Se a sua ideia é abrir um negócio com foco local ou regional, incorporar em Vermont pode ser a melhor alternativa. O processo envolve preencher um conjunto simples de formulários, pagar uma taxa fixa e apresentar uma atualização anual. Como em qualquer outro estado, você define a estrutura, decide como será a governança e escolhe quem será seu agente registrado. A seguir, explicamos como se incorporar em Vermont e o que é necessário para manter sua empresa regularizada.
O que você encontrará neste artigo?
- Como incorporar uma empresa em Vermont
- Vantagens de se incorporar em Vermont
- Requisitos legais para incorporar em Vermont
- Custos do processo de incorporação em Vermont
- Etapas para registrar uma LLC ou corporação em Vermont
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
Como incorporar uma empresa em Vermont
Incorporar cria a base jurídica que separa seu negócio do patrimônio pessoal, aumenta a credibilidade perante bancos e investidores e abre espaço para crescimento com menos riscos de responsabilidade. Embora “incorporar” se refira tecnicamente à criação de uma corporação, o termo é usado também para sociedades de responsabilidade limitada (LLCs).
Para se incorporar em Vermont, é preciso escolher a estrutura empresarial, definir o nome, selecionar um agente registrado e enviar os documentos ao estado. As LLCs entregam artigos de organização, e as corporações apresentam artigos de incorporação. As corporações também precisam elaborar estatutos sociais, enquanto LLCs redigem um acordo operacional.
Depois dessa etapa inicial, a manutenção envolve apenas o envio de relatórios anuais ou bienais, de acordo com o tipo de empresa.
Quais são os benefícios de se incorporar em Vermont?
Diferente de Delaware, Vermont não se apresenta como centro de incorporação em massa. Mas o estado oferece vantagens práticas e acessíveis para quem deseja empreender local ou regionalmente.
Conformidade simples
As exigências são básicas: apresentar relatório anual ou bienal e manter registros organizados. A maioria das empresas não paga imposto anual de franquia.
Ambiente favorável
O estado apoia empresas com subsídios, incentivos fiscais e uma forte cultura de cooperativas e empreendimentos comunitários. O Crédito Fiscal de Investimento, por exemplo, oferece até 24% de crédito para investimentos em projetos de energia, reabilitação, carvão avançado, gaseificação e energia renovável.
Proteção legal
Assim como em outros estados, a incorporação em Vermont garante a separação entre bens pessoais e dívidas da empresa.
Quais são os requisitos legais para incorporar em Vermont?
O que sua empresa precisa para abrir uma LLC ou corporação em Vermont:
Nome em conformidade
A legislação exige que o nome seja único. A verificação pode ser feita na plataforma online do secretário de estado. LLCs devem incluir “Limited Liability Company” ou “LLC”, e corporações precisam de “Inc.”, “Corp.” ou equivalente.
Agente registrado
Toda empresa deve ter um agente registrado com endereço físico em Vermont (não pode ser caixa postal). Esse agente recebe notificações e documentos jurídicos durante o horário comercial.
Documentos arquivados
Para oficializar a empresa, deve-se enviar artigos de organização (LLC) ou artigos de incorporação (corporação) ao secretário de estado, online ou por correio.
Acordos internos
Embora não sejam entregues ao estado, esses documentos são essenciais para governança. LLCs devem ter um acordo operacional, e corporações precisam de estatutos sociais, exigidos legalmente.
Relatórios anuais
LLCs e corporações com fins lucrativos devem apresentar relatórios anuais; já organizações sem fins lucrativos, relatórios bienais. Neles constam endereço, agente registrado e dados de membros ou diretores. O envio em dia evita multas e dissolução.
Licenças e IDs fiscais
Vermont não exige licença geral para negócios. Dependendo do setor, pode ser preciso obter licenças locais. Se for contratar funcionários ou vender produtos tributáveis, será necessário se registrar para impostos estaduais.
Quanto custa incorporar em Vermont?
