

Para obter uma lista mais detalhada de itens tributáveis e isentos, consulte a publicação oficial do Pennsylvania Department of Revenue "Retailer’s Information" (REV-717).

Existe imposto sobre vendas de serviços de lavanderia na Pensilvânia?

Não, os serviços de lavanderia não são tributados na Pensilvânia. Esses serviços incluem lavar e dobrar, limpeza a seco, passar e qualquer outro serviço de lavanderia realizado por empresas e lavanderias de autoatendimento. As taxas de alteração ou reparo de roupas geralmente não são tributáveis, mas as alterações de roupas formais são tributadas quando adquiridas em conjunto com a compra original dessas roupas.

Reembolsos de imposto sobre vendas na Pensilvânia

Na Pensilvânia, pessoas físicas e jurídicas podem se qualificar para reembolsos de imposto sobre vendas em circunstâncias específicas. O estado permite reembolsos de imposto sobre vendas pago por engano, em excesso ou para itens isentos.

Para solicitar um reembolso do imposto sobre vendas na Pensilvânia, o solicitante deve registrar uma petição de reembolso no Pennsylvania Department of Revenue. Esta petição deve ser apresentada no prazo de três anos a partir do pagamento do imposto ou seis meses a partir da determinação final de uma auditoria, o que ocorrer mais tarde. A petição deve incluir dados detalhados sobre a transação e a justificativa para a restituição, como recibos e documentação que comprovem que o imposto foi pago e de forma incorreta ou para itens isentos.

Como automatizar a cobrança de imposto sobre vendas na Pensilvânia

Ferramentas como o Stripe Tax podem facilitar o recolhimento, cálculo e declaração do imposto sobre vendas. Veja como gerenciar o recolhimento de imposto sobre vendas na Pensilvânia usando a Stripe.

Cadastro

• Se ainda não estiver usando a Stripe, crie uma conta e ative o Stripe Tax. É um recurso separado dentro do Stripe Dashboard.

• Cadastre sua empresa no Pennsylvania Department of Revenue para obter uma licença de imposto sobre vendas. Isso é necessário mesmo se você estiver usando o Stripe Tax.

Configuração na Stripe

• Depois de se cadastrar, adicione os dados da licença de imposto sobre vendas da Pensilvânia às configurações do Stripe Tax. Dessa forma, a Stripe poderá calcular as alíquotas corretas para as transações. Se sua empresa opera em vários locais, configure o Stripe Tax para recolher automaticamente os impostos locais corretos de acordo com o endereço de entrega do cliente.

• Configure códigos fiscais para seus produtos e serviços segundo a tributabilidade da Pensilvânia. Se você vende produtos ou serviços isentos de imposto sobre vendas na Pensilvânia, configure o Stripe Tax para aplicar essas isenções.

• Ative a cobrança automática de impostos nas configurações da Stripe. A Stripe calculará e adicionará o imposto sobre vendas correto às faturas e pagamentos dos clientes.

Relatórios

O Stripe Tax gera relatórios que resumem o imposto sobre vendas recolhido. Isso facilita o envio de declarações ao Pennsylvania Department of Revenue.