Tanto o imposto sobre vendas quanto o imposto de uso se aplicam à venda ou ao uso de bens e serviços tributáveis nos EUA, mas funcionam de forma diferente. O imposto sobre vendas é recolhido pelo vendedor no ponto de venda (POS). O imposto de uso é pago diretamente pelo comprador se o imposto sobre vendas não for recolhido, geralmente porque a compra veio de um vendedor de fora do estado ou online que não o cobrou. Entender quando cada um se aplica ajuda as empresas a evitar lacunas de conformidade e passivos inesperados.

Abaixo, explicaremos as diferenças entre o imposto sobre vendas e o imposto de uso, quando o imposto de uso se aplica e como calculá-lo.

O que vamos abordar neste artigo?

• Imposto sobre vendas vs. imposto sobre uso
  
• Quando o imposto de uso se aplica?
  
• Um exemplo de imposto sobre vendas vs. imposto sobre uso
  
• Como calcular e relatar o imposto de uso
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Imposto sobre vendas vs. imposto sobre uso

O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrado sobre vendas de determinados bens e serviços nos EUA no POS. Quarenta e cinco estados e o Distrito de Columbia implementam um imposto sobre vendas estadual. (As cinco exceções são Delaware, Montana, Alasca, Oregon e New Hampshire.) Algumas cidades e municípios também podem aplicar seus próprios impostos sobre vendas.

O imposto de uso, também chamado de imposto de uso do consumidor, é um imposto cobrado sobre o armazenamento, uso ou consumo de um item ou serviço tributável se o imposto sobre vendas não for cobrado. O cliente paga diretamente ao departamento de receita estadual apropriado preenchendo uma declaração de imposto de uso. Em alguns estados, eles também podem pagar incluindo o valor do imposto em uma declaração de imposto de renda. Como o cliente deve calcular e repassar o imposto por conta própria, é um desafio para os estados gerenciar e, muitas vezes, não é aplicado de forma tão estrita quanto o imposto sobre vendas. O imposto de uso foi criado para evitar que determinados estados tenham uma vantagem competitiva sobre outros estados que teriam de recolher o imposto sobre vendas.

Em resumo, o imposto sobre vendas e o imposto de uso são dois lados da mesma obrigação de conformidade: um imposto sobre o preço de venda pago por um cliente, mas recolhido e repassado ao governo pelo vendedor. Quando o imposto sobre vendas não é recolhido no ponto de venda, o imposto de uso preenche a lacuna. A maior diferença entre o imposto sobre vendas e o imposto de uso é como ele é contabilizado e quem é o responsável por repassar o valor ao governo.

Para as empresas, entender o que se aplica e rastrear as compras onde o imposto sobre vendas não foi cobrado é o cerne da conformidade com o imposto de uso.

Quando o imposto de uso se aplica?

O imposto de uso normalmente se aplica a alguns cenários comuns. Veja quando as empresas e os clientes devem esperar devê-lo:

• Compras online de fora do estado: se você comprar um item tributável online de um varejista que não recolhe impostos sobre vendas em seu estado, geralmente deve impostos de uso. Devido à decisão da Suprema Corte de 2018 em South Dakota v. Wayfair, os varejistas online com nexo econômico (geralmente US$ 100.000,00 em vendas ou 200 transações em um estado) devem recolher o imposto sobre vendas. Quando um varejista fica abaixo desse limite e não recolhe, a responsabilidade pode mudar para o comprador.

• Compras da empresa de fornecedores de fora do estado: quando uma empresa compra equipamentos, suprimentos ou materiais tributáveis de um fornecedor de fora do estado que não cobra impostos sobre vendas, a empresa normalmente é responsável por autoavaliar e repassar o imposto de uso para seu estado de origem.

• Itens comprados para revenda e depois usados internamente: os bens comprados isentos de impostos sob um certificado de revenda devem ser revendidos, não usados pela própria empresa. Se uma empresa retirar o estoque para uso próprio (por exemplo, dando um produto a um funcionário ou usando-o como equipamento de escritório), o imposto de uso geralmente é devido sobre esse item.

• Bens digitais e software: as compras de licenças de software, assinaturas de software como serviço (SaaS) ou outros produtos digitais de um vendedor de fora do estado podem acionar o imposto de uso se o vendedor não recolheu o imposto sobre vendas e o item é tributável no estado do comprador.

• Veículos comprados fora do estado: comprar um veículo em um estado e registrá-lo ou usá-lo em outro é um dos cenários de imposto de uso mais comuns e acompanhados de perto, uma vez que o registro normalmente exige prova de que o imposto de uso foi pago.

