Última atualização: 1 de junho de 2021
Para sua conveniência, apresentamos esta tradução para o inglês desta página. Esta tradução somente tem finalidade informativa; a versão definitiva desta página é aquela em português.
Obrigado por utilizar o Stripe Connect. Este contrato rege o seu uso do Stripe Connect, e descreve como você e seu(s) provedor(es) de plataforma podem utilizar o Stripe Connect para permitir que você se beneficie dos serviços da Stripe, inclusive a capacidade de aceitar pagamentos pelos bens ou serviços, ou receber doações beneficentes bem como outros serviços relacionados. Pedimos que você leia o Contrato de Conta Conectada da Stripe, o qual se inicia após a seção de Informações ao Destinatário, se você estiver utilizando o Stripe Connect para usar os serviços de processamento de pagamento da Stripe.
Sua Plataforma Connect também poderá utilizar o Stripe Connect para instruir a Stripe a enviar os fundos para você, inclusive através do serviço de Repasses Globais da Stripe. Se você estiver recebendo fundos de uma Plataforma Connect, você não está usando os serviços da Stripe para aceitar o pagamento pelos bens ou serviços de um cliente e o Contrato de Conta Conectada não será aplicável. Leia a seção abaixo, Informações ao Destinatário, com mais informações sobre o recebimento de fundos de uma Plataforma Connect.
Informações ao Destinatário
A Stripe disponibiliza às Plataformas Connect acesso para que o Stripe Connect possa ser utilizado para facilitar pagamentos para fornecedores de bens ou serviços. Você não é cliente da Stripe, e o Contrato de Conta Conectada não será aplicável, se você estiver recebendo pagamentos de uma Plataforma Connect pelo fornecimento de um bem ou serviço. A Stripe intermediará a transferência dos fundos para você de acordo com as instruções à Stripe pela Plataforma Connect. Você poderá manter um contrato separado com uma Plataforma Connect para receber o pagamento pela Plataforma Connect pelos bens ou serviços. Entre em contato com a Plataforma Connect caso tenha qualquer dúvida sobre a situação de quaisquer fundos que tenham sido enviados pela Plataforma Connect para você.
Como parte do Stripe Connect, a Stripe poderá oferecer separadamente capacidade de acesso ao portal informativo administrado pela Stripe para que você possa verificar a situação dos pagamentos por uma Plataforma Connect. Os termos do portal serão aplicados ao usuário quando o portal for acessado.
Contrato de Conta Conectada da Stripe
O presente Contrato de Conta Conectada da Stripe (“Contrato de Conta Conectada”) cria um contrato entre a Stripe e você, a pessoa física ou jurídica (incluindo firmas individuais) identificada à Stripe como titular da Conta Stripe a ser integrada aos provedores de plataformas que utilizam o Stripe Connect (“Plataformas Connect”). Você expressamente concorda com os termos e condições deste Contrato de Conta Conectada, com o Contrato de Prestação de Serviços da Stripe, e com quaisquer atualizações ou modificações a esses documentos realizadas a qualquer tempo pela Stripe.
Utilizamos vários termos definidos neste Contrato de Conta Conectada. Os produtos e serviços que você recebe de uma Plataforma Connect, independentemente da cobrança ou não de tarifas, são designados os “Serviços de Plataforma”. Exemplos de Serviços de Plataforma que uma Plataforma Connect poderá concordar em prestar são os serviços de desenvolvimento ou hospedagem na internet, atendimento ao cliente, processamento de reembolsos, e administração de reclamações de consumidores. Sua concordância com a prestação dos Serviços de Plataforma por uma Plataforma Connect caracteriza “Seu Contrato com a Plataforma”. Seus atos ou atos em seu nome utilizando o Stripe Connect são designados a “Atividade”, que incluem a comunicação de informações sobre Transações (incluindo Cobranças) e Reembolsos, ajustes, a condução de Contestações (incluindo estornos), bem como outros recursos descritos na documentação do Stripe Connect, e “Seus Dados” se refere aos dados sobre você, sobre a Atividade em sua Conta Stripe e suas Transações. Para outros termos iniciados em letras maiúsculas que não tenham sido definidos neste Contrato de Conta Conectada (em texto ou via hyperlink), as definições aplicáveis estão previstas no Contrato de Prestação de Serviços da Stripe.
