Na França, a société par actions (SPA) é uma sociedade comercial destinada a gerar e distribuir lucros entre seus acionistas. Ela tem várias formas jurídicas. Neste artigo, explicamos essas formas jurídicas e as principais características da SPA, sua finalidade e como criá-la.

Neste artigo:

• O que é a société par actions?
  
• Quais são os diferentes tipos de société par actions na França?
  
• Quais as principais características da société par actions?
  
• Como criar uma société par actions?
  

O que é a société par actions?

A société par actions (SPA), que pode ser traduzida como “sociedade anônima”, é um tipo de empresa comercial em que o capital social é dividido em ações (uma ação é uma forma de propriedade que vem com direito a voto, informação e dividendos). As sociedades anônimas são estruturadas para gerar ganhos de capital para seus acionistas. Elas são adequadas para a maioria das profissões comerciais, artesanais, industriais e não regulamentadas.

Quais são os diferentes tipos de société par actions na França?

Existem três tipos de SPA, ou sociedades anônimas, na França: uma société par actions simplifiée (SAS), uma société anonyme (SA) e uma société en commandite par actions (SCA).

Note-se também que a société européenne (SE), às vezes conhecida pelo nome latino "societas europaea", é outro tipo de sociedade anônima na França. A société européenne permite uma gestão mais fácil em vários países da União Europeia (UE).

Sociedade por ações simplificada (SAS)

Uma société par actions simplifiée (SAS), ou sociedade anônima simplificada, é caracterizada por um alto grau de flexibilidade em sua formação, operações e transferibilidade de ações. Nos estatutos, os sócios da SAS podem definir regras de governança e gestão, inclusive em termos de organismos de decisão e gestão, tornando-a uma estrutura jurídica muito usada França.

Outra característica importante da SAS é que ela não pode ser listada em bolsa de valores ou emitir ações para o público.

Sociedade limitada de capital aberto (SA)

A société anonyme (SA), ou sociedade anônima, pode vender títulos públicos para financiar seus projetos. É adequada para grandes empresas que pretendem entrar no mercado de ações ou buscam expansão internacional. Os acionistas da SA podem dividir o poder entre os vários órgãos de administração e não há restrições para as transferências de ações.

Sociedade limitada com ações (SCA)

Assim como a SA, uma société en commandite par actions (SCA) — conhecida em inglês como "sociedade limitada com ações" — pode fazer uma oferta pública de suas ações. No entanto, sua estrutura híbrida faz com que seja diferente da SA. Há duas categorias de sócios na SCA: sócios gerais e sócios limitados. Os sócios gerais são responsáveis pela gestão ativa da empresa, enquanto os sócios limitados contribuem para o financiamento da empresa como investidores. Essa estrutura permite que os investidores participem da administração da empresa, limitando seu passivo ao valor das acontribuições individuais para o capital social. Em contrapartida, os sócios gerais têm responsabilidade financeira ilimitada, que é solidária.

Quais as principais características da société par actions?

A tabela abaixo destaca as principais características de cada tipo de société par actions, incluindo seus regimes fiscais e o número mínimo de sócios necessários.

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Como criar uma société par actions?

Para criar uma société par actions, você precisa:

• Elaborar o contrato social da sua empresa, que descreve seus procedimentos operacionais, e escolher o nome da empresa
  
• Designar uma sede
  
• Depositar o capital social na conta bancária da empresa
  
• Publicar um aviso de constituição num diário jurídico francês (journal d'annonces légales ou JAL)
  
• Cadastrar-se online no portal de formalidades comerciais.