Em geral, o imposto de uso se aplica sempre que um item tributável é comprado sem impostos, muitas vezes porque veio de um estado sem imposto sobre vendas ou o vendedor não tinha nexo, mas é usado ou armazenado em um estado onde o item normalmente seria tributado. A alíquota do imposto de uso geralmente é a mesma que a alíquota local do imposto sobre vendas seria.

As obrigações fiscais variam de acordo com o estado, e os detalhes de quando o imposto de uso se aplica podem ser complexos. As empresas devem consultar um especialista fiscal para garantir a conformidade com os requisitos específicos do estado e do local.

Obrigações de imposto de uso para empresas

As empresas geralmente enfrentam maior exposição ao imposto de uso do que clientes individuais simplesmente porque fazem mais compras de fora do estado, por exemplo, materiais de escritório, equipamentos, software e matérias-primas provenientes de fornecedores que podem não recolher impostos sobre vendas.

Essa exposição também atrai o escrutínio: a conformidade com o imposto de uso é um foco regular de auditorias estaduais, particularmente em setores como construção, fabricação e SaaS, em que grandes compras de equipamentos, materiais e licenças de software são frequentes e frequentemente cruzam as fronteiras estaduais.

Para se antecipar a possíveis responsabilidades, as empresas devem manter contas de acúmulo de impostos de uso e registrar consistentemente todas as compras de fora do estado onde o imposto sobre vendas não foi cobrado. Isso cria uma trilha de auditoria clara e facilita o cálculo e o repasse do que é devido.

Um exemplo de imposto sobre vendas vs. imposto sobre uso

Sua empresa está estabelecida em Nova York e você vende um item tributável para um cliente em Nova York. Você cobraria imposto sobre vendas nessa transação.

Sua empresa está estabelecida no Oregon (um estado sem imposto estadual sobre vendas) e você faz uma venda a um cliente que pretende usar o item em Dakota do Norte, onde ele estaria sujeito ao imposto sobre vendas. Nesse cenário, o cliente deve pagar imposto de uso em Dakota do Norte. No entanto, se o item não estiver sujeito a imposto sobre vendas em Dakota do Norte, não será devido imposto de uso.

O imposto sobre vendas e o imposto de uso são os dois lados da mesma obrigação de conformidade. Quando o imposto sobre vendas não é recolhido no POS, o imposto de uso cumpre a obrigação. Para as empresas, entender o que se aplica e acompanhar as compras onde o imposto sobre vendas não foi cobrado está no centro da conformidade com o imposto de uso.

Como calcular e relatar o imposto de uso

O cálculo do imposto de uso geralmente é simples, desde que você saiba sua alíquota e o valor da compra:

• Determine a alíquota aplicável: o imposto de uso normalmente é avaliado com a mesma alíquota do imposto sobre vendas que se aplicaria na jurisdição onde o item é usado ou armazenado, não na jurisdição onde foi comprado.

• Calcule o valor devido: multiplique o preço de compra do item tributável pela alíquota do imposto de uso aplicável. Por exemplo, se uma empresa compra US$ 10.000,00 em equipamentos de um fornecedor de fora do estado que não cobrou imposto sobre vendas e a alíquota do imposto de uso local for de 7%, a empresa deverá US$ 700,00 de imposto de uso.

• Relate pelo canal adequado: os métodos de relatório variam de acordo com o estado. Alguns exigem uma declaração de imposto de uso independente, enquanto outros permitem que o imposto de uso seja relatado em uma declaração de imposto sobre vendas ou até mesmo em uma declaração de imposto de renda. Consulte o departamento de receita do seu estado para saber o método e a frequência de declaração corretos.

• Acompanhe as compras de forma contínua: em vez de tentar reconstruir o equivalente a um ano de compras na época dos impostos, as empresas devem registrar compras de fora do estado e não tributadas à medida que ocorrem e calcular a responsabilidade do imposto de uso ao longo do ano. Isso ajuda a reduzir erros, facilitar as auditorias e evitar responsabilidades surpresas.

Como os requisitos e limites exatos de declaração diferem de estado para estado, uma empresa deve consultar o departamento de receita do seu estado ou um especialista fiscal para obter orientações específicas para sua situação.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base em suas transações na Stripe. Ele também pode se cadastrar para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente impostos sobre vendas, IVA e GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: o Stripe Tax automatiza as declarações nos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente com os parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e oportunas. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento de sua empresa. As declarações de impostos nos EUA podem ser automatizadas no Dashboard da Stripe, com tecnologia da TaxJar.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.