Você declara à Stripe que todas as informações prestadas à Stripe, diretamente ou por meio de uma Plataforma Connect, são corretas e completas e que você está autorizado a concordar com este Contrato de Conta Conectada.
1. Relacionamento com os Demais Contratos
Leia este Contrato de Conta Conectada com atenção. Se existir um conflito entre o Contrato de Prestação de Serviços da Stripe e este Contrato de Conta Conectada quanto ao seu uso do Stripe Connect, este Contrato de Conta Conectada prevalecerá.
2. Stripe Connect — Sua Conta Stripe
O Stripe Connect possibilita que as Plataformas Connect ajudem o usuário a utilizar os Serviços, que poderão incluir a capacidade do usuário de receber pagamentos pelos bens e serviços ou receber doações beneficentes ou de campanha. Uma Plataforma Connect poderá ajudá-lo a criar a sua Conta Stripe ou a integrar a sua Conta Stripe existente à Plataforma Connect. Uma Plataforma Connect também poderá exercer a Atividade em seu nome, desde que em conformidade com o Seu Contrato com a Plataforma. Você deve ler Seu Contrato com a Plataforma cuidadosamente, para compreender a natureza dos Serviços de Plataforma e a Atividade que uma Plataforma Connect pode exercer em seu nome. A Stripe não é uma Plataforma Connect, e presta somente os Serviços descritos neste Contrato de Conta Conectada e no Contrato de Prestação de Serviços da Stripe.
3. Suas Obrigações
Você é o único responsável pelo fornecimento de quaisquer bens ou serviços vendidos para os seus clientes ou usuários como parte do seu uso dos Serviços e por suas obrigações perante os seus clientes ou usuários, sendo a Stripe isenta integralmente de qualquer responsabilidade. Apesar de sua concordância em compartilhar parte da responsabilidade com uma Plataforma Connect, você será sempre financeiramente responsável perante a Stripe pelas Contestações (incluindo estornos), Reembolsos, e quaisquer penalidades que possam ser incorridas em decorrência do seu uso dos Serviços. A Cláusula C do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe descreve essas obrigações detalhadamente.
Dependendo da Plataforma Connect, você poderá ter acesso para administrar diretamente sua Conta Stripe através do dashboard da Stripe. Se esse acesso estiver disponível, você será responsável por todos os atos ocorridos em sua Conta Stripe através do dashboard da Stripe, incluindo o início dos Reembolsos ou alteração das informações do banco de depósito.
Dependendo da sua localização, uma Plataforma Connect também possibilitará que você receba os fundos oriundos do processamento de pagamento via liquidação na conta corrente vinculada ao seu cartão de débito (“Repasse Instantâneo”). Sua Plataforma Connect deverá informá-lo se há alguma tarifa aplicável ao seu uso dos Repasses Instantâneos. Quando os Repasses Instantâneos são utilizados, a Stripe tentará liquidar os fundos oriundos do processamento de pagamento alguns minutos após o recebimento da sua solicitação de repasse. Dependendo do seu banco, serão necessários até 2 (dois) dias úteis para a liquidação dos fundos oriundos do processamento de pagamento via Repasses Instantâneos. A Stripe e sua Plataforma Connect reservam o direito de alterar ou suspender Repasse Instantâneos para o usuário a qualquer momento, incluindo (a) em virtude de Contestações, Estornos, Reembolsos, ou Anulações em aberto, previstos ou excessivos; (b) na hipótese de atividade de fraude, ilegal ou outra atividade maliciosa ou uma suspeita; ou (c) se exigido por Lei ou ordem judicial.
4. Relacionamento com as Plataformas Connect
Você compreende e concorda que as Plataformas Connect e a Stripe poderão compartilhar Seus Dados com o intuito de facilitar seu uso do Stripe Connect ou dos Serviços de Plataforma. Quando a Stripe recebe Seus Dados das Plataformas Connect, a Stripe poderá utilizar os Dados em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços da Stripe e a Política de Privacidade da Stripe.
O preço pelo uso dos Serviços com uma Plataforma Connect dependerá do seu contrato com a Plataforma Connect. A Stripe não controla nem é responsável pelas tarifas cobradas pelas Plataformas Connect do usuário, as quais deverão ter sido esclarecidas a você em Seu Contrato com a Plataforma. As tarifas padrão da Stripe pelos Serviços estão publicadas em nosso site, embora a Stripe possa ter concordado com tarifas com valores diferentes com uma Plataforma Connect. As tarifas da Stripe serão divulgadas separadamente ou serão consolidadas com as tarifas pelos Serviços de Plataforma. A Stripe terá direito de debitar do saldo da sua Conta Stripe tanto as tarifas da Stripe pelos Serviços quanto as tarifas pelos Serviços de Plataforma especificadas à Stripe pela Plataforma Connect. Se o saldo da sua Conta Stripe estiver negativo, você autoriza a Stripe a debitar o valor devido da sua Conta de Repasse. Se, em sua opinião, essas tarifas forem incorretamente debitadas ou se essas tarifas não tiverem sido devidamente divulgadas pela sua Plataforma Connect, entre em contato conosco.
5. Limitações à Responsabilidade da Stripe
A Stripe não é responsável pelas ações ou omissões de qualquer Plataforma Connect na prestação dos serviços para você ou seus clientes ou por qualquer descumprimento por uma Plataforma Connect dos termos do Seu Contrato com a Plataforma. A Stripe também não é responsável pelas suas obrigações perante os seus clientes (inclusive de descrever corretamente e de entregar os bens ou serviços sendo vendidos para os seus clientes). Você é o único responsável pelo seu cumprimento das leis e obrigações aplicáveis relacionadas ao fornecimento dos bens ou serviços para os seus clientes ou pelo recebimento de doações beneficentes, sendo a Stripe expressamente isenta de qualquer responsabilidade, incluindo, entre outros, pelo atendimento ao cliente, notificação e administração dos reembolsos ou reclamações de clientes, envio de notas fiscais, registro da sua pessoa jurídica ou outros atos que não digam respeito aos Serviços. Você concorda em indenizar a Stripe por quaisquer perdas que a Stripe incorrer em razão da falha na descrição apropriada ou entrega dos bens ou serviços ou no cumprimento de suas obrigações legais ou contratuais perante os seus clientes.
6. Outros Termos Legais Gerais
a. Prazo de Vigência, Rescisão e Efeitos da Rescisão: O prazo de vigência deste Contrato de Conta Conectada se iniciará com o registro da sua Conta Stripe na Plataforma Connect, e se encerra com a sua rescisão pelo usuário ou pela Stripe, conforme descrito neste Contrato de Conta Conectada. Você poderá rescindir este Contrato de Conta Conectada a qualquer momento através de notificação enviada à Stripe, cessando imediatamente seu uso do Stripe Connect. No entanto, ao começar a usar o Stripe Connect novamente, você estará concordando com este Contrato de Conta Conectada. A Stripe poderá rescindir este Contrato de Conta Conectada (a) se você descumprir este Contrato de Conta Conectada e o descumprimento não tiver sido sanado, mediante notificação enviada pela Stripe com 30 (trinta) dias de antecedência (o prazo de notificação e saneamento somente serão necessários se o saneamento do descumprimento for viável); ou (b) mediante notificação enviada com 120 (cento e vinte) dias de antecedência, por qualquer causa. A Stripe também poderá rescindir este Contrato de Conta Conectada imediatamente se você estiver sujeito a qualquer pedido ou processo de falência ou insolvência, voluntário ou involuntário, ou se for determinado pela Stripe que você atua em atividade em desrespeito às leis aplicáveis ou que cause risco significativo de dano à reputação da Stripe.
