Embora a transferência bancária seja o método de pagamento mais comum na França, as ordens bancárias ainda são utilizadas em certas situações. Mas afinal, o que são essas ordens? Em que diferem dos cheques pessoais? E quando devem ser utilizadas? Neste artigo, você encontrará respostas para essas perguntas sobre as ordens bancárias, incluindo como solicitá-las e como verificar sua autenticidade como beneficiário.
Conteúdo deste artigo
- O que são ordens bancárias?
- Como funcionam?
- Quando usar ordens de pagamento bancário?
- Quais são os benefícios?
- Quais são as tarifas associadas às ordens bancárias?
- Existe limite de valor para uma ordem bancária?
- Como verificar ordens de pagamento bancário?
- Como sacar ordens de pagamento bancário?
- Prazo de validade das ordens bancárias
- Como obter uma ordem bancária?
- Quais são as alternativas às ordens bancárias?
O que são ordens bancárias?
As ordens bancárias são um instrumento de pagamento que o vendedor pode solicitar ao comprador para uma operação de valor elevado. Trata-se de um único cheque emitido e assinado pelo banco do comprador a pedido deste.
Como funcionam?
Quando o comprador solicita uma ordem bancária, o banco verifica a disponibilidade de fundos em sua conta. Caso haja saldo suficiente, o banco emissor debita o valor da conta do comprador. Em seguida, o valor é transferido para a conta do próprio banco, que passa a ser o responsável pela emissão da ordem ao beneficiário.
Quando usar ordens de pagamento bancário
As ordens bancárias representam uma forma de pagamento vantajosa em operações de alto valor entre pessoas físicas, como a compra e venda de automóveis usados, obras de arte ou eletrodomésticos.
Desde 2015, as ordens bancárias deixaram de ser aceitas em transações imobiliárias superiores a €3.000 (de acordo com o Artigo L112-6-1 do Código Monetário e Financeiro). Essas operações devem ser realizadas por transferência bancária.
Quais são as vantagens
As ordens bancárias garantem o pagamento ao vendedor, protegendo-o contra o risco de falta de fundos. São um método mais seguro e confiável do que os cheques pessoais, pois o banco é responsável pela emissão e pela garantia dos valores. Assim, o vendedor tem a certeza de que receberá integralmente o montante devido.
Além disso, alguns vendedores preferem deixar o processamento da ordem sob a responsabilidade do próprio banco.
Quais são as tarifas associadas às ordens bancárias?
As ordens bancárias geralmente custam entre €5 e €25, variando conforme o tipo de conta e o banco do comprador. Vale lembrar que as tarifas de online banking costumam ser menores, e alguns bancos digitais até oferecem o serviço gratuitamente.
Existe limite de valor para uma ordem bancária?
Em teoria, não há limite para o valor de uma ordem bancária. No entanto, o comprador deve verificar se o seu banco impõe algum teto.
Os vendedores também podem recusar ordens bancárias para valores muito baixos.
Como verificar uma letra de câmbio bancária
O banco emissor faz uma verificação inicial na conta do comprador para confirmar que existem fundos suficientes para concluir a transação.
Quando a ordem é apresentada para saque, o vendedor precisa validar a sua autenticidade. No verso, o documento exibe as palavras “BANK DRAFT” em letras maiúsculas e legíveis. Esse texto é cercado por duas chamas listradas e ladeado por duas figuras de semeadores. Trata-se da marca d’água criada pelo Banco da França em 2009.
Também é possível dirigir-se ao banco emissor para verificar a autenticidade da ordem. Além disso, é essencial certificar-se de que o documento não está riscado ou manchado e de que apresenta a data e a assinatura do banco emissor.
Como sacar ordens bancárias
O beneficiário deve apresentar a ordem bancária ao seu banco o quanto antes para garantir que os fundos sejam recebidos rapidamente.
Prazo de validade das ordens bancárias
Uma ordem bancária é válida por um ano e oito dias a partir da data de emissão. O beneficiário pode apresentá-la para saque durante esse período. É importante observar que o valor permanecerá bloqueado na conta do comprador até que a ordem seja sacada.
Se a ordem não for apresentada dentro do prazo, o banco deve devolver à conta do comprador o montante debitado.
Como obter uma ordem bancária
Para solicitar uma ordem bancária como comprador, basta enviar um pedido por escrito ao seu banco (por correio, pelo espaço do cliente etc.). É necessário informar todos os dados da transação, como a identidade do beneficiário, o tipo e o valor da compra e os documentos que comprovem o pagamento, como uma fatura ou cotação.
Quando houver fundos disponíveis na conta, a maioria das ordens é aprovada e emitida em até 48 horas após a solicitação.
Quais são as alternativas às ordens bancárias?
Há várias alternativas às ordens bancárias: cheques pessoais, débitos automáticos, transferências bancárias, pagamentos parciais, guias de pagamento, pagamentos em dinheiro, pagamentos com cartão, carteiras digitais e outros. Para o vendedor, é essencial conhecer todas as formas de pagamento disponíveis.
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O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.