O custo de incorporação em Vermont é acessível em comparação a estados mais caros, como o Texas. O envio de artigos de incorporação ou de organização exige uma taxa de $155. Após isso, cada relatório anual custa entre 45 e 60 dólares. Caso utilize um serviço profissional de agente registrado, o custo varia de 100 a 300 dólares por ano.
Quais são os passos para registrar uma LLC ou corporação em Vermont?
Etapas necessárias para abrir uma LLC ou corporação no estado de Vermont:
1. Escolher o tipo de entidade
As LLCs costumam ser preferidas por pequenas empresas que buscam tributação repassada aos sócios e flexibilidade na gestão. Já corporações são indicadas quando há necessidade de captar recursos externos, emitir ações ou adotar uma estrutura de governança mais formal.
2. Definir o nome empresarial
O nome precisa estar em conformidade com a lei e não pode ser igual a outro já registrado em Vermont.
3. Indicar um agente registrado
Toda empresa deve nomear um agente registrado com endereço físico em Vermont. Pode ser o próprio empresário, um sócio ou um serviço profissional.
4. Enviar os documentos de formação
As LLCs enviam artigos de organização; as corporações, artigos de incorporação. O envio pode ser feito online ou por correio ao secretário de estado. Esse registro oficializa a empresa em Vermont.
5. Elaborar documentos internos de governança
Ainda que não sejam entregues ao estado, esses documentos orientam a administração da empresa. LLCs devem redigir um acordo operacional definindo participação, direitos de voto e divisão de lucros. Corporações precisam de estatutos sociais que descrevam o conselho de administração, funções de diretores e direitos de acionistas.
6. Registrar impostos e licenças em Vermont
Empresas que terão funcionários ou farão cobrança de imposto sobre vendas precisam se registrar no Departamento de Impostos de Vermont. Dependendo da atividade, licenças locais também podem ser exigidas.
7. Enviar relatório anual
Tanto LLCs quanto corporações com fins lucrativos devem apresentar relatórios anuais ao secretário de estado para atualizar informações básicas. O não envio pode gerar multas ou até dissolução administrativa.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Como se inscrever no Atlas
O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.
Recebendo pagamentos e abrindo conta antes de obter o EIN
Após a constituição, o Atlas solicita o Employer Identification Number (EIN) junto ao IRS. Fundadores com número de Social Security, endereço e telefone dos EUA podem solicitar processamento acelerado; os demais seguem o trâmite padrão, que pode levar mais tempo. Enquanto isso, o Atlas permite receber pagamentos e operar uma conta bancária mesmo antes da chegada do EIN.
Compra de ações sem uso de dinheiro
Fundadores podem adquirir suas ações iniciais usando propriedade intelectual (como direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro. A comprovação dessa aquisição fica registrada no painel do Atlas. Esse recurso só é permitido se o valor da propriedade intelectual for de até 100 dólares. Se o valor ultrapassar esse limite, recomenda-se consultar um advogado.
Arquivamento automático da eleição fiscal 83(b)
Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente — seja você residente nos EUA ou não — por meio de envio certificado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no painel da Stripe.
Documentos jurídicos de padrão internacional
O Atlas fornece todos os documentos jurídicos necessários para iniciar a empresa. Os documentos para corporações C foram elaborados em parceria com o escritório Cooley, referência mundial em direito de capital de risco. Eles cobrem estrutura societária, distribuição de ações e conformidade tributária, ajudando a captar recursos desde o início e garantindo proteção legal.
Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos
O Atlas mantém parcerias com empresas de referência para oferecer aos fundadores créditos e descontos exclusivos. Entre esses benefícios estão reduções de custo em ferramentas essenciais de engenharia, contabilidade, finanças, conformidade e operações, fornecidas por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Além disso, oferecemos gratuitamente o serviço obrigatório de agente registrado em Delaware durante o primeiro ano. E, como usuário do Atlas, você também terá acesso a vantagens adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos sem custo para volumes de até 100 mil dólares.
Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a estruturar o seu negócio rapidamente ou comece agora mesmo.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.