Nexo do imposto sobre vendas é o termo da conexão jurídica que exige que uma empresa faça o cadastro, recolha e repasse o imposto sobre vendas em uma determinada jurisdição. Na maioria dos casos, sua empresa estabelece nexo quando mantém uma presença física, excede um limite econômico de receita ou de transações, forma certos relacionamentos de afiliados ou facilita as vendas em marketplaces.

A decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Dakota do Sul vs. Wayfair, em 2018, permite que os estados apliquem obrigações de imposto sobre vendas com base apenas na atividade econômica, sem exigir presença física. Se sua empresa criar nexo em um estado, você deverá se cadastrar, recolher e repassar o imposto sobre vendas local, mesmo que opere em outro lugar.

Este guia explica os diferentes tipos de nexo, como determinar se sua empresa atinge o limite de um estado e como manter a conformidade.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é nexo tributário?
  
• Tipos de nexo do imposto sobre vendas
  
• Nexo do imposto sobre vendas
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é o imposto de nexo?

O imposto de nexo (nexus tax), é um tipo de imposto ou tarifa aplicada por estados ou jurisdições a empresas que têm o nexo do imposto sobre vendas dentro de suas fronteiras. O nexo do imposto sobre vendas é criado quando uma empresa tem uma conexão suficiente ou presença em um estado ou jurisdição, como uma presença física ou atividade econômica, que aciona uma obrigação de recolhimento do imposto sobre vendas.

O imposto de nexo é calculado com base nas regras e taxas específicas do estado ou jurisdição em que a empresa tem um nexo do imposto sobre vendas. Normalmente, o imposto de nexo é uma porcentagem do total de vendas ou receita gerada pela empresa dentro do estado ou jurisdição. A porcentagem exata pode variar muito, dependendo do estado ou jurisdição, e alguns estados também podem cobrar taxas ou sobretaxas adicionais.

Exemplos de nexo tributário estadual

Exemplos de estados em que empresas com nexo do imposto sobre vendas são obrigadas a recolher e repassar impostos estaduais e locais sobre vendas tributáveis feitas no estado incluem:

Historicamente, o nexo era estabelecido por presença física. Isso mudou após o caso South Dakota contra Wayfair, em 2018, que permitiu aos estados implementar o nexo econômico e exigir que empresas remotas pagassem os impostos adequados nas jurisdições em que lucram. Isso ajuda a aumentar a receita do estado e evita que empresas de fora do estado obtenham vantagens injustas sobre os varejistas locais.

Tipos de nexo do imposto sobre vendas

O nexo do imposto sobre vendas é a conexão ou relação entre uma empresa e um estado ou jurisdição que cria a obrigação de recolher o imposto sobre vendas. Existem diferentes tipos de nexo do imposto sobre vendas que podem acionar a exigência de recolher e repassar o imposto sobre vendas, incluindo:

Nexo físico

O nexo físico é criado quando uma empresa tem presença física em um estado ou jurisdição, como uma loja, depósito ou escritório. Esse tipo de nexo é o padrão tradicional para a cobrança do imposto sobre vendas e foi estabelecido por meio de vários processos judiciais. Exemplos de nexo físico incluem uma empresa que tem uma sede física, funcionários ou inventário em um estado.

Nexo econômico

O nexo econômico é criado quando uma empresa tem um certo nível de atividade econômica em um estado ou jurisdição, mesmo que não tenha presença física no local. As leis de nexo econômico geralmente estabelecem um limite para vendas, transações ou receita gerada em um estado. Se esse limite for atingido ou ultrapassado, a empresa é obrigada a recolher e repassar o imposto sobre vendas. Muitos estados adotaram leis de nexo econômico nos últimos anos em resposta à decisão da Suprema Corte dos EUA no caso South Dakota contra Wayfair, que determinou que as empresas devem recolher e repassar impostos sobre vendas de transações em qualquer estado onde realizem mais de 200 transações ou US$ 100.000 em vendas por ano, mesmo que não tenham presença física naquele estado. A estrutura geral das leis de nexo econômico, incluindo valores, transações, datas de vigência, períodos de avaliação e o que se qualifica de acordo com a lei, varia de acordo com o estado.