A Cláusula 5 e todas as disposições que acarretam obrigações contínuas subsistirão à rescisão deste Contrato de Conta Conectada. Conforme mencionado acima, o Contrato de Prestação de Serviços da Stripe rege seu uso dos Serviços, de forma que a rescisão deste Contrato de Conta Conectada não desencadeará imediatamente a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe. Todas as obrigações no Contrato de Prestação de Serviços da Stripe somente estarão extintas em conformidade com os termos e condições do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe. A rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe acarretará a automática rescisão deste Contrato de Conta Conectada.
b. Lei Aplicável, Litígios e Interpretação: As disposições aplicáveis do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe que dispõem sobre a lei aplicável (jurisdição), local dos processos judiciais e litígios (foro), e qualquer meio para solução de litígios são incorporadas ao presente Contrato de Conta Conectada por referência. Os títulos foram incluídos somente para fins de conveniência, não devendo ser considerados na intepretação deste Contrato de Conta Conectada. Nenhuma disposição deste Contrato de Conta Conectada será interpretada desfavoravelmente a uma das partes sob a premissa de que a referida parte foi responsável pela redação contratual. Salvo se de outra forma estabelecido, a palavra “incluindo” significa “incluindo, sem limitação”. Este Contrato de Conta Conectada não limita nenhum direito de execução que a Stripe possa ter nos termos das leis de segredos comerciais, direitos autorais, patentes, ou de outras leis. O atraso ou omissão por parte da Stripe em impor qualquer direito ou disposição nos termos deste Contrato de Conta Conectada não configura renúncia ao referido direito ou disposição. Nenhuma renúncia a qualquer termo deste Contrato de Conta Conectada será considerada renúncia adicional ou contínua ao referido termo ou a qualquer outro termo.
c. Contrato de Prestação de Serviços da Stripe: A versão do Contrato de Prestação de Serviços da Stripe incorporada ao presente Contrato de Conta Conectada é a versão aplicável à jurisdição da sua Conta Stripe. Se o nome da sua jurisdição não aparecer no título da página que pode ser acessada através do link deste Contrato de Prestação de Serviços da Stripe, entre em contato conosco e encaminharemos a você o link correto.
d. Direito de Alteração: A Stripe poderá alterar este Contrato de Conta Conectada a qualquer momento. Você receberá notificação das alterações por e-mail (o qual poderá ser originado da Stripe ou da Plataforma Connect), através do dashboard da Stripe e/ou no site da Stripe. Você concorda que qualquer alteração deste Contrato de Conta Conectada vinculará você no prazo de 7 (sete) dias a contar da alteração pela Stripe (ou, se prazo mais longo for exigido pelas leis aplicáveis, em prazo mais longo). Caso você não aceite as alterações ao presente Contrato de Conta Conectada, você estará obrigado a (a) notificar a Stripe e (b) cessar imediatamente o uso do Stripe Connect. Se nenhuma notificação for enviada antes das alterações entrarem em vigor, com a continuidade do uso dos Serviços você concorda que estará consentimento com as referidas alterações ao Contrato de Conta Conectada.
e. Cessão: Você não poderá ceder ou tentar ceder este Contrato de Conta Conectada sem o consentimento prévio e expresso da Stripe.
f. Acordo Integral: Este Contrato de Conta Conectada constitui o acordo integral entre você e a Stripe em relação ao Stripe Connect. Este Contrato estabelece suas medidas exclusivas em relação ao Stripe Connect. Na hipótese de determinada a invalidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula ou disposição deste Contrato de Conta Conectada nos termos das leis aplicáveis, então este Contrato será reformado e interpretado para a consecução dos objetivos da referida disposição na máxima extensão possível, e todas as disposições remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.
7. Termos Complementares
Se a sua Conta Stripe tiver sido criada após, inclusive, 20 de outubro de 2020, estes termos adicionais complementam a Cláusula 2 acima e se aplicam à sua Conta Stripe:
Sua Plataforma Connect poderá limitar sua capacidade de (a) desabilitar sua Conta Stripe da Plataforma Connect, ou (b) visualização, acesso ou ativação de determinados Serviços, desde que, em todos os casos, em conformidade com o Seu Contrato com a Plataforma. Dependendo da sua Plataforma Connect, você poderá ter acesso para administrar diretamente sua Conta Stripe através do dashboard da Stripe. Se você não tiver recebido esse acesso, entre em contato com a sua Plataforma Connect caso precise de ajuda ou se tiver qualquer dúvida sobre os Serviços, este Contrato de Conta Conectada ou o Contrato de Prestação de Serviços da Stripe.
Obrigado e bem-vindo ao Stripe Connect!
Stripe Connected Account Agreement
Last updated: June 1, 2021
For your convenience, we have provided this English translation of this page. This translation is for informational purposes only, and the definitive version of this page is the Portuguese version.
Thank you for using Stripe Connect. This agreement governs your use of Stripe Connect, and describes how you and your third-party platform provider(s) may use Stripe Connect to enable you to use Stripe's services, which includes the ability to accept payments for goods or services, or receive charitable donations, as well as other related services. Please review the Stripe Connected Account Agreement, which begins below the Recipient Info section, if you are using Stripe Connect to use Stripe's payment processing services.
Your Connect Platform may also use Stripe Connect to direct Stripe to send funds to you, including through Stripe’s Global Payouts service. If you are receiving funds from a Connect Platform, you are not using the Stripe services to accept payment for goods or services from a customer, and the Connected Account Agreement does not apply to you. Please review the Recipient Info section below for more information about receiving funds from a Connect Platform.
Recipient Info
Stripe provides Connect Platforms with the ability to use Stripe Connect to facilitate payments to vendors who have provided goods or services. You are not a Stripe customer, and the Connected Account Agreement does not apply to you, if you are receiving payment from a Connect Platform for providing a good or service. Stripe will facilitate the transfer of funds to you based on instructions given to Stripe by the Connect Platform. You may have a separate agreement with a Connect Platform for the Connect Platform to pay you for goods or services. Please contact the Connect Platform with any questions about the status of any funds the Connect Platform has sent to you.
As part of Stripe Connect, Stripe may separately offer you the ability to access an information portal managed by Stripe in order for you to see the status of payments from a Connect Platform. The portal terms apply to you when you access the portal.
Stripe Connected Account Agreement
This Stripe Connected Account Agreement ("Connected Account Agreement") is an agreement between Stripe and you, being the person or legal entity (including sole proprietors) identified to Stripe as the owner of the Stripe Account that is to be integrated with third-party platform providers that use Stripe Connect ("Connect Platforms"). You expressly agree to the terms and conditions of this Connected Account Agreement, the Stripe Services Agreement, and any updates or modifications to either of those documents made from time to time by Stripe.
We use a number of defined terms in this Connected Account Agreement. The products and services that you receive from a Connect Platform, regardless of whether or not fees are charged, are referred to as "Platform Services". Examples of Platform Services that a Connect Platform may agree to provide are web development or hosting services, customer service, processing of refunds, and the handling of consumer complaints. Your agreement with a Connect Platform for the provision of the Platform Services is "Your Platform Agreement". Actions submitted by you or on your behalf using Stripe Connect are referred to as "Activity", and this includes the communication of information about Transactions (including Charges) and Refunds, adjustments, the handling of Disputes (including chargebacks), as well as other features as described in the Stripe Connect documentation, and "Your Data" refers to data about you, Activity on your Stripe Account, and your Transactions. For other capitalized terms not defined in this Connected Account Agreement (either in-line or by hyperlink), the applicable definitions are set out in the Stripe Services Agreement.
You represent to Stripe that all of the information that you provide to us directly or through a Connect Platform is accurate and complete, and that you are authorized to agree to this Connected Account Agreement.
1. Relationship to Other Agreements
Please read this Connected Account Agreement carefully. To the extent that there is a conflict between the Stripe Services Agreement and this Connected Account Agreement related to your use of Stripe Connect, this Connected Account Agreement will prevail.
2. Stripe Connect — Your Stripe Account
Stripe Connect allows Connect Platforms to help you use the Services, which may include the ability for you to receive payments for goods and services, or to receive charitable or campaign donations. A Connect Platform may help you to create your Stripe Account, or to integrate your existing Stripe Account with the Connect Platform. A Connect Platform may also conduct Activity on your behalf, provided that it does so in accordance with Your Platform Agreement. You should read Your Platform Agreement carefully in order to understand the nature of the Platform Services and the Activity that a Connect Platform may conduct on your behalf. Stripe is not a Connect Platform, and only provides the Services described in this Connected Account Agreement and the Stripe Services Agreement.
3. Your Obligations
You are solely responsible for, and Stripe disclaims all liability for, the provision of any goods or services sold to your customers or users as part of your use of the Services, and any obligations you may owe to your customers or users. While you may agree to share some liability with a Connect Platform, you are always financially liable to Stripe for Disputes (including chargebacks), Refunds, and any fines that arise from your use of the Services. These obligations are described in more detail in Section C of the Stripe Services Agreement.
Depending on the Connect Platform, you may have access to directly manage your Stripe Account through the Stripe dashboard. If such access is made available to you, you are responsible for all actions taken on your Stripe Account through the Stripe dashboard, including the initiation of Refunds or changing of depository bank information.
Depending on your location, a Connect Platform may allow you to receive payment processing proceeds via settlement into a bank account connected to your debit card ("Instant Payout"). Your Connect Platform should let you know if there is a fee associated with your use of Instant Payouts. When Instant Payouts is used, Stripe will attempt to settle payment processing proceeds within minutes of receiving the payout request. Depending on your bank, it may take up to two business days for your payment processing proceeds to settle via Instant Payouts. Stripe and your Connect Platform reserve the right to change or suspend Instant Payouts to you at any time, including (a) due to pending, anticipated, or excessive Disputes, Chargebacks, Refunds, or Reversals; (b) in the event of suspected or actual fraudulent, illegal or other malicious activity; or (c) where we are required by Law or court order.
4. Relationship to Connect Platforms
You understand and agree that Connect Platforms and Stripe may share Your Data in order to facilitate your use of Stripe Connect or the Platform Services. Where Stripe receives Your Data from Connect Platforms, Stripe may use the Data in accordance with the Stripe Services Agreement and the Stripe Privacy Policy.
The pricing for your use of the Services with a Connect Platform will depend on your agreement with the Connect Platform. Stripe does not control and is not responsible for Connect Platform fees charged to you, which should be made clear to you in Your Platform Agreement. Stripe's standard fees for the Services are posted on our web site, although Stripe may have agreed fees with a Connect Platform that are different from these amounts. Stripe's fees will either be disclosed to you separately, or will be consolidated with the fees for the Platform Services. Stripe will have the right to deduct from your Stripe Account balance both Stripe's fees for Services and the Platform Services fees specified to us by the Connect Platform. If your Stripe Account balance becomes negative, you authorize Stripe to debit the amount owed from your Payout Account. If you believe that fees have been incorrectly deducted, or that your Connect Platform has not properly disclosed its fees to you, please contact us.
5. Limitations on Stripe's Liability
Stripe is not responsible for the acts or omissions of any Connect Platform in providing services to you or your customers, or for any non-compliance by a Connect Platform with the terms of Your Platform Agreement. Stripe is also not responsible for your obligations to your customers (including to properly describe and deliver the goods or services being sold to your customers). You are solely responsible for, and Stripe expressly disclaims all liability for, your compliance with applicable laws and obligations related to your provision of the goods or services to your customers, or receipt of charitable donations. This may include providing customer service, notification and handling of refunds or consumer complaints, provision of receipts, registering your legal entity, or other actions not related to the Services. You agree to indemnify Stripe for any losses we incur based on your failure to properly describe or deliver goods or services, or comply with your legal or contractual obligations to your customers.
6. Other General Legal Terms
a. Term, Termination, and the Effects of Termination: The term of this Connected Account Agreement will begin when you register your Stripe Account with a Connect Platform and will end when terminated by you or by Stripe, as described in this Connected Account Agreement. You may terminate this Connected Account Agreement at any time by providing notice to Stripe and immediately ceasing your use of Stripe Connect. However, if you commence using Stripe Connect again, you are consenting to this Connected Account Agreement. Stripe may terminate this Connected Account Agreement (a) where you are in breach of this Connected Account Agreement and fail to cure the breach upon 30 days' notice by Stripe (such notice and cure period only being required if curing the breach is feasible); or (b) upon 120 days' notice for any reason. Stripe may also terminate this Connected Account Agreement immediately if you are the subject of any voluntary or involuntary bankruptcy or insolvency petition or proceeding, or if Stripe determines that you are engaged in activity that fails to comply with applicable law or causes a significant risk of reputational harm to Stripe.
Section 5 and all provisions giving rise to continuing obligations will survive termination of this Connected Account Agreement. As stated above, the Stripe Services Agreement governs your use of Services, so the termination of this Connected Account Agreement will not immediately trigger termination of the Stripe Services Agreement. All obligations in the Stripe Services Agreement will only be terminated in accordance with the terms and conditions of the Stripe Services Agreement. Termination of the Stripe Services Agreement will cause this Connected Account Agreement to automatically terminate.
b. Governing Law, Disputes, and Interpretation: The provisions of the applicable Stripe Services Agreement governing applicable law (jurisdiction), location of suits and disputes (venue), and any method for dispute resolution are incorporated into this Connected Account Agreement by reference. Headings are included for convenience only, and should not be considered in interpreting this Connected Account Agreement. No provision of this Connected Account Agreement will be construed against any party on the basis of that party being the drafter. Unless stated otherwise, the word "including" means "including, without limitation." This Connected Account Agreement does not limit any rights of enforcement that Stripe may have under trade secret, copyright, patent, or other laws. Stripe's delay or failure to assert any right or provision under this Connected Account Agreement does not constitute a waiver of such right or provision. No waiver of any term of this Connected Account Agreement will be deemed a further or continuing waiver of such term or any other term.
c. Stripe Services Agreement: The Stripe Services Agreement version incorporated into this Connected Account Agreement is the version applicable to your Stripe Account jurisdiction. If the name of your jurisdiction does not appear in the title of the page accessible via this` Stripe Services Agreement link, please contact us and we will provide you with the correct link.
d. Right to Amend: Stripe may amend this Connected Account Agreement at any time. You will be provided with notice of amendments through email (which may originate from Stripe or from a Connect Platform), the Stripe dashboard, and/or Stripe's web site. You agree that any changes to this Connected Account Agreement will be binding on you 7 days after the amendment is made by Stripe (or, if a longer period is required by applicable law, such longer period). If you elect to not accept the changes to this Connected Account Agreement, you must (a) provide notice to Stripe and (b) immediately cease using Stripe Connect. Where you do not provide such notice prior to the amendments becoming binding, by continuing to use the Services you agree that you are consenting to any such changes to the Connected Account Agreement.
e. Assignment: You may not assign or attempt to assign this Connected Account Agreement without the express consent of Stripe in advance.
f. Entire Agreement: This Connected Account Agreement constitutes the entire agreement between you and Stripe with respect to Stripe Connect. This Agreement sets forth your exclusive remedies with respect to Stripe Connect. If any provision or portion of this Connected Account Agreement is held to be invalid or unenforceable under applicable law, then it will be reformed interpreted to accomplish the objectives of such provision to the greatest extent possible, and all remaining provisions will continue in full force and effect.
7. Supplemental Terms
If your Stripe Account was created on or after October 20, 2020, these additional terms supplement Section 2 above and apply to your Stripe Account:
Your Connect Platform may restrict your ability to (a) disconnect your Stripe Account from the Connect Platform, or (b) view, access or activate certain Services, provided that in each case it does so in accordance with Your Platform Agreement. Depending on your Connect Platform, you may have access to directly manage your Stripe Account through the Stripe dashboard. If you do not have this access, please contact your Connect Platform if you need support or have any questions relating to the Services, this Connected Account Agreement or the Stripe Services Agreement.
Thank you and welcome to Stripe Connect!