Nexo de afiliado

O nexo de afiliado é criado quando uma empresa tem um relacionamento com outra empresa que tem uma presença física em um estado. Isso pode acontecer quando uma empresa tem uma afiliada ou subsidiária em um estado que está relacionada ao negócio, como um proprietário comum ou marca. As leis de nexo de afiliado normalmente exigem que a empresa recolha e repasse impostos sobre vendas se a empresa afiliada tiver uma presença física no estado.

Nexo de clique

O nexo de clique é criado quando uma empresa tem um relacionamento com um vendedor terceirizado ou agente de indicação em um estado. Isso pode ocorrer quando uma empresa paga uma comissão ou tarifa de indicação a um terceiro por vendas realizadas por meio do seu site ou esforços de marketing. As leis de nexo de clique geralmente exigem que a empresa recolha e repasse o imposto sobre vendas se o terceiro tiver presença física no estado.

Nexo do imposto sobre vendas

Nexo do imposto sobre vendas é um termo usado para descrever a conexão entre uma empresa e um governo estadual ou local que aciona a exigência de recolher e repassar o imposto sobre vendas. É o limite mínimo de atividade que uma empresa deve ter em um estado antes de ser obrigada a recolher e repassar o imposto sobre vendas nesse estado.

Por exemplo, imagine que você administre uma loja online que vende velas artesanais. Sua empresa é estabelecida no Arizona, mas você também vende suas velas na Califórnia e no Colorado. Cada estado tem suas próprias leis e alíquotas de imposto sobre vendas. Portanto, você precisa determinar se atende ou não aos requisitos para o nexo do imposto sobre vendas nesses estados.

• Na Califórnia, por exemplo, você estabelece nexo do imposto sobre vendas se tiver mais de US$ 500.000,00 em vendas no ano civil atual ou anterior.

• No Colorado, por outro lado, as empresas que ultrapassam US$ 100.000 em vendas em um determinado ano se qualificam para o nexo do imposto sobre vendas.

O nexo do imposto sobre vendas pode ser criado por meio de várias atividades ou fatores, como presença física, atividade econômica, relacionamentos de afiliados ou relacionamentos de direcionamento em um estado ou jurisdição.

Depois que um nexo do imposto sobre vendas é estabelecido, a empresa é obrigada a recolher e repassar o imposto sobre vendas sobre as vendas tributáveis feitas dentro do estado ou jurisdição. As regras e os requisitos para o nexo do imposto sobre vendas variam de acordo com o estado e a jurisdição. Além disso, é importante que as empresas entendam suas obrigações relacionadas a ele e cumpram todas as leis fiscais aplicáveis para evitar possíveis penalidades ou medidas jurídicas.

Critérios para estabelecer o nexo do imposto sobre vendas

Não há um conjunto universal de critérios para estabelecer o nexo do imposto sobre vendas, mas vários fatores são considerados para determinar se uma empresa tem essa obrigação fiscal em um estado ou jurisdição específica. Alguns dos critérios comuns para estabelecer o nexo do imposto sobre vendas:

Cenários comuns que complicam o nexo

Embora acompanhar a receita básica e os locais físicos dos escritórios seja um bom ponto de partida, a logística avançada e os modelos de vendas B2B introduzem áreas regulatórias cinzentas e complexas:

• Execução e inventário 3PL: armazenar inventário físico em depósitos de logística de terceiros (3PL) ou centros de execução estabelece automaticamente o nexo físico nesses estados, mesmo que você não tenha escritórios ou funcionários locais neles.

• Dropshipping: essas transações entre várias partes complicam a cobrança de impostos porque a localização física do fornecedor, o limite econômico do comerciante e o endereço de entrega do cliente podem acionar regras de nexo concorrentes.

• Certificados de revenda e isenção: vender sem impostos para compradores B2B exige a captura e a validação de certificados de isenção ativos; documentação ausente ou vencida deixa sua empresa juridicamente responsável pelo imposto não recolhido durante uma auditoria.

Impacto do nexo do imposto sobre vendas nas empresas

O impacto do nexo do imposto sobre vendas nas empresas pode ser significativo, dependendo das circunstâncias e dos requisitos específicos de cada estado ou jurisdição. É fundamental que as empresas conheçam os estados e as jurisdições onde têm nexo do imposto sobre vendas e seu impacto, incluindo:

1. Custos de conformidade
   As empresas que estabeleceram o nexo em vários estados ou jurisdições podem precisar se cadastrar para obter autorizações do imposto sobre vendas (sales tax permits), recolher e repassar impostos sobre vendas tributáveis, fazer entregas regulares das declarações do imposto sobre vendas e manter registros detalhados de vendas e impostos recolhidos.

2. Penalidades e juros
   As empresas que não cumprem os requisitos do nexo do imposto sobre vendas podem enfrentar penalidades e cobrança de juros por declarações ou pagamentos incorretos ou em atraso, que podem se acumular rapidamente.

3. Desvantagem competitiva
   As empresas que não gerenciam adequadamente suas obrigações fiscais podem enfrentar uma desvantagem competitiva em comparação com empresas que cumprem a legislação tributária.

4. Danos à reputação
   O não cumprimento dos requisitos de nexo do imposto sobre vendas também pode causar danos à reputação das empresas, pois os clientes podem ficar menos propensos a fazer negócios com uma empresa que tenha histórico de problemas de conformidade fiscal ou publicidade negativa.

Etapas que as empresas podem seguir para cumprir as leis do nexo do imposto sobre vendas

Cumprir as leis do nexo do imposto sobre vendas pode ser uma tarefa complexa e desafiadora para as empresas, especialmente aquelas que têm obrigações tributárias em vários estados ou jurisdições. Veja a seguir algumas etapas que as empresas podem seguir para cumprir as leis do nexo:

1. Determine onde você tem nexo do imposto sobre vendas
   O primeiro passo para cumprir as leis de nexo do imposto sobre vendas é determinar onde sua empresa tem uma obrigação de imposto sobre vendas identificando onde ela tem presença física ou atividade econômica.

2. Cadastre-se para obter permissões de imposto sobre vendas
   Depois de determinar onde você tem obrigações de imposto sobre vendas, você precisará se cadastrar para obter permissões de imposto sobre vendas em cada estado ou jurisdição em que tiver nexo. Normalmente, isso envolve preencher uma inscrição e fornecer informações sobre a sua empresa. Para otimizar esse processo, você pode deixar a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais nos EUA e se beneficiar de um processo simplificado que preenche antecipadamente os dados da inscrição.

3. Recolha e repasse o imposto sobre vendas
   Depois de se cadastrar para obter as autorizações do imposto sobre vendas, é preciso recolher e repassar o imposto sobre as vendas tributáveis feitas em cada estado ou jurisdição onde você tem nexo.

4. Mantenha registros detalhados
   É importante manter registros detalhados de todas as vendas e dos impostos recolhidos para cumprir as leis de nexo do imposto sobre vendas. Isso pode incluir a manutenção de registros de faturas de vendas, recibos e outras documentações que deem suporte aos seus recolhimentos e repasses de impostos sobre vendas.

5. Mantenha-se em dia com os requisitos do nexo do imposto sobre vendas
   Os requisitos do nexo do imposto sobre vendas podem mudar com frequência. Portanto, é importante manter-se atualizado sobre as leis e as regulamentações do imposto sobre vendas em cada estado ou jurisdição em que você tiver nexo.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e emite alertas quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: